funcionalista
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Decisão da Presidência nº 1032348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão da Presidência nº 1068476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
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Decisão da Presidência nº 1054267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1026538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1081228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
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Decisão da Presidência nº 1205037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
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Decisão da Presidência nº 994183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
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Decisão da Presidência nº 994257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
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Decisão da Presidência nº 1051643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
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Decisão da Presidência nº 1055319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1059137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
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Decisão da Presidência nº 1035118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
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Decisão da Presidência nº 1054458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1059137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1142619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
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Decisão da Presidência nº 1065415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
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Decisão da Presidência nº 1084717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1066566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 956254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
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Decisão da Presidência nº 1191261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
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Decisão da Presidência nº 999766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
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Decisão da Presidência nº 1072270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1052519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1157306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
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