funcionalista
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Decisão da Presidência nº 1076293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisões Monocráticas nº 1101775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
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Decisão da Presidência nº 1079685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
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Decisão da Presidência nº 1133163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1109047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
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Decisão da Presidência nº 1049882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
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Decisão da Presidência nº 1074330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1058281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1058655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1098534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
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Decisão da Presidência nº 1112091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
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Decisão da Presidência nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1172238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1233496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1153801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
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Decisão da Presidência nº 1008491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1072755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1104773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1112091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
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Decisão da Presidência nº 1123390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1123390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
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Decisão da Presidência nº 1162050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
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Decisão da Presidência nº 1163045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1205037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
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Decisão da Presidência nº 994181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
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