fraude eleitoral band
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Acórdão nº 406492 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2013
... Azul, veicula aquela emissora em seu jornal, denominado Jornal da Band, diversas matérias enaltecendo as qualidades do representado e, ao mesmo ... poder, de abuso dos meios de comunicação social, corrupção ou fraude. É que estes comprometem de modo indelével as eleições .2 A meu ver, a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... PL 783/2021 - Altera o Código Eleitoral e Lei das Eleições para ajustar a sua redação ... da São Paulo Big Band; Ensaios da Orquestra Brasil Jazz Sinfônica; ... fraude" ... fiscal contra empresa fabricante de embarcaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5026056-38.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 12-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS PELA DESTREZA (ART. 155, § 4º, INC. II, POR 4 VEZES, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO E DA ACUSAÇÃO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS QUATRO CRIMES COMETIDOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVDAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DAS RES FURTIVAS PERTENCES AS...
... (rua Felipe Schmidt nº 249) e, mediante fraude, obteve um extrato de saldo em conta corrente e ... Geral de Justiça e à Justiça Eleitoral e ARQUIVE-SE. Inconformados, o réu e o ... que viu na delegacia, que ele tinha um band-aid na testa. Confirmou que, dentro da clínica, ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude" pelo Banco ... Ao serem citadas, as Instituiç\xC3" ... https://www.band ... do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... Assim, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude" pelo Banco ... Ao serem citadas, as Instituiç\xC3" ... https://www.band ... do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... Assim, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude" pelo Banco ... Ao serem citadas, as Instituiç\xC3" ... https://www.band ... do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... Assim, ...
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Em sabatina do GLOBO, Crivella defende criminalização da homofobia
... Em entrevista à TV Band em julho deste ano, o candidato havia declarado ... ção nos últimos anos como estratégia eleitoral. Ele disse criticou ainda a falta de efetivo e de ... de Cabral, o que ele considerou uma "fraude eleitoral" ... - Quem é o clone do Cabral? O ...
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Acórdão Nº 0017390-25.2012.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... forma de promoção eleitoral para o então ... Prefeito Municipal ... a ... ALEGADA FRAUDE À ... LICITAÇÃO QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE ... Banda, 14 Bis, Cantores de Deus, Grupo Star Band, Forró Melexo ... e Zé Rezende & Filipe para se ...
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Acórdão Nº 5001688-96.2021.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE NOVO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E DE REGULARIZAÇÃO DE...
... comprovante obtido perante a Justia Eleitoral. Desnecessrias, portanto, maiores digresses a ... captao dos clientes e at mesmo a prtica de fraude na confeco dos instrumentos de mandato. Dentro ... (https://www.band ... -
Breves comentários sobre as pesquisas eleitorais e sua sistematização no direito eleitoral brasileiroJosé Maciel Sousa Chaves - Stheven Ourives Razuk
... o processo de formação da vontade política e os indesejáveis band-wagon (saltar para a carruagem dos mais fortes) e de under-dog (optar ... c) constatação de fraude; ... d) descumprimento do prazo de 5 dias entre o registro e a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ária a comunicação ao Cartório Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos do ... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude pelo Banco. Ao serem citadas, as Instituições ... https://www.band ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude pelo Banco. Ao serem citadas, as Instituições ... https://www.band ... VEDAÇÕES DA LEI ELEITORAL ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude pelo Banco. Ao serem citadas, as Instituições ... https://www.band ... urgente de atuação junto à Justiça Eleitoral, onde encontra-se atualmente designado. ... ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ... razão de “defeito irrecuperável na base band” ... A resistência ofertada pelas ... tributo; e sustenta a possibilidade de fraude ... Pretendeu liminar para a suspensão das ...
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Relatório do Deputado Sargento Neri, convertido em Relatório em Separado
... ção do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto ... Barroso, pouco antes ... na TV Band, o candidato Cabo Daciolo (Patriota) pediu a Ciro ... falsas de internet, fraude informativa, informações falsas, ou até de ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ,botelho,carneiro E Vaz Porto Advocacia Eleitoral E Consultoria Publica Especializada Advogado: ... fraude praticada por terceiros, que configura falha na ... Benghi (OAB:BA40137) Reu: Banco Familia Band Prev Pr Emprestimo Advogado: Marina Bastos Da ...
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Decisão monocrática Nº 0037823-40.2009.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 22-11-2023
... , comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral o teor desta deciso, para os fins de anotao da ... bem como termodecompromisso com a emissora Band, relacionado com a reforma do autdromodeBraslia, ... PRECEDENTES. SUPOSTA FRAUDE EM LICITAO, OBJETIVANDO DIRECIONAR O OBJETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... ELEITORAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022 ... Dispõe sobre o ... - Sócios Band. Suplentes: 13º lugar – Alien Sputnik, 14º ... fraude, por meio ... eletrônico, estatístico, visual, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... ção, sob a coordenação de comissão eleitoral paritária, ... a ser designada pelo Conselho ... 14.1.2. Identificando-se fraude, a escola estará sujeita à desclassificação e ... 10/100/1000MBPS; PLACA DE REDE WIRELESS DUAL-BAND E ... BLUETOOTH 4.2; CONTROLADORA DE ÁUDIO ...
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Senador Guiomard
... “IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA ART. 335 – IMPEDIR, PERTURBAR ... 6 TOYOTA /BAND. BJ55LP 2BL 96/97 MZP 4244 9BRBJ0160T1010312 ... d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia; e) Certidão de que ...
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Bom jesus da lapa - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ária a comunicação ao Cartório Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos do ... Financeira, aduzindo ter sido "vítima" de fraude pelo Banco. Ao serem citadas, as Instituições ... https://www.band ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 13/2022-1653.7831.4305 - DDG19 Big Band - Itatinga Ser- ... viços S/S Ltda. - São Paulo ... Capítulo, tenha obtido, com emprego de fraude ou ... qualquer outro meio que evidencie má fé, ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... 3. Violência Sexual ... 4. Violência Eleitoral e Política ... Apesar das significativas ... , como no caso de estelionato mediante fraude. E ... isso também pode, sim, inverter-se para o ... reality show na Band. Esse é um exemplo que ilustra bastante o que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 7891141029233 ESPUMANTE BCO AURORA PIN BAND EXT BRUT - ... 7891141029417 ESPUMANTE AURORA ... 2.1 O presente Processo Eleitoral visa o preenchimento de 14 (quatorze) vagas para ... fraude ...