frete rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0223396-19.2020.8.19.0001 (Cível), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0223396-19.2020.8.19.0001 RECORRENTE: HENRIQUE DE LARA ROCHA RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 200/201 que julgou improcedentes os pedidos. Autor que alega ter adquirido um projetor portátil da marca Sony, com carregador e frete, por meio da loja...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/10/2021 17:55 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800830-34.2020.8.19.0031 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800830-34.2020.8.19.0031 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: CLEIA ANTUNES NOGUEIRA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/07/2021 14:58 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0102933-19.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2019
RECORRENTES: RENATA FÁTIMA IDALGO FIGUEIREDO e MARIA JOSÉ IDALGO FIGUEIREDO RECORRIDOS: RUBENS MARCOS LACERDA DE SOUZA e R.M.L DE SOUZA IMOBILIÁRIA EMENTA: Ação de indenização por danos morais e materiais em razão de terem as Autoras alugado um imóvel através dos Réus, cujo condomínio não permite o ingresso de animais. Parte Autora que possui uma cadela, sustentando ter informado os Réus...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/02/2019 15:53 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0310761-53.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 02/08/2017 14:11 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0012364-03.2017.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004233-55.2021.8.19.0210 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004233-55.2021.8.19.0210 Recorrente (ré): CLARO S.A Recorrido (autor): JORGE DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO PARCIAL nos termos do voto do juiz...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/07/2021 14:23 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803769-76.2021.8.19.0087 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803769-76.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA GOMES DA SILVA - autora Recorrido: CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A) e ZURICH SEGUROS S/A-rés Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/10/2021 12:35 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803630-37.2021.8.19.0213 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803630-37.2021.8.19.0213 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrida: MÁRCIO RONALD DE MIRANDA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/03/2022 16:41 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0111708-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - OPERAÇÕES RELATIVAS A CIMENTO - FRETE - SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA. Os elementos dos autos não permitem ... já ter pago o tributo sobre o frete junto ao Estado do Rio de Janeiro, o que configuraria bis in idem. Alega que não há de se falar em ICMS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1044-05.2010.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo a quo não ter decidido
... ção de ele ter se apropriado indevidamente de quantia recebida pelo frete de sua última viagem para o Rio de Janeiro, de aproximadamente R$ ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estrangeiro ao crivo da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, uma vez que o pedido ... por via aérea deve responder pelo pagamento dos serviços de frete e taxas aeroportuárias ... ü COBRANÇA. TRANSPORTE AÉREO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12429, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Doar Estoques Publicos de Alimentos, para Assistencia Humanitaria Internacional.
... , livres e desembaraçados, dentro dos navios nos portos do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, de Santos, no Estado de São Paulo, de ... § 3º O frete e demais despesas de transporte serão cobertos pelo PMA, que poderá ser ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0196678-87.2017.8.19.0001 (Criminal), 09-10-2019
Apelação. Sub-rogação. Ação de Ressarcimento de Danos ajuizada pela seguradora em face de quem atribui a responsabilidade do sinistro. Sentença de procedência. Ação distribuída perante a Vara Cível. Alega a apelante, preliminarmente, a incompetência absoluta do Juízo, por tratar o feito de matéria de direito marítimo e, portanto, deveria ter sido apreciado pela Vara Empresarial. Ainda em...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Processo nº. 0196678-87.2017.8.19.0001 ... 5. cobrança de frete" e sobrestadia; ... 6. operações de salvamento, reboque, praticagem, remo\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045100-58.2020.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0045100-58.2020.8.19.0038 Recorrente (réu):LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrido (autor): EUGÊNIO CÉSAR DA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EUGÊNIO CÉSAR DA SILVA ajuizou ação de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2021 18:44 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025506-48.2020.8.19.0203 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0025506-48.2020.8.19.0203 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorridos: MARCIA VALERIA MARQUES MENDES Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039841-02.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039841-02.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MATHEUS NUNES DOS SANTOS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 19:02 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048011-94.2020.8.19.0021 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048011-94.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): ALLAN DA SILVA OURINGUE Recorrida (réu): EBANX LTDA Origem: 3° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento nos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/10/2021 13:18 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021965-70.2021.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021965-70.2021.8.19.0203 Recorrente (autora): MARIANA CHRISTIANE ALBINO OLIVEIRA Recorrido (réus): LOJAS AMERICANAS S.A, AME DIGITAL BRASIL LTDA e PAGSEGURO INTERNET S/A Origem: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 19:02 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0005318-30.2015.8.19.0067 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Abril de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/04/2018 14:20 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
- Processo nº 0014700-45.2015.8.19.0003 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031662-16.2020.8.19.0021 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031662-16.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ANA PAULA CANDIDO BOTELHO Recorrido (réu): VIA VAREJO S/A Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044242-78.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0044242-78.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): NS2.COM INTERNET S.A (netshoes) Recorrido (autor): JOSE LUIS COUTINHO PESSANHA Origem: 3ª Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818071-63.2021.8.19.0038 (Cível), 30-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0818071-63.2021.8.19.0038 RECORRENTE: ODALEIA DE OLIVEIRA LEAL RECORRIDOS: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT.EXPORTADORA LTDA; AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 8684551/8684813 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito por incompetênc
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/03/2022 21:10 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013959-48.2019.8.19.0008 (Cível), 01-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0013959-48.2019.8.19.0008 - I Juizado Belford Roxo RECORRENTE: MAXSUEL GONZAGA DA SILVA RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A Voto Conheço do recurso e dou-lhe provimento, para julgar PROCEDENTE O PEDIDO de indenização por dano material e moral, pois de fato a parte autora comprova os fatos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/10/2019 18:25 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003022-94.2020.8.19.0023 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003022-94.2020.8.19.0023 Recorrente (autora): MARIA ISABEL MATEUS DE SOUZA VIANA Recorrido (réu): MAGAZINE LUIZA S/A Origem: Cartório do Juizado Especial Cível - Comarca da Itaboraí Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/09/2021 15:45 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...