frança guedes
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Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Paulo Guedes...
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Em aceno a Guedes e França, Bolsonaro diz não ter motivos para trocar ministros neste momento
Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que pretende manter a atual composição dos ministérios. A uma plateia de empresários do agronegócio, Bolsonaro disse que os ministros Carlos França (Relações ...
- 'Cérebro de Paulo Guedes é obsoleto’, diz Omar Aziz em defesa da Zona Franca
- Comissão da Câmara convoca Guedes para falar de impactos da redução do IPI na zona franca de Manaus
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- 'Cérebro de Paulo Guedes é obsoleto’, diz Omar Aziz em defesa da Zona Franca
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Abelardo Luz, Bom Jesus, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Formosa do Sul, Galvão, Ipuaçu, Irati, Jupiá, Lajeado Grande, Marema, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Paulo Guedes...
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Medida Provisória nº 1.098 de 26/01/2022. Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Carlos Alberto Franco França...Guedes...
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Relatório e Voto com número 5353148-67.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 16-03-2023
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5353148-67.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª SEÇÃO CÍVEL AUTORA: SPE R.1036 LTDA. RÉU: IGOR FRANÇA GUEDES RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE EMOLUMENTOS PAGOS A MAIOR. INCORPORAÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS. VIGÊNCIA DO ARTIGO 77, INCISO II, DA TABELA XIV, DA LEI ESTADUAL Nº 14.376/2002 (R
...2ª SEÇÃO CÍVEL. AUTORA: SPE R.1036 LTDA. RÉU: IGOR FRANÇA GUEDES. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA. V O T O. DA ADMISSIBILIDADE. A ... -
Relatório e Voto com número 5224047-18.2022.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 17-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5224047-18.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) AGRAVANTE : LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS ABRÃO YAGHI AGRAVADO : IGOR FRANÇA GUEDES RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. ARROLAMENTO DE BENS. AUSÊNCIA DOS...
...AGRAVADO : IGOR FRANÇA GUEDES. RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA. VOTO. Presentes os ... -
Relatório e Voto com número 5262403-24.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-03-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5262403-24.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MCI MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (ME) 1° APELADO : BANCO BRADESCO S/A 2° APELADO : IGOR FRANÇA GUEDES RELATOR: PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO...
...(ME). 1° APELADO : BANCO BRADESCO S/A. 2° APELADO : IGOR FRANÇA GUEDES. RELATOR: PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º ... -
Decreto nº 10.948 de 26/01/2022. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
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Relatório e Voto com número 5353148-67.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 31-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5353148-67.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: IGOR FRANÇA GUEDES EMBARGADA: SPE R.1036 LTDA. RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES ? Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE EMOLUMENTOS PAGOS A MAIOR. INCORPORAÇÃO...
...COMARCA DE GOIÂNIA. 2ª SEÇÃO CÍVEL. EMBARGANTE: IGOR FRANÇA GUEDES. EMBARGADA: SPE R.1036 LTDA. RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES – Juiz ... -
Relatório e Voto com número 5388934-19.2022.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5388934-19.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) AGRAVANTE : IGOR FRANÇA GUEDES AGRAVADO : LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL. PEDIDO NOVO APÓS TRIANGULARIZAÇÃO DA LIDE. NECESSIDADE DE CONCORDÂ
...3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br). AGRAVANTE : IGOR FRANÇA GUEDES. AGRAVADO : LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS. RELATOR : Desembargador ... -
Relatório e Voto com número 5353148-67.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 18-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5353148-67.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: IGOR FRANÇA GUEDES EMBARGADA: SPE R.1036 LTDA. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE EMOLUMENTOS PAGOS A MAIOR. INCORPORAÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS. VIGÊNCIA DO ARTIGO 7
...COMARCA DE GOIÂNIA. 2ª SEÇÃO CÍVEL. EMBARGANTE: IGOR FRANÇA GUEDES. EMBARGADA: SPE R.1036 LTDA. RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA. ... -
Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Paulo Guedes...
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Decreto nº 9.912 de 10/07/2019. Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
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Decreto nº 10.963 de 11/02/2022. Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, para alterar o limite de adidos agrícolas junto às representações diplomáticas no exterior.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Carlos Alberto Franco França. Paulo ...
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Medida Provisória nº 1.146 de 16/12/2022. Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de conversão da retribuição básica.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Carlos Alberto Franco Françaca. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Carlos Alberto Franco França. Paulo Guedes...
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Decisão Monocrática N° 00087870820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
No ID: 22508786, foi determinado o regular prosseguimento do feito. Lado outro, foi indeferida a expedição de precatório complementar em favor de AYRTON DA SILVA LESSA JÚNIOR e AURORA BARROS LUNA. Estão pendentes de julgamento os seguintes pedidos do SINDIRETA: a) (...); b) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes APARECIDA CORREIA D?ALMEIDA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO...
...ídos não anuentes APARECIDA CORREIA D?ALMEIDA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANCA BARBOSA e sucessores de ANTONIO RIBEIRO LIMA, haja vista a ... -
Decisão Monocrática N° 00087870820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
No ID: 35737323, o exequente pugnou: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes APARECIDA CORREIA D?ALMEIDA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANCA BARBOSA e sucessores de ANTONIO RIBEIRO LIMA, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela(s) decisão(ões) de ID(s) 20056936, 20057082 e 20057098, conforme ID(s) 20056943, 20056950, 20057085 e 20057103; b) a remessa
...ídos não anuentes APARECIDA CORREIA D?ALMEIDA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANCA BARBOSA e sucessores de ANTONIO RIBEIRO LIMA, haja vista a ... -
Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
...JAIR MESSIAS BOLSONARO. Paulo Guedes...