Frota de pesca
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ACÓRDÃO Nº 1638 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-07-2021
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO PESQUEIRO. AUDITORIA OPERACIONAL. ESCASSEZ DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. NÃO APROVEITAMENTO DOS DADOS NO MAPA DE BORDO E NO PREPS. POUCA UTILIZAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO. DEFICIÊNCIAS NAS MEDIDAS DE GESTÃO. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A PESCA CONTINENTAL. DEFICIÊNCIAS NOS CONTROLES DO REGISTRO GERAL DA...
- Plenário
- Pregão Eletrônico nº 08009/2022
- Tomada de Preços nº 060402/2022
- Contrato nº 2022100201
- Pregão Eletrônico nº 052701/2022
- Tomada de Preços nº 212309
- Pregão Eletrônico nº 202206091
- Pregão Eletrônico nº 005/2022
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PORTARIA SDAAPP Nº 090 /2023 RECIFE , 04 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 5691, de 15/08/2023, publicado no DOE em 16/08/2023, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.139, de 18/01/2023, tendo em vista o que conta no processo SEI nº 2200000008.005389/2023-...
... Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota" Ltda, cujo objeto gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do Governo ... do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e opera\xC3" ...
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DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... ção do País e importantes atividades socioeconômicas, tais como: pesca" e aqüicultura, comércio marítimo, turismo, bem como a exploração de g\xC3" ... ções, embora deva ser observado que o Brasil necessita formar uma frota" própria e, em alguns casos, negociar, em fóruns internacionais, a amplia\xC3" ...
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Ministério do Trabalho
... ão ser aplicadas as disposições da RN-59/04 para os barcos de pesca, da RN-71/06 para as embarcações de turismo e da RN-72/06 para as ... Regional do Trabalho e Emprego é responsável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir a sua pronta ...
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O direito à desconexão
... íficos, quais sejam: o projeto de vida e a vida de relações (Frota, 2010, p. 276) ... A título de exemplo, a extensão extraordinária de ... , como por exemplo, a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as agremiações recreativas, entre ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... Email: ceciliacpb@gmail.com ... Tarin Frota Mont`Alverne ... Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente - ... marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da ... - Ex-secretário de Bolsonaro é investigado por uso de frota aérea da Havan durante campanha ao Senado
- Ex-secretário de Bolsonaro é investigado por uso de frota área da Havan durante campanha ao Senado
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Pauta - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 24 DE JUNHO DE 2022
... JUSTIFICATIVA ... Segundo o Instituto de Pesca (IP), "a pesca marinha do ... Estado de São Paulo manteve descargas ... Há que se destacar que mesmo ... diante de relevante frota industrial, a pesca artesanal continua ... de grande importância para o ...
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Expediente - 23 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... JUSTIFICATIVA ... Segundo o Instituto de Pesca (IP), "a pesca marinha do ... Estado de São Paulo manteve descargas ... Há que se destacar que mesmo ... diante de relevante frota industrial, a pesca artesanal continua ... de grande importância para o ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO Extraordinária EM 23 DE JUNHO DE 2022
... JUSTIFICATIVA ... Segundo o Instituto de Pesca (IP), "a pesca marinha do ... Estado de São Paulo manteve descargas ... Há que se destacar que mesmo ... diante de relevante frota industrial, a pesca artesanal continua ... de grande importância para o ...
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Atos
... JUSTIFICATIVA ... Segundo o Instituto de Pesca (IP), "a pesca marinha do ... Estado de São Paulo manteve descargas ... Há que se destacar que mesmo ... diante de relevante frota industrial, a pesca artesanal continua ... de grande importância para o ...
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Oradores Inscritos
... JUSTIFICATIVA ... Segundo o Instituto de Pesca (IP), "a pesca marinha do ... Estado de São Paulo manteve descargas ... Há que se destacar que mesmo ... diante de relevante frota industrial, a pesca artesanal continua ... de grande importância para o ...
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Expediente - OFéCIOS
... JUSTIFICATIVA ... Segundo o Instituto de Pesca (IP), "a pesca marinha do ... Estado de São Paulo manteve descargas ... Há que se destacar que mesmo ... diante de relevante frota industrial, a pesca artesanal continua ... de grande importância para o ...
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Acordão nº 0001058-78.2010.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... frota; ( ... ) que o autor era o preposto da ré no porto; que o depoente não ... encarregado da descarga, abastecimento de gelo, rancho e material de pesca, entre outras coisas; que houve sete barcos até o final de 2007; que em ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 290, DE 9 DE JULHO DE 2021
... O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das ... Qtde. Código de Frota Nome da Embarcação Número de Inscrição na Marinha do Brasil Número ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vici- nais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manuten- ção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de com- ...