função do 2º grau
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Acórdão nº 2016/0224141-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2016/0275064-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Acórdão nº 2012/0258123-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DENÚNCIA. DESMEMBRAMENTO. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO NESTA CORTE APENAS DO DETENTOR DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DEFERIDAS POR JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DO ENVOLVIMENTO DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS À ÉPOCA DA PROLAÇÃO...
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, at o terceiro grau, de: ... #Includo pela Lei n 12.863, de 2013 ... a) servidor das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... II - para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais ... 92, em função" do número de segurados, conforme quadro abaixo: ... 0 a 5 segurados ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... ou certificado correspondentes s habilitaes profissionais de 2 Grau de Ator, Contra-regra, Cenotcnico, Sonoplasta, ou outras semelhantes, ...
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Acórdão nº 2012/0073877-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECRETO-LEI N. 201/67. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO E A QUALQUER TEMPO. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. PENA ACESSÓRIA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NOVA ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES....
... DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. PENA ACESSÓRIA À ... grau de jurisdição, nos ditames ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIAS DISTINTAS, MAS APENAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ... ACUSATÓRIA. IMPEDIMENTO. INOCORRÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO ... 60 dias-multa. Na ocasião, o Juízo de primeiro grau, após fixar a pena-base do ...
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Acórdão nº 2016/0169997-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRUPO ORGANIZADO PARA PRODUÇÃO, COMÉRCIO DE DROGAS E ADULTERAÇÃ
... tendo o Juízo de primeiro grau demonstrado, com base em elementos ... comércio ilícito de drogas. A função do paciente seria de produzir o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. HABITUALIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão jurídica de certa gravidade, devendo ser...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem ... -
Acórdão nº 2016/0235656-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma ...
... aumento de pena no crime continuado é determinada em função da quantidade de ... na exasperação, pela continuidade delitiva, em seu grau máximo (precedentes) ... Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2014/0130200-0 de T6 - SEXTA TURMA
... exercício da função pública de vereador do Município de Juazeiro do ... grau ...
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Acórdão nº 2015/0183578-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... qual, entre outros, determinou a perda da função" ou cargo público ... exercido pelo impetrante, por ato \xC2" ... Grau"; STA n. ... 729 AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski), assim como\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... grau de ... função ...
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Acórdão nº 2016/0124324-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE FUNÇÃO LEGISLATIVA ... da Administração com o fito de verificar o efetivo grau" ... de risco da empresa recorrida, a pretensão extrapola os \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... função de peças ... pelo juízo de primeiro grau e a confirmação dessa rejeição pelo Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0149840-2 de T5 - QUINTA TURMA
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ...
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Acórdão nº 2017/0005045-0 de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO (ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. REGISTRO DE DIVERSAS CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. IMPROVIMENTO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2015/0039405-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... só no seu sentido econômico, mas também em função do grau de ... afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA E OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. HABITUALIDADE DELITIVA. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão jurídica de certa gravidade, devendo ser reconhecida a
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2015/0319638-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2016/0055478-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ... -
Acórdão nº 2015/0268387-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem. ...