fotografia digital
68668 resultados para fotografia digital
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Em vigor
Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
... f) fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impresso digital do polegar direito do ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... digital", à escolha do proprietário, de acordo com os modelos e com as especifica\xC3" ... os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , a sustentabilidade e a democratizao da mdia audiovisual e digital ... 1.7. 6 Estimular a participao dos rgos gestores da poltica ... , a conservao, a restaurao, a pesquisa e a difuso dos acervos de fotografia. Promover o intercmbio de conservadores e tcnicos brasileiros e ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas ... não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, ...
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Lei nº 13.977 de 08/01/2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
... II – fotografia no formato 3 (três) centímetros (cm) x 4 (quatro) centímetros (cm) e sinatura ou impressão digital do identificado; ... III – nome completo, documento de identificação, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VIII - fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça ... º A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, ... ídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da Posição 90.06; ... XII - câmeras e projetores ...
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Em vigor
Código Penal
... , de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real: ... #Incluído pela Lei nº 14.811, de ... Na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em ... § 2o Se se tratar de fotografia" publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do peri\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo ... #Incluído pela ... c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) folha com as declarações que devem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação do Processamento Eletronico de Dados No Alistamento Eleitoral e a Revisão do Eleitorado e da Outras Providencias.
... aponha sua assinatura, ou, se não souber assinar, a impressão digital de seu polegar direito, atestando, a seguir, terem sido a assinatura ou a ... , na forma deste artigo, é dispensada a apresentação de fotografia do alistando ... Art. 6º - Implantado o sistema previsto no art. 1º ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... , de jogos eletrônicos e de videoarte, e o fomento à cultura digital; ... XII – aquisição de imóveis tombados com a estrita finalidade de ... XVI – estúdios de fotografia; ... XVII – produtoras de cinema e audiovisual; ... XVIII – ateliês ...
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125 bilhões de imagens... e contando
... curso Mobile Photography e Instagram: uma nova ordem esttica na fotografia, baseado em iPhones, para aprofundar esse aprendizado ... Nossa cultura ... H alguns meses adquiri uma pequena mquina DSLR (digital single-lens reflex, que proporciona mais ajustes), como cmera de backup ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Parágrafo único. À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original ... pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinada a obter maior ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, ... ídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da posição 9006; ... #Inciso incluído pela Lei nº 10.176, de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em ... § 1o- Quando se tratar de fotografia, esta terá de ser acompanhada do respectivo negativo ... § 2o- Se ...