função do 2º grau
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Acórdão nº 2016/0133072-3 de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... função" ... do tráfico, como roubos, latrocínios, furtos e \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0229907-5 de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Acórdão nº 2016/0218765-4 de T5 - QUINTA TURMA
... grau de ... função ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a atividade ou a operação especial, devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de recursos alocados ... parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, seja integrante de seu quadro dirigente, ressalvados os casos em que a ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... indicar cidadão de notório conhecimento na área para exercer a função de Ouvidor-Geral da Seguridade Social, cujo mandato é de dois anos, ... § 3º O enquadramento no correspondente grau" de risco é de responsabilidade da empresa, observada a sua atividade econ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0320327-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Grau julgou parcialmente procedentes os pedidos ... sem regência de classe (sem função de ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... grau ou irmão de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de ... Averbação na lista de tripulantes de alterações de função havidas na tripulação R$ - Ouro 10,00 600 - Atos ...
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Acórdão nº 2014/0111863-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR RELEVANTE. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO E COM OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. HABITUALIDADE DELITIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2015/0315068-2 de T5 - QUINTA TURMA
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ...
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Acórdão nº 2013/0262986-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENTRE A ENFERMIDADE E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. ... INCAPACIDADE ... DEFINITIVA. ... PROVENTOS ... grau hierárquico imediatamente superior, em razão da ...
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Acórdão nº 2013/0318907-3 de T5 - QUINTA TURMA
... função ... explicitam claramente, por relação inferencial de segundo grau, ... o dolo de burlar a regra do concurso público. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 171) ... § 1º No caso de exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde a profissão ... cedido gratuitamente para uso do cônjuge ou de parentes de primeiro grau (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso III); ... Contribuições ...
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Acórdão nº 2016/0065424-3 de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão nº 2016/0180130-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Processo Penal ... 2. O Juiz de primeiro grau, ao decretar a prisão preventiva da ... da família no exercício de sua função de cuidado e educação de seus ...
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Acórdão nº 2015/0051670-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REGISTROS CRIMINAIS. HABITUALIDADE DELITIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão jurídica de certa...
... só no seu sentido econômico, mas também em função do grau de ... afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2015/0194516-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO E ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESTADO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM TRIBUNAL ESTADUAL. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE OBTENÇÃO DE PROVA POR JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PELO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE VIOLA
... JUSTIÇA DE ESTADO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM ... ESTADUAL. ... PROCEDIMENTO ... INVESTIGATÓRIO ... /86, permite a convocação de juízes de 1º grau" de ... jurisdição, em substituição, escolhidos pela \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0138022-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR CONSIDERÁVEL DO OBJETO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão jurídica de certa...
... só no seu sentido econômico, mas também em função do grau de ... afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2015/0236821-6 de T5 - QUINTA TURMA
... grau de ... função ...
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Acórdão nº 2016/0125315-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. CONDUTA DE MÍNIMA OFENSIVIDADE PARA O DIREITO PENAL. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRECEDENTES DESTE STJ. RECLAMO PROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem ... -
Acórdão nº 2015/0271217-6 de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 122 DO ECA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO ART. 49, II DO SINASE. QUESTÃO SUPERADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A medida socioeducativa de internação somente...
... ,7g de cocaína e 6,4g de crack ), o alto grau lesivo da ... de semiliberdade, especialmente à luz da função" protetiva e ... pedagógica das medidas socioeducativas ... 4.\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... grau de ... função ...
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Acórdão nº 2016/0065202-1 de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Lei nº 6.746 de 10/12/1979. ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a área do imóvel rural; ... III - o grau de utilização da terra na exploração agrícola, pecuária e florestal; ... Município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; ... d) o conceito de "propriedade ...