dissidio 2010 costureiras
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... • Costureiras que prestavam serviços em seus domicílios, para ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010) ... Art. 509 - As despesas de viagem e ... Oficiais alfaiates, costureiras ...
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Questões subjetivas
... exigência profissional: para costureiras, experiência comprovada de cinco meses na ... , comum acordo para que seja instaurado dissídio coletivo de natureza jurídica? (Valor: 0,85) ... III Exame Unificado – 2010.3 ... Obs.: Exame de Ordem aplicado pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000363-39.2015.5.07.0002), 2016-04-01
... e SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES ... vencidas, relativas aos anos de 2010 a 2014, e vincendas, em favor do Sindicato Autor ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... 2.010-1165 promulgado em outubro de 2010, para estabelecer que: (i) as partes podem se ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Couro (1901), Liga de Resitência das Costureiras (1906), de cuja existência nos dá notícia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) ... A legitimidade da entidade ... -
Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... , gráficos, tecelões, chapeleiros, costureiras, marmoristas, pintores, vidreiros, ceramistas, ... não está sendo cumprida: “Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000947-38.2017.5.07.0002), 2019-12-10
... SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES ... Exmº Ministro Gilmar Mendes, DJe -13/8/2010). Precedentes. Agravo a que se nega ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001081-47.2017.5.07.0008), 2019-06-01
... LEANDRO DA SILVA LIMA, foi admitido em 01/11/2010 para exercer a função de Motoboy, laborando ... no bairro Lago Jacareí; que as costureiras que trabalhavam para a ré se localizavam em ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000947-38.2017.5.07.0002), 2020-03-03
... profissional dos oficiais alfaiates, costureiras e trabalhadores nas indústrias de confecções ... Exmº Ministro Gilmar Mendes, DJe -13/8/2010). Precedentes. Agravo a que se nega ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001150-96.2014.5.07.0004), 2015-10-20
... e SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES ... relativas aos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, bem como as vincendas até a ... foi exclusivamente o valor da causa de dissídio individual, sem excepcionar a matéria litigiosa, ...
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Administração e Custeio
... Homens simples, camponeses, costureiras, cozinheiros, comporão o conselho fiscal, ... (acórdão 1663/2010, rel. Augusto Sherman Cavalcanti) ... 6165.8 ... , convenções coletivas, ajuizar dissídio coletivo ou instauração do juízo arbitral. § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12611-03.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... , incumbe à Justiça do Trabalho, se instada por meio de dissídio coletivo, fixar o valor do reajustamento salarial, no anômalo exercício ... e Administrativos), Telefonistas, Motoristas, Cozinheiras, Costureiras, Guardas e Manutenção. R$ 988,09 (novecentos e oitenta e oito reais e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-58.2015.5.07.0014), 2015-09-15
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... , que foi admitida na reclamada em maio de 2010 para exercer a função de costureira, tendo sido ... dezembro) entra em contato com outras costureiras para que lhe prestem serviços eventuais, o que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000593-35.2016.5.07.0006), 2018-04-11
... Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376/2010) ... Quanto às normas de natureza processual, ... exposição de fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... singulares, ou ofícios, por exemplo, costureiras, motoristas profissionais, que podem ser ...
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Representatividade e Representação
... 2.092, de 2 de setembro de 2010, de formação tripartite, com atribuições para ... dos Ferreiros e Serralheiros, das Costureiras de Carregação, dos Canteiros, dos Oficiais ... invariavelmente extinguia o processo de dissídio coletivo dois ou três anos depois ... 6165.8 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001690-51.2013.5.07.0014), 2014-05-26
... e SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES ... relativas aos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, bem como as vincendas até a ... foi exclusivamente o valor da causa de dissídio individual, sem excepcionar a matéria litigiosa, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021500-97.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. ANÁLISE DE OFÍCIO. A Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19,...
... /cer/mas/mag RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL ... para o período de 1º/9/2009 a 31/8/2010 ... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ... Rádio Taxi São Vicente; Sind. Costureiras Traba. Ind. Vest. SP Osasco; Sind. Ind. Adubos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... , SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ... -37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030700-36.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE E SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOG. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM - FALTA DO MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO....
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO ... , SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ... 2010), complementado às fls. 2.270-2.273 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... , SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ... -37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032600-88.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Ac/rv/rk RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. I) RECURSO ORDINÁRIO ... NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E DE CHAPÉUS DE ...