função do 2º grau
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Acórdão nº 2015/0083334-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA...
... função do grau de afetação da ordem social que ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIAS DISTINTAS, MAS APENAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ... ACUSATÓRIA. IMPEDIMENTO. INOCORRÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO ... 60 dias-multa. Na ocasião, o Juízo de primeiro grau, após fixar a pena-base do ...
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Acórdão nº 2013/0016493-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REFERENTE À PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 12, ... grau, a fim de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ão legal de prazos máximos, ou seja, o exercício da função pública deve ... crime e o maior grau ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FUNÇÃO" PROPORCIONA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO ... NA DENÚNCIA. \xC2" ... GRAU DIANTE DE ... NOVOS FATOS IMPUTADOS AO RECORRENTE NO ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Acórdão nº 2015/0119626-2 de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... réu praticou, no exercício da função de Juiz do Trabalho, atos de improbidade ... grau de intimidade entre o juiz e o advogado, ...
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Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau ... função ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... grau de ... função ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNÇÃO COMISSIONADA DE OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ ... cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ção, decorrente de processo em que o resultado é incerto em função do conhecimento técnico-científico insuficiente à época em que se ... reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de dirigentes da ICT privada ou de detentor de cargo em comissão ou ...
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Acórdão nº 2015/0236108-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem ... -
Acórdão nº 2015/0178201-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... não só no seu sentido econômico, mas também em função do ... grau de afetação da ordem social que ocasionem ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... como coator foi praticado por Juiz de primeiro grau e não pelo Tribunal a quo, ... função ...
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Acórdão nº 2014/0084416-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. 1. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. INOBSERVÂNCIA AO ART. 266, § 1º, C/C O ART. 255, §§ 1º E 2º, DO RISTJ. 2. GESTÃO TEMERÁRIA. QUALIDADE DO AGENTE. GERENTE BANCÁRIO. CIRCUNSTÂNCIA INERENTE AO TIPO PENAL. ACÓRDÃO RECORRIDO
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Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... primeiro grau", que cumpre à CONAB a função de regulamentar o aviso ... de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0284951-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... cumprimento da função social da propriedade rural ... grau ...
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Acórdão nº 2014/0050434-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRAU, PELA INOCORRÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0147021-2 de T6 - SEXTA TURMA
... social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de ... impõe, em função ...
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Acórdão nº 2017/0015236-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETO DEVIDAMENTE MOTIVADO. 3. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO....
... a função ... deverão ser fixadas pelo Juízo de primeiro grau ...