francisco nunes pereira habeas corpus

Decisões Monocráticas nº 127810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015

DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... ática de tráfico de drogas por Valter Francisco de Menezes e Sabrina Larissa Reis Miranda, aquele ... , natural de Marabá/PA, filha de Evandro Pereira Miranda e Vera Lúcia Sousa dos Reis, residente ... Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 22.02.10); 5 ... Gravidade ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144552320214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0814455-23.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: DANIEL ALVES FERNANDES ADVOGADO: Julio Cesar Santana Santos IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL

... Nº: 0814455-23.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL ... RELATÓRIO ... O D RGADOR FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO (CONVOCADO): Cuida-se de ... Federal Convocado Leonardo Augusto Nunes Coutinho - ID 4050000.29366320 ... Em suas ... em favor de RERISON OLIVEIRA DE LIMA e FRANCISCO RICÉLIO DE LIMA, sob a alegação de que o ...
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DENÚNCIA ANÔNIMA. REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NULIDADE DAS PROVAS NÃO VERIFICADA.1. Consoante o julgamento do RE 603.616/RO, não é necessária certeza quanto à ocorrência da prática delitiva para se admitir a entrada em domicílio, bastando que, em compasso com as provas produzidas, seja demonstrada
Decisões Monocráticas nº 186698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020

... Recurso ordinário em habeas corpus ... Medida socioeducativa de ... recte.(S) : Francisco Antonio da Silva ... recte.(S) : Jose Wilson de ... recte.(S) : Manoel Pereira ... recte.(S) : Luiz Nunes ...
Decisões Monocráticas nº 137412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018

DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, com pedido liminar, interposto contra ... embte.(S) : Francisco Antonio de Amorim ... embte.(S) : Ana Lucia ... embte.(S) : Luiz Amado Garcia Pereira Dias ... embte.(S) : Jose Roberto Seiso Nishihara ... embte.(S) : Maria Regina Duarte Nunes Candido ... embte.(S) : Maria Dolores Goncalves ...
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO. REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL.1. Apresentada fundamentação concreta para a decisão de prisão preventiva, evidenciada na reiteração delitiva,...
Decisão da Presidência nº 130366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2015

Decisão: Vistos ... Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor ... recdo.(a/S) : Francisco ... recdo.(a/S) : Francisco Pereira ... recdo.(a/S) : Francisco Pereira Nunes ...
Decisão da Presidência nº 140269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018

DECISÃO HABEAS CORPUS APRECIAÇÃO ADIAMENTO ... dos Santos, Elaine Cristina de Jesus Pereira Santos, Kelvin Felipe dos Santos, Michele de ... , Piter Aparecido dos Santos, José Claudio Nunes Pavesi, Claudivan Nunes Pavesi e Roberto Shigueru ... impte.(S) : Francisco Tolentino Neto ... Observação ... PROCESSO ...
Decisão da Presidência nº 150277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Wallace Silva da ... á/CE, a vítima José Vinícius da Silva Nunes (adolescente nascido em 9/6/1998) chegou na sidência da denunciada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, com a qual mantinha um relacionamento ... , WHESLEY LOPES MESSIAS (vulgo CABEÇA), FRANCISCO LUCAS RODRIGUES SILVA e WALLACE SILVA DA FONSECA ...
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão
Acórdão Nº 232583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELOS CRIMES DE LATROCÍNIO, EXPLOSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PECULIARIDADES DA AÇÃO PENAL, JÁ EM FASE DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.

... PRIMEIRA TURMA ... SEGUNDO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 232.583 S ÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... HC 232583 A GR-SEGUNDO / SP ... PEREIRA DA FRANÇA, RAMON ALVES ORNELAS, ... ÉDSON ... ANDERSON MANOEL DE SOUZA, AGNALDO ... FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, ÉDSON VIEIRA DA ... SILVA, ... Min. Nunes" Marques, Segunda Turma, DJe de 1º/6/2023) ... \xE2\x80" ...
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. EXCESSO DE PRAZO E SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM NO ATO COATOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. As matérias postas nos presentes autos (excesso de prazo e medidas cautelares) nã
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE SESSÃO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. ACOMPANHAMENTO DA INCLUSÃO DO FEITO EM MESA. ÔNUS DEFENSIVO. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. NÃO CONSTATADA.1. O Regimento Interno do STJ não prevê a intimação pessoal da defesa da data de julgamento do habeas corpus,...
Acórdão Nº 4631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022

... : MIN. EDSON FACHIN ... : ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA ... : PIERPAOLO CRUZ BOTTINI E OUTRO(A/S) ... possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício. Ao lado desse ... aspecto, com ... Pereira de Lira, e dos investigados Francisco Ranulfo Magalhães ... Rodrigues, Alberto ... Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes ...
Decisão da Presidência nº 179703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019

Vistos etc ... Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por el Nunes da Cunha Maia de Souza e outro em favor de Ailton ... impte.(S) : Francisco Valdemizio Acioly Guedes ... impte.(S) : Luccas onrado Pereira ...
Acórdão Nº 217243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Homicídio duplamente qualificado. Suposta participação em organização criminosa. 3. Necessidade de garantia da ordem pública. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido.

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 217.243 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... no rosto do Advogado Francisco Pereira de Brito, que ... morreu em razão disso ... Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques ... Hannah ...
Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
- Teoria da constituição e direito constitucional 2ª edição
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÃ‡ÃƒO CRIMINOSA. PRISÃƒO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÃ‡ÃƒO DA LEI PENAL. MUDANÃ‡A DE ENDEREÃ‡O SEM COMUNICAÃ‡ÃƒO AO JUÃZO. PRISÃƒO DOMICILIAR. MÃƒE DE CRIANÃ‡A MENOR DE 12 ANOS. CRIME PRATICADO COM VIOLÃŠNCIA OU GRAVE AMEAÃ‡A. VEDAÃ‡ÃƒO LEGAL.A validade da segregaÃ§Ã£o cautelar estÃ¡ condicionada Ã ...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 158.410 - SP (2021/0400913-3) ... Francisco Moacir Matos Pereira, cujo vínculo com a ré é ... Secretário ... Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA ... RECORRENTE ... : ANA CASSIA DA ...
Decisão monocrática Nº 1461653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024

... CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. EXTENSÃO A CORRÉU QUE FIGURA ...
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO.RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DEDROGAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DECISÃOFUNDAMENTADA. AGRAVO...
Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DEUSO RESTRITO. NULIDADE POR FALTA DE JULGAMENTO PELO COLEGIADO. NÃOOCORRÊNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNALDE ORIGEM. ENTENDIMENTO DO STF NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL937. CRIME PRATICADO POR PREFEITO EM MANDATO ANTERIOR. REELEIÇÃO.ORDEM SEQUENCIAL E ININTERRUPTA DOS MANDATOS. AGRAVO IMPROVIDO.1. A...
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
- Processo constitucional e estado democrático de direito
... Processo Civil no Senado, Senador Valter Pereira, no qual, dentre outros temas, sugerimos a ... ARAÚJO, Francisco Fernandes de. Responsabilidade objetiva do ... extenso da sua obra, Dierle José Coelho Nunes empreende análise histórica e alinha sólidos ... Justiça de Minas Gerais, no julgamento do Habeas Corpus Criminal nº 1.0000.21.080040-5/000, em ...
Decisão monocrática Nº 218292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2023

HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO CONSUMADO. AUTORIA DELITIVA ... Já Valéria, Francisco e Joyce Aline, respectivamente, mãe, tio e irmã ... , DANIEL reconheceu os nacionais JONATAS PEREIRA FERNANDES e WALTER JORGE DA ROCHA BRAGA, como ... Min. Nunes ...