frete rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001553-14.2019.8.19.0034 (Cível), 27-05-2020
QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Sessão do dia 27/05/2020 Processo: 0001553-14.2019.8.19.0034 Recorrente (s): ANGELA MARIA BARRETO BOROTO SENTINELI Recorrido (s): IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA VOTO A r. sentença merece parcial reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2o e 3o do Código de Defesa do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/05/2020 17:27 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001934-51.2020.8.19.0207 (Cível), 25-02-2021
5ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0001934-51.2020.8.19.0207. RECORRENTE: MERCADO PAGO. RECORRIDO: JORGE WASHINGTON MARQUES LIMA.VOTO: O autor alega que no dia 18.11.19 adquiriu junto à Luadi Shop (2ª ré) dois aparelhos celulares XIOMI, no valor total com frete de R$ 1174,19, através de boleto emitido pelo Mercado Pago (1º réu), todavia, os produtos não foram entregues, nem devolvido o valor. O 1º...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Quinta Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0113578-55.2019.8.19.0038 (Cível), 31-05-2020
Processo:0113578-55.2019.8.19.0038 Recorrente/Réu:VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA Recorrido/Autor: ULISSES CABRAL FERREIRA LOPES VOTO A parte autora afirma que adquiriu junto a ré no dia 04/11/2019 um fogão 4 bocas, marca Esmaltec, no valor de R$ 649,00, com R$ 30,00 de desconto, mais frete no valor de R$ 40,00, totalizando R$ 659,00. A...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/05/2020 13:58 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000956-42.2018.8.19.0014 (Cível), 25-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO :0000956-42.2018.8.19.0014 RECORRENTE: Raphael Carlos da Silva Pessanha RECORRIDA: BENILDO N DA SILVA REFRIGERAÇÃO VOTO Recorrente que, após levar seu ar-condicionado para conserto da Loja da parte autora, noticia que foi destratado pelo proprietário da Loja quando questionou o valor do orçamento...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/07/2019 18:52 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020611-40.2019.8.19.0054 (Cível), 29-05-2020
RECURSO: 0020611-40.2019.8.19.0054 RECORRENTE: Ana Paula De Oliveira Costa Ferreira RECORRIDOS: B2W Companhia Digital (Lojas Americanas) e V.B Da Silva (Ivai Compras) VOTO Falha na prestação do serviço - Produto não entregue - Narra a parte autora que em 21/04/2019 adquiriu no site do 1º Réu B2W Companhia Digital uma BABÁ ELETRONICA MOTOROLA MBP-38SBU 2.4 GHZ BRANCO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/05/2020 14:46 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000182-66.2019.8.19.0211 (Criminal), 25-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0000182-66.2019 RECORRENTE: Joao Bastista RECORRIDO: B2W VOTO O autor adquiriu em 12/12/18, via telefone, um jogo de lençol 4 peças, um jogo de lençol de solteiro 3 peças e uma cafeteira, com previsão de entrega de 21 dias na sua residência. A compra foi cancelada pelo réu em 09/01/19 sob alegação de que os...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/07/2019 18:51 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019045-92.2019.8.19.0042 (Cível), 18-12-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0019045-92.2019 RECORRENTE: Marcelo de Almeida Barcelos RECORRIDO: Etika Logística e Transportes LTDA EPP VOTO Trata-se de demanda na qual a parte autora alega ter sido contratada para prestar serviço de frete. No entanto, o réu cancelou unilateralmente o contrato e levou a protesto...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/12/2019 13:21 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000692-96.2021.8.19.0021 (Cível), 01-12-2021
PROCESSO: 0000692-96.2021.8.19.0021 RECORRENTE/2º RÉU: ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S A RECORRIDO/ AUTOR: CLAUDIO SOARES CALONIO Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que: a) em 14 de outubro de 2020, adquiriu do 1º réu, através da plataforma eletrônica do 2º réu, um adesivo de parede musical, no valor de R$ 86,7
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/11/2021 22:41 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043724-74.2018.8.19.0210 (Criminal), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0043724-74.2018.8.19.0210 RECORRENTE: EURO COLCHÕES RECORRIDO: WALTER JOSE FERREIRA RESUMO DOS FATOS: Narra o autor que em 16/11/2018 efetuou a compra de um colchão e uma cama perante a ré no valor de R$2.173,00 e frete R$190,00, com entrega prevista para 04/12/2018. Ocorre que somente o colchão foi entregue e ao entrar em contato lhe foi informado que o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/07/2019 16:34 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009224-43.2018.8.19.0028 (Cível), 04-10-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009224-43.2018.8.19.0028 RECORRENTE: IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO: ALISSON TAVARES DOS SANTOS VOTO Mercado Livre. Venda fora da plataforma. Alega a parte autora que efetuou a venda do item "Arma Airsoft Ak47 Spetsnaz Cyma Cm037 ", no valor total de R$ 1.200,00 + 100,90 do frete, através da plataforma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/10/2019 16:25 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054008-18.2020.8.19.0002 (Cível), 19-06-2021
PROCESSO: 0054008-18.2020.8.19.0002 RECORRENTE I/ RÉU: B2W - COMPANHIA DIGITAL RECORRENTE II/ AUTOR: RAFAEL BARROS BUECHEM RECORRIDOS: OS MESMOS Magistrado: Dra. Ana Paula Cabo Chini VOTO Adoto o relatório da sentença: "a parte autora alega, em síntese, falha na prestação de serviços. Relata que adquiriu 'No dia 27 de novembro de 2020, o autor comprou diretamente no site da ré na...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/06/2021 19:00 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004462-24.2019.8.19.0068 (Cível), 25-10-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0004462-24.2019.8.19.0068 RECORRENTE: IGOR DA CRUZ PRADO RECORRDIO: NS2.COM INTERNET S.A. (NETSHOES) VOTO Falha na prestação de serviço - Kit luva boxe adidas speed, bandagem, protetor bucal adidas adquiridos pelo valor de R$ 119,90, mais o frete de R$ 21
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/10/2019 13:44 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012812-32.2020.8.19.0208 (Cível), 31-08-2021
PROCESSO: 0012812-32.2020.8.19.0208 RECORRENTE/ RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA RECORRIDO/ AUTOR: CAROLINE TENTEMPO LIMA Magistrado: Dr. Luis Andre Bruzzi Ribeiro VOTO A parte autora realizou a compra de uma cinta modeladora no valor de R$ 68,90 mais o frete no valor de R$ 33,60, ocorre que após mais de um mês, não recebeu seu produto, assim como parou de receber informações sobre...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/08/2021 20:51 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0001717-63.2017.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Septiembre de 2017
Ementa: Primeira Turma Recursal Recurso Nº: 0001717-63.2017.8.19.0061 Recorrente: Lkd Comercio Eletronico S/a Recorrido: Sara Manhães Mendes Voto Relação de Consumo. Aplicação Das Regras Do Código de Defesa Do Consumidor. Falha Na Prestação Do Serviço. Compra de Móveis Em Loja Virtual, Via Internet. Parte Dos Produtos Não Entregue e Outros Entregues Com Defeito. Requer Rescisão Do Contrato de...
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 18/09/2017 15:59 ... Conselho Recursal dos Juizados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805920-88.2022.8.19.0213 (Fazendária), 19-06-2023
PROCESSO: 0805920-88.2022.8.19.0213 RECORRENTE/ RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/ AUTOR: FERNANDA MARCIA MOREIRA DO CARMO DE FRANCA Magistrado: Dra. Angelica dos Santos Costa VOTO Parte autora narra que, no dia 11/06/2022 realizou junto à 2ª ré Fast Shop S.A, a compra de um Iphone 13 256GB no valor de R$ 6.099,00, pagando ainda um frete no valor de R$ 39,90. Entretanto, se...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/06/2023 08:19 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035428-77.2020.8.19.0021 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035428-77.2020.8.19.0021 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorrido: PAULO JORGE PEREIRA DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/03/2021 15:32 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050963-92.2020.8.19.0038 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050963-92.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): CICERO LUCAS DE SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CICERO LUCAS DE SOUZA,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/05/2021 15:57 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010932-32.2020.8.19.0005 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010932-32.2020.8.19.0005 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrido: DILMA VILELLA LOPES Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/04/2021 21:44 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008042-96.2020.8.19.0207 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008042-96.2020.8.19.0207 Recorrente: ROSELY MARIA DA SILVA Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Origem: 20º Juizado Especial Adjunto Cível - Ilha do Governador. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/04/2021 14:55 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República ... óprios caminhões, todos financiados, e necessitam do pagamento do frete para sobreviver e pagar as prestações, todos com alienação ...
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Processo nº 0084882-33.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Réu Denunciado como Incurso Nas Penas Do Artigo 157, § 2º, Incisos I, Ii e V Do Código Penal. Sentença Absolutória. Recurso Ministerial. 1. a Juíza de Direito Da 19ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital Julgou Improcedente O Pedido Contido Na Denúncia E, Com Esteio No Artigo 386, Inciso Vii Do Cpp, Absolveu O Réu Da Acusação que Lhe Foi Imputada. 2. Recurso de Apelação...
... que, à época, residia e trabalhava com frete" ... em Rio das Ostras e que era muito difícil \xC2" ... Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/09/2021 13:20 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000199-94.2020.8.19.0073 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000199-94.2020.8.19.0073 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - réu Recorrido: ELZENI MARIA DA SILVA MANHÃES - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Guapimirim/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/05/2021 16:00 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... (Mestrado), Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 213 ... 397 Nesse sentido, cf. ABRANTES, João ... venda judicial dos gêneros transportados para cobrir o preço do frete. O Decreto nº 19.473, de 10.12.1930, cuja revogação é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011331-72.2020.8.19.0066 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011331-72.2020.8.19.0066 Recorrente: SAMANTA DO NASCIMENTO SALES Recorrido: MERCADOPAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Aterrado - Volta Redonda - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/03/2021 15:32 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...