funcionalista
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Decisões Monocráticas nº 1163045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Tal perspectiva funcionalista permite reconhecer, de antemão, que dificilmente supre a exigência de fundamentação a mera asserção sobre erro no exame das premissas fáticas ...
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Decisão da Presidência nº 1120713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1191795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1191261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
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Decisão da Presidência nº 922710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
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Decisão da Presidência nº 1045266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
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Decisão da Presidência nº 1045281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1072755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
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Decisão da Presidência nº 1092347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
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Decisão da Presidência nº 1148578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1164479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
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Decisão da Presidência nº 1053432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
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Decisão da Presidência nº 1094750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1060092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1150193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
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Decisão monocrática Nº 1379290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
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Decisão da Presidência nº 956254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
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Decisões Monocráticas nº 1268588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
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Decisão da Presidência nº 993437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
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Decisão da Presidência nº 1066502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
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Decisão da Presidência nº 1061000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 1078615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1154302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
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Decisão da Presidência nº 999682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
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Decisão da Presidência nº 1011970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
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