Fraude processual
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Acórdão nº 2009/0176647-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. REEXAME DO CONTEÚDO FÁTICO DA DEMANDA. SÚMULA 7-STJ. PRECEDENTES. 1. Não se confunde com valoração da prova atribuir suficiência ao conteúdo de testemunho, para...
... : DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... FRAUDE. ... -
Acórdão nº 2009/0073796-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : MARA REGINA BERTINI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... ANCELAMENTO ... DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DE FRAUDE". PREVENÇÃO DE ... ÓRGÃO JULGADOR. QUESTÃO DECIDIDA \xC2" ...
- Acórdão nº HC 181517 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 151773 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE QUADRILHA, PECULATO E FRAUDE À LICITAÇÃO. PRISÃO ...
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Acórdão nº HC 150994 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE QUADRILHA, PECULATO E FRAUDE À LICITAÇÃO. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0223787-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ...
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Acórdão nº 2013/0167514-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU SOLTO. DESNECESSIDADE. FRAUDE CONTRA A RECEITA FEDERAL. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO. REGIME PRISIONAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REGIME SEMIABERTO. PERDA DO CARGO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. VALOR DO DIA-MULTA. CONDI
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOTRIPLAMENTE QUALIFICADO (POR MOTIVO TORPE, MEDIANTE TRAIÇAO ERECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), OCULTAÇAO DE CADAVER,FURTO E FRAUDE PROCESSUAL CONSUMADA E TENTADA.ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DAINSTRUÇÃO CRIMINAL.
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Acórdão nº 2009/0029960-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TESE DE AUSÊNCIA DE ASFIXIA POR ...
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MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
... Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar um ...
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MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
... Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar um ...
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Caso João Pedro: Ministério Público denuncia três policiais civis acusados pela morte do adolescente
... denunciou trs policiais civis por homicdio duplamente qualificado e fraude processual pela morte de Joo Pedro de Matos, de 14 anos. O adolescente foi ...
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MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
... Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar um ...
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Caso João Pedro: Ministério Público denuncia três policiais civis acusados pela morte do adolescente
... denunciou trs policiais civis por homicdio duplamente qualificado e fraude processual pela morte de Joo Pedro de Matos, de 14 anos. O adolescente foi ...
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Acórdão nº 2012/0104030-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA MEDIANTE FRAUDE DE VALORES DE CONTA-APLICAÇÃO DE CORRENTISTAS IDOSOS. DANO MORAL "IN RE IPSA". PRECEDENTE JULGADO MEDIANTE O RITO DO ARTIGO 543-C DO CPC. ARBITRAMENTO DE VALOR RAZOÁVEL COM O ABALO SOFRIDO. AGRAVO...
... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO ... FRAUDE DE VALORES DE CONTA-APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0092690-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PAULO PIMENTA E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTENTE. ... COMPENSAÇÃO ... CONSIDERADA NÃO DECLARADA. FRAUDE E MÁ-FÉ. ANÁLISE. ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINALIDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGODE USO RESTRITO. FRAUDE PROCESSUAL. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISEFÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUSOPERANDI. TEMOR DAS...
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Acórdão nº 2007/0246660-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 07/STJ. FRAUDE À EXECUÇÃO ... 1. N\xC3" ...
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Acórdão Nº 229842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. S DE ESTELIONATO E FRAUDE ... PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS ...
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Acórdão Nº 215030 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. CRIMES DE ESTELIONATO E FRAUDE PROCESSUAL. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE MANIFESTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em...
... SÚMULA ... 691/STF. CRIMES DE ESTELIONATO E FRAUDE PROCESSUAL ... NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ... -
Acórdão nº 2014/0103256-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... IRREGULAR DE LICITAÇÃO. FRAUDE À ...
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Acórdão nº 2015/0219368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ...
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Acórdão nº 2011/0219730-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... SPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE EM ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 30322 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0200305-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO-DESVIO (ART. 312, CAPUT, DO CP) E FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90, CAPUT, DA LEI N. 8666/93). PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓ
... : MARCELO LINCOLN GUIDIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . ... FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90, CAPUT , DA LEI N. ...