frequencia respiratoria aumentada
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... plestimográfica a forma de onda respiratória, para a identificação de qualidade do sinal, ... integrada para mostrar na tela a imagem aumentada em 4,5 vezes da região de leitura da cor, com ...
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Acórdão Nº 0020804-65.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-11-2019
EMENTA CLINITEST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador. Inteligência da Súmula 62 deste Tribunal. Recurso ordinário a que se dá provimento no ponto.
... não usou máscaras para proteção respiratória contra micro-organismos patogênicos ... regime de compensação horária, sendo aumentada a jornada ao longo da semana para que a autora ... -
Acórdão Nº 0005702-44.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 21-09-2021
... de pena 4oNo homicdio culposo, a pena aumentada de 1/3 (um tero), se o crime resulta de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 83900-53.2008.5.04.0521) 28-02-2018
... insalubre, por via cutânea ou respiratória ... Ainda que o agente químico seja considerado ... efeitos, foi observada a incidência aumentada de tumores malignos nestes animais ...
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Acórdão Nº 0020446-23.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-07-2020
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA . Evidenciado que não foi concedido intervalo para descanso e alimentação, a prática adotada pela empregadora contraria, além do disposto o artigo 71 da CLT, o entendimento jurisprudencial consolidado no item I Súmula 437 do TST. No mesmo sentido é a Súmula 63 este Tribunal. Assim, faz jus o reclamante ao pagamento da hora integral, com acréscimo de 50% nos dias em...
... de 11 máscaras de proteção respiratória de diferentes marcas e modelos nas seguintes ... horas mensais, porém sua jornada foi aumentada para 220 horas, com a manutenção do mesmo ... -
Acórdão Nº 0001210-62.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-03-2018
... - mais pura, que era transformada e aumentada com os ... insumos e maquinário encontrado ... respiratória" com asfixia .” (fls. 564) ... Ambas as circunst\xC3" ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... febre e dificuldade respiratória, devem ser encaminhados a atendimento médico e ... Parágrafo único - A ... pena é aumentada ...
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Acórdão Nº 0000657-56.2016.8.24.0027 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
... de pena 4oNo homicdio culposo, a pena aumentada de 1/3 (um tero), se o crime resulta de ...
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Rio Branco
... entre outros. (Use etiqueta respiratória); ... Certifique-se de que as pessoas ao seu ... de limpeza e desinfecção deve ser aumentada" a depender do ... dimensionamento do local e do n\xC3" ...
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Acordao N° 1347284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal. Crimes de falsidade ideológica e de perigo para a vida e saúde de outrem. Sentença alterada. Manutenção da condenação relativa ao crime de falsidade ideológica e condenação do réu nas penas do crime previsto no artigo 132, do código penal. Tese defensiva de ausência de dolo para o cometimento do crime de falsidade ideológica afastada. Repetição da conduta de operar sem médico auxiliar...
... difusa (síndrome da angustia respiratória aguda) ... de causa indeterminada”, j) pelas ... Parágrafo único. A pena é aumentada ... -
Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... 28. Defende que a pena não pode ser aumentada em razão da prática de vários verbos, pois se ... , infecção urinária e dificuldade respiratória; cumpre pena no seguro (mídia do Evento 3.016, a ...
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Acordao N° 1365313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico. Sentença absolutória. Recurso ministerial. Preliminar de não conhecimento do recurso do ministério público. Intimação pessoal. Prazo contado a partir da ciência da sentença. Rejeição da preliminar. Mérito. Pretensão condenatória. Não acolhimento. Insuficiência de provas. Ausência de demonstração de imprudência, negligência ou imperícia. Recurso...
... § 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de ... respiratória poderia ser sinal de embolia pulmonar e por isso ... -
Acórdãos nº 3000472-46.2013.8.26.0534 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Marzo de 2019
... pericárdico, área cardíaca aumentada ( ... )” , não realizada a ... com alteração da frequência respiratória e saturação, há a indicação da drenagem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ção individual, como a etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar; Manter o distanciamento ... Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário de ...
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PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020
... para avaliação da função respiratória em empregados expostos a poeiras minerais e para ... aguardando enquanto a pressão é aumentada no início da atividade laboral, e onde a ...
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Acordao N° 1772825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2023
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Erro médico. Responsabilidade objetiva. Teoria da culpa administrativa. Omissão. Nexo de causalidade. Falha no serviço. Dano moral reflexo. Recém-nascido. Óbito após o parto. Sofrimento fetal. Conduta médica. Inadequação. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos termos do art. 37, parágrafo 6º, da constituição federal, o estado responde...
... respiratória fetal e frequência cardíaca para verificar da ... como efeitos da dengue a "incidência aumentada de natimortalidade, baixo peso ao ... nascimento, ... -
Acordao N° 1617440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... esta a sofrer com intensas crises respiratória e, inclusive, uma parada cardíaca ... Ademais, ... ênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços ... -
Acordao N° 1617455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... esta a sofrer com intensas crises respiratória e, inclusive, uma parada cardíaca ... Ademais, ... ênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços ... -
Acordao N° 1620656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... esta a sofrer com intensas crises respiratória e, inclusive, uma parada cardíaca ... Ademais, ... ênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços ... -
Relatório e Voto com número 0099898-61.2016.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 07-11-2022
EMENTA: TRIPLA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEGLIGÊNCIA MÉDICA. INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO. PRELIMINARES. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. 1° APELANTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. 2ª APELANTE. INADMISSIBILIDADE. 1. Não merecem acolhimento as preliminares de falta de justa causa para a ação penal e inépcia da denúncia, quando de sua análise verifica-se que a mesma atendeu
... No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), ... se o crime resulta de ... respiratória; Não realizar essa classificação de risco ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... estratégia fornece garantia igual ou aumentada da segurança de alimentos derivados de OGMs, se ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... estratégia fornece garantia igual ou aumentada da segurança de alimentos derivados de OGMs, se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... por um quadro de insuficiência respiratória de rápido início e evolução. Está associado ...