frete rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/06/2022 13:52 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Regime de incidência na importação
... Essa lei decorre da conversão da Medida Provisória 164, de 29 de janeiro 2004. Sobre o cabimento de medida provisória na instituição do tributo, ... Frete interno de produtos importados ... A Receita Federal entende que, na ...
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Processo nº 0010821-64.2017.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001470-73.2019.8.19.0009 (Cível), 27-04-2021
PROCESSO: 0001470-73.2019.8.19.0009 RECORRENTE/ 1º RÉU: WMB Supermercados do Brasil Ltda. RECORRIDO/ AUTOR: ZILDETE MARQUES CHIAPINI Magistrado: Dr. Hevelise Scheer VOTO Narra a demandante que adquiriu no site da 1ª ré uma Smart Tv, no dia 13/03/2019, sendo a mesma fornecida pela 2ª demandada e que, após longo período, recebeu o produto em 24/04/2019, contudo foi entregue um...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/04/2021 18:09 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0001171-18.2016.8.19.0069 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 16/11/2017 13:05 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801338-96.2022.8.19.0002 (Cível), 13-07-2023
PROCESSO: 0801338-96.2022.8.19.0002 RECORRENTE/AUTOR: JULIANA DA HORTA VIEIRA RECORRIDO/RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. Magistrado: Dra. Jaqueline Rosado Duarte VOTO Narra a autora que, no dia 17/08/2021, realizou compras no site da empresa ré no valor total de R$ 553,28, sendo-lhe encaminhada uma mensagem no dia 20 de agosto, informando que já mercadoria á estava com a transportadora...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/07/2023 14:33 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034593-28.2020.8.19.0203 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034593-28.2020.8.19.0203 Recorrente (autor): WESLEY REIS VIEIRA Recorrido (réu): BELEZA NA WEB Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/07/2021 14:30 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800851-86.2020.8.19.0038 (Criminal), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800851-86.2020.8.19.0038 Recorrente: LAURICEA DE SOUZA - autora (J.G.) Recorrido: MERCADOPAGO REPRESENTAÇÕES LTDA - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2021 18:43 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002937-49.2020.8.19.0075 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002937-49.2020.8.19.0075 Recorrente (Réu): ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ROGÉRIO GONÇALVES DE LIMA Origem: cartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Magé. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Do preço de transferência
... Imposto sobre a renda : pessoa jurídica. Rio de Janeiro: Justec, 1979, p. 807-808 ... Book.indb 143 10/04/2015 17:49:10 ... 1.312/2012 ou da legislação e, ainda, inclusão de frete e seguro no cálculo, quando pagos a pessoas não vinculadas ... Em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042901-63.2020.8.19.0038 (Cível), 29-01-2021
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0042901-63.2020.8.19.0038 RECORRENTE: RAFAEL DA COSTA AMARAL RECORRIDOS: NS2 COM INTERNET S A VOTO Tênis Puma Enzo adquirido em 05/06/20 no valor de R$169,99, mais R$6,95 de frete, com prazo de entrega até 9 dias úteis em 18/06/20, sem êxito. Pleito de devolução do valor pago pelo produto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/01/2021 14:00 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020748-45.2019.8.19.0208 (Cível), 30-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0020748-45.2019.8.19.0208 RECORRENTE: MIRIAN GOMES NEVES RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. e CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MARKETING S.A. VOTO A autora adquiriu em 24/11/2018 uma Lavadora de Roupas 15Kg, marca Brastemp, no valor de R$ 1.799,00 com frete no valor de R$ 24,90 e garantia estendida no valor de R$
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/01/2020 17:11 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009510-49.2021.8.19.0211 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009510-49.2021.8.19.0211 Recorrente: JOSUÉ DE OLIVEIRA MOREIRA MARCELINO Recorrido: VIA VAREJO S/A. Origem: 25º Juizado Especial Cível - Pavuna - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso do autor e
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2023 18:39 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no NCPC, art. 828 ]; ... III ... frete" e a carga ; enquanto a das segundas é suportada, ou só pelo navio, ou s\xC3" ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro", que resultou primeiramente na seguinte publicação: MODENESI, Pedro. Com\xC3" ... (totalizando R$ 89,00) adquiridos em 17/09/07 pela Internet , com frete" pago pela consumidora. Promessa de entrega das mercadorias em três dias \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... AP 0001362-25.2018.8.19.0059 ... OITAVA ... frete, constando como locatária a empresa THEODORO INDUSTRIA E ... COMERCIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015141-92.2021.8.19.0204 (Criminal), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015141-92.2021.8.19.0204 Recorrente: CAROLINE COUTINHO COELHO Recorrido: LOJA ELETROLUX COM. VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL - BANGU - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/08/2022 13:45 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0160326-28.2020.8.19.0001 (Cível), 27-04-2021
PROCESSO: 0160326-28.2020.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: B2W - COMPANHIA DIGITAL RECORRIDO/AUTOR: ANTONIA DE MARIA VICTOR DE OLIVEIRA Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "A autora narra que adquiriu junto ao réu, em 10 de junho de 2020, um computador de nomenclatura, pc/gamer completo roda tudo AMD a6 3,8ghz placa de vídeo radeon rs 2g
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/04/2021 18:06 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043469-34.2018.8.19.0205 (Cível), 31-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0043469-34.2018.8.19.0205 RECORRENTE: SUELEN LAGE FREITAS RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO (CASAS BAHIA) e LOJA MM VOTO Narra a parte autora que adquiriu em 21/08/2018 um ARMARIO DE COZINHA SAMIRA COM 2 PORTAS DE VIDRO junto as rés, conforme fls.11, no valor total de R$303,41 (sendo R$219,90 do produto e R$83,51 do frete)....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/07/2019 12:08 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002676-24.2018.8.19.0053 (Criminal), 23-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0002676-24.2018.8.19.0053 RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.LTDA RECORRIDO: GEAN CARLOS RANGEL ROSA RESUMO DOS FATOS: Narra o autor que efetuou a venda de um produto no site da ré no valor, já com frete, de R$3.030,90. O mesmo foi devidamente entregue, porém, o valor da mercadoria não foi repassado para o autor. Ao entrar em contato através do e-mail, foi-lhe...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/07/2019 13:31 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008780-26.2021.8.19.0021 (Cível), 01-10-2021
PROCESSO: 0008780-26.2021.8.19.0021 RECORRENTE/ RÉU: MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. RECORRIDO/ AUTOR: MARCELLE FELIX GUIMARÃES MENDONÇA Magistrado: Dr. Valmar Gama de Amorim VOTO Narra a parte autora que em 19 de outubro de 2020, adquiriu no site da ré um paneleiro de R$ 599,24, já com o frete incluso. Afirma que o prazo de entrega estava previsto para 18/12/2020, mas até a presente demanda...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/09/2021 22:00 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016277-26.2020.8.19.0054 (Cível), 29-07-2021
PROCESSO: 0016277-26.2020.8.19.0054 RECORRENTE/ RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI RECORRIDO/ AUTOR: CHARLENE ASSIS DE FARIAS Magistrado: Dra. Paloma Rocha Douat Pessanha VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, na qual alega a autora, em síntese, que em 08.07.2020 adquiriu junto a ré um sofá no valor de R$ 2.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/07/2021 23:46 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023974-71.2019.8.19.0042 (Cível), 15-06-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0023974-71.2019 RECORRENTE: Helena Carolina Caiaffa da Costa RECORRIDO: Cnova Comércio Eletrônico e outro VOTO Compra em 24/11/18 de um Conjunto Box Conjugado Casal Delta Ortopédico- D28- Hellen no valor de R$545,00 e frete no valor de R$176,37, totalizando o valor ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/06/2020 17:02 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001738-33.2019.8.19.0008 (Criminal), 04-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001738-33.2019.8.19.0008 RECORRENTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: WAGNER LUIZ DE ALMEIDA GOMES RESUMO DOS FATOS: Alega a parte autora na inicial que, em 13/10/2018, por volta das 19:30h horas, houve um repentino apagão em sua residência, que após algum tempo sem energia elétrica, entrou em contato com a ré, sendo informado que já tinham...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/06/2019 14:08 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011942-25.2020.8.19.0066 (Fazendária), 22-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0011942-25.2020.8.19.0066 RECORRENTE/RÉ: ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA 81977980520 - RW CONFEITARIA ME - Empresária (Individual) RECORRIDO/AUTORA: MARIANA DE CASTRO AMANTE VOTO PRODUTO NÃO ENTREGUE - A autora narra ter adquirido, no dia 01/11/2019, junto ao site da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/08/2023 15:47 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...