fraudar urna eletronica
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Decisão monocrática Nº 0600452-51.2020.6.06.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... e dos candidatos beneficiários para fraudar as porcentagens estabelecidas na lei ” (ID ... saberem declinar qual era o número de urna desta candidata. Nessa senda, apesar de não ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-61.2021.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-05-2023
... fraudar a política de cotas de gênero recomendam que as ... ão de material de campanha, bem como foto de urna ”. 06. Ao fim, alega que o PSL jamais foi ...
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Decisão monocrática Nº 0600575-21.2020.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-05-2023
... fraudar a política de cotas de gênero recomendam que as ... ão de material de campanha, bem como foto de urna ”. 06. Ao fim, alega que o PSL jamais foi ...
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Decisão monocrática Nº 0600245-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-05-2022
... , nem mesmo a menção ao número de urna de cada uma delas. Sequer a foto de perfil fora ... vai dizer que realmente combinou de fraudar a Justiça eleitoral", voto do Ministro Alexandre ...
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Decisão Monocrática nº 060212008 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2018
... do nome do candidato da programao da urna eletrnica (ID 357059). 4 ... Lei n 9.964, de 10.4.2000) [ ... ] II - fraudar a fiscalizao tributria, inserindo elementos ...
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Decisão monocrática Nº 0600689-52.2020.6.19.0035 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 24-03-2022
... fraudar a política de cotas de gênero, a verificação ... , nem mesmo a menção ao número de urna de cada uma delas. Sequer a foto de perfil fora ...
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Acórdão Nº 01036677420178200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-10-2022
... através de aditivo e a empresa passou a ser urna EIRELI ... durante seu funcionamento, a empresa ... que não possuiu a intenção de fraudar o Fisco, uma vez que não detinha conhecimento de ...
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Decisão monocrática Nº 0600085-91.2020.6.17.0150 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2023
... da efetiva intenção do partido de fraudar a cota de gênero faz prevalecer o postulado in ... representante comercial; (5) o nome de urna da candidata estaria com erro de grafia, com ...
- Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600362-04.2020.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18-08-2022
... e robustas de que houve a intenção de fraudar os percentuais destinados às candidaturas de ... REGISTRO DE CANDIDATURA. NOME DE URNA. IRREVERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO ...
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Decisão monocrática Nº 0601505-02.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... fraudar a lei; IV – ofender a coisa julgada; V – ... dados à chapa que, embora constando da urna eletrônica, dela deva ser considerada excluída, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1022-14.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... é, esta não tem autorização legal para fraudar leis trabalhistas, valendo-se de mão-de-obra de ... possível cogitar-se de prevalência de urna sobre a outra ... Fixada essa premissa, ...
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Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... com empresários e agiam de forma a fraudar as ... licitações, entendo que permanecem ... Mais urna vez O Sargento JOELSON deixa claro que o que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2101-43.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RELAÇÃO DE EMPREGO 1. A autonomia de que desfruta o prestador de serviços, bem como o grau de intervenção do tomador no desenvolvimento das atividades, funcionam como parâmetros para auxiliar o julgador na tarefa de distinguir a representação comercial do vínculo empregatício. 2. O Regional, com respaldo no conjunto fático-probatório carreado aos autos, ressaltou que não havia autonomia,...
... a intenção das Reclamadas de fraudar" direitos trabalhistas ... Em atenção ao art. 9\xC2" ... específico,, sendo que Alexandre era urna pessoa arrogante, realizando cobranças de metas ... -
Decisão monocrática Nº 0601646-91.2020.6.19.0184 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2022
... femininas fictícias com intuito de fraudar a cota de gênero estatuída no art. 10, § 3º, ... de votos para ele, acompanhado do número de urna 23000 pelo qual o mesmo concorreu, conforme se ...
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Decisão monocrática Nº 0600224-41.2020.6.14.0016 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 16-02-2023
... prévio ou liame subjetivo tendente à fraudar à finalidade da lei que pudesse influenciar no ... REGISTRO DE CANDIDATURA. NOME DE URNA. IRREVERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO ...
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Resolução,
... 12.2.4. fraudar a execução do contrato; ... 12.2.5 ... a) serão dispostos na urna de nº 1, tantas cédulas quantas forem as ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... comunidade e trai o voto que obteve na urna”, como assenta o ilustrado Rui Stoco ... entendeu pela ausência de intenção de fraudar a lei por parte do paciente, bem como pela ...
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Acórdão Nº 0008572-38.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-07-2017
... se fraudar o resultado de uma eleição democrática , ... defendia a urna eletrônica com a "coragem de uma fêmea que ...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
... 'um bicho para arrochar' (um programa para fraudar contas e boletos) ... Said diz que o 'moleque' ... para o Rafael efetuar a transferência de urna conta fraudada. Bic passa os dados: Ag. 3372-3 ...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
... 'um bicho para arrochar' (um programa para fraudar contas e boletos) ... Said diz que o 'moleque' ... para o Rafael efetuar a transferência de urna conta fraudada. Bic passa os dados: Ag. 3372-3 ...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
... 'um bicho para arrochar' (um programa para fraudar contas e boletos) ... Said diz que o 'moleque' ... para o Rafael efetuar a transferência de urna conta fraudada. Bic passa os dados: Ag. 3372-3 ...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
... 'um bicho para arrochar' (um programa para fraudar contas e boletos) ... Said diz que o 'moleque' ... para o Rafael efetuar a transferência de urna conta fraudada. Bic passa os dados: Ag. 3372-3 ...