Teoria da constituição e direito constitucional 2ª edição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2016-11-16
- Autores:
-
André Del Negri
(Mestre em Direito Constitucional pela UFMG) - ISBN:
- 978-85-384-0443-9
Descrição:
Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –, o livro parte da leitura de processo como “instituição operatriz do sistema”. O autor leva o leitor a uma nova reflexão da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, tendo como eixo central o processo
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Nota de edição
- Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
- Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Direito constitucional e direito internacional
- Federalismo
- Repartição de competências
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Hermenêutica constitucional
- Teoria geral do controle de constitucionalidade
- Processo constitucional legislativo
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
- Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
- Referências