funcionalista
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Decisão monocrática Nº 1366926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1291569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1321109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1356682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1397579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1287371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2021
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1276979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1316124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1366001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1348961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1355550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1382661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1366002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão monocrática Nº 1389553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
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Decisão monocrática Nº 1319427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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É prudente construir exceções à regra da execução em 2º grau
É prudente construir exceções à regra da execução em 2º grau
... Recém-chegada ao Direito Penal brasileiro, a aludida perspectiva funcionalista levanta relevantíssimas indagações acerca das funções da pena pública e do direito penal, além de se insinuar também como proposta de ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... Em resumo, em um de seus primeiros trabalhos sobre o assunto (em 1972), Claus Offe defendia uma concepção funcionalista do welfare state , funcionali-dade esta em relação ao modo de produção capitalista: os programas sociais seriam fundamentalmente uma forma de ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... ão, a interpretação corrente leva em conta as tradicionais classificações sobre bens públicos, de viés subjetivo (civilista) ou funcionalista (administrativista) 116 ... A visão subjetiva impõe a caracterização da propriedade da União pelo simples fato de ser atribuída expressamente ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... comuns dos diversos sistemas em três grandes e gerais modelos: o clássico ou estruturalmecanicista (a), o teleológico (b) e o funcionalista (c): a) modelo de “separação de poderes” (clássico ou estruturalmecanicista) : supõe a separação rígida das funções legislativa, ...
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Teoria da ação significativa
... Há submissão do indivíduo à funcionalidade do sistema. Do ponto de vista do funcionalista sistêmico, por exemplo, a ação seria causa de lesão à norma, pois era idealizado que teria que haver obediência à norma vigente. Claus Roxin ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
O artigo destina-se a realizar uma refl exão crítica acerca do que a tradicional dogmática trabalhista vem entendendo sobre os elementos característicos da relação de emprego. Propõe, ainda, uma análise de tais elementos a partir das diferentes funções que exercem tanto no âmbito restrito da relação de emprego quanto no horizonte mais amplo da realização do Direito do Trabalho.
... atribuído cada vez maior atenção às funções desempenhadas pelo direito - pensamento ao qual se atribuiu a denominação de teoria funcionalista -, colocando-se, assim, em franca oposição àqueles que dão ênfase à estrutura normativa tais como os juspositivistas Hans Kelsen e Herbert ... -
Decisão da Presidência nº 1052080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão da Presidência nº 1069978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão da Presidência nº 1081228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão da Presidência nº 1142619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...