Franquia
80266 resultados para Franquia
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Domingo Maior hoje exibe segundo filme de franquia de ficção científica
O Domingo Maior hoje exibe o filme "Planeta dos macacos: o confronto", de Matt Reeves, com Andy Serkis, Jason Clarke e Gary Oldman no elenco. De 2014, o filme é o segundo da franquia que ainda tem com "Planeta dos macacos: a origem" (2011) e "Planet...
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A academia que virou franquia digital para educadores físicos
Voltada para a terceira idade, a academia Personal, há 22 anos em operação em Fortaleza (CE), foi atingida em cheio pela pandemia. Tinha 260 alunos, mais de 20 professores. Fechou as portas com um prejuízo de R$ 500 mil. Mas deu origem à Person@all, ...
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Topper e rainha apostam em rede de franquia para crescer
Topper e Rainha estão lançando o sistema de franquias de olho no público das classes B e C. A BR Sports, controladora das marcas de artigos esportivos e que integra o Sforza, dono de redes como Pizza Hut e Mundo Verde, já tem quatro unidades próprias...
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Crime da década de 1980 vira série da franquia ‘law & order’
Crítica Corria o ano de 1989 e O.J. Simpson nem sonhava em dominar as páginas policiais. Foi quando Jose Menendez, um executivo do ramo do entretenimento, e sua mulher, Kitty, morreram assassinados em sua mansão, em Beverly Hills. O crime congregava ...
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Rede mineira de farmácias farmelhor aposta em franquia para crescer
A rede mineira de farmácias FarMelhor, pretende abrir 72 novas franquias em 2023. A rede, que conta com mais de 220 unidades em operação distribuídas pelo Brasil, alcançou faturamento de R$ 550 milhões no ano passado, número 32% superior ao resultado...
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Sylvester Stallone detona produtor de ‘Rocky’ por controlar direitos autorais da franquia
Sylvester Stallone não está nada feliz com a distribuição de direitos autorais da saga "Rocky", que estão concentrados nas mãos do produtor vencedor do Oscar Irwin Winkler. O ator e diretor fez um desabafo contra o produtor em seu perfil no Instagram...
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Franquia e coparticipação em debate
Planos de saúdeMinistério Público do Rio, Defensoria Pública do estado, Procon-SP e Idec defendem limite de 25% de franquia e coparticipação para os planos de saúde, e o não pagamento pelo usuário de qualquer percentual em casos de emergência e inter...
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Franquia de idiomas com desconto
A YES! Idiomas, de cursos de inglês e espanhol, oferece descontos a novos franqueados até 20 de agosto. Há redução de R$ 15 mil e R$ 28 mil, dependendo do porte da cidade e da unidade. Hoje são 175 filiais no país. Com a pandemia, cinco vão fechar.Co...
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Cobra Kai: sequência da franquia 'Karatê Kid' renovada para a quinta temporada
A Netflix renovou "Cobra Kai" para uma quinta temporada, e as filmagens começam nas próximas semanas em Atlanta, EUA. Lembrando que a quarta temporada da série ainda nem estregou: chega em dezembro ao serviço de streaming. A série "Cobra Kai" é uma s...
- MUDANÇAS NA LEI DE FRANQUIA
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... altas nos preços para franquia
A rede de franquias Portal Solar, que oferece solução de venda e instalação de painéis fotovoltaicos, reajustou o valor do investimento inicial por uma unidade por conta da alta demanda. Segundo o CEO da empresa, Rodolfo Meyer, o preço inicial subiu ...
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Feira ajuda cariocas na escolha de uma franquia
Às vésperas de grandes eventos internacionais, expectativas aumentam para a Rio Franchising Business Luciana Calaza lucalaza@oglobo.com.br Diversidade. De microfranquias a indústrias, serão mais de 200 redes na feira. Em número de público, expectativ...
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Acórdão nº 2011/0255513-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MOVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ILEGALIDADE RECONHECIDA. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284/STF. 1. Os dispositivos legais apontados como violados, a saber, artigos 7º da Lei
... pelo acórdão recorrido, valendo observar que o apelo especial veio ... amparado apenas na franquia" constitucional da letra a. Portanto, ... apresenta-se ... deficientemente fundamentado, atraindo a incidência do \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INVASÃO DE DOMICÍLIO PELA POLÍCIA. NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ABSOLVIÇÃO ...
... seis cartuchos de igual calibre, sob pena de esvaziar-se essa franquia ... constitucional da mais alta importância. ... -
Acórdão nº 2016/0190648-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO APOSENTADO. ASSISTÊNCIA MÉDICA. MANUTENÇÃO. ART. 31 DA LEI 9.656/98. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. CONTRATO DE TRABALHO. VIGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO EMPREGADOR. 1. A Quarta Turma, em recente julgado, posicionou-se no sentido de...
... "os valores pagos pelo ex-empregado, única e exclusivamente, a título ... de coparticipação ou franquia" em procedimentos, como fator de ... moderação na utilização dos serviços, não caracterizam contribuição\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. CITAÇÃO. VALIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. REVELIA RECONHECIDA. VIOLAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Cinge-se a controvérsia à verificação da possibilidade de: a) reconhecer a validade da citação da ora recorrida realizada fora de sua sede (aplicação da Teoria da
... contratual unilateral, ante a existência de previsão em avença do bloqueio dos ... dados após o esgotamento total da franquia contratada ... 5. O acolhimento da tese na forma proposta pelo ora recorrente demandar ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 45 DO CC/2002. TRIBUNAL A QUO ENTENDEU PELA LEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. TESE RELATIVA À IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAR CONTRATO NULO POR SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ...
... no v. acórdão distrital. Este apenas constatou não estarem presentes os ... requisitos do contrato de franquia, motivo pelo qual o negócio ... firmado entre as partes seria atípico, e não nulo por simulação, como ... -
Acórdão nº 2014/0274363-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA. PULSOS ALÉM DA FRANQUIA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 356/STJ E À JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA NO JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS. PROCEDÊNCIA. 1. Consoante disposto no art. 3º da
... COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA. PULSOS ALÉM DA ... FRANQUIA. ... CONTRARIEDADE ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA NO JULGAMENTO DE ... RECURSOS REPETITIVOS. PROCEDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0196924-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE CONTRATUAL. FRANQUIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ORIENTAÇÃO PRETORIANA SEDIMENTADA. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO...
... : RENATO PARENTE SSANTOS E OUTRO(S) ... REGIMENTAL ... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. ... CONTRATUAL. ... FRANQUIA. ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... INOCORRÊNCIA. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO JULGADA PROCEDENTE. CONTRATO DE FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE...
... FRANQUIA. CLÁUSULA DE ... ELEIÇÃO DE FORO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ... INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2010/0011778-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS CDA'S QUE EMBASAM A EXECUÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. RECURSO FUNDADO NA ALÍNEA 'B' DO ...
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Acórdão nº 2014/0324587-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Tribunal de origem que decidiu todas as questões submetidas ao seu julgamento, notadamente a tese relativa...
... acidente, abarcou apenas a quantia alcançada à guisa de ... franquia. Impossibilidade de reexame de fatos e provas. ... 3. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2013/0320629-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. 1. Incidência dos óbices das súmulas 5 e 7/STJ no tocante à tese de ilegitimidade passiva. Tribunal local que, com amparo nos elementos de convicção dos...
... ser solidária a responsabilidade da franqueadora pelos danos ... decorrentes ... franquia. ... interpretação vem sendo acolhida por este Tribunal Superior ... -
Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. FRANQUIA (FRANCHISING). NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA (PLEXO INDISSOCIÁVEL DE OBRIGAÇÕES DE DAR, DE FAZER E DE NÃO FAZER). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONCEITO PRESSUPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AMPLIAÇÃO DO CONCEITO QUE EXTRAVASA O ÂMBITO DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PARA INFIRMAR A PRÓPRIA COMPETÊNCIA...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. FRANQUIA (FRANCHISING). NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA (PLEXO INDISSOCIÁVEL DE OBRIGAÇÕES DE DAR, DE FAZER E DE NÃO FAZER). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONCEITO ... -
Não incide ISS em contrato de franquia, decide TJ de São Paulo
Não incide ISS em contrato de franquia, decide TJ de São Paulo
A briga entre franquias e o Fisco municipal de São Paulo está longe do fim. Em mais uma decisão desfavorável à Fazenda paulistana, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP afirmou que não incide Imposto Sobre Serviços (ISS) em ...