funcionario publico aposentado
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Processo nº 0228886-27.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : Valeria de Souza da Cruz ...
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Processo nº 0248469-32.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Octubre de 2017
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : MARIA CECILIA DOS SANTOS ...
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Processo nº 0418847-21.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 2 de Octubre de 2017
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ...
- Processo nº 0381280-53.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 94123 de Primeira Turma, 3 de Abril de 1987
- Acórdão nº 94123 de Primeira Turma, 3 de Abril de 1987
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0038625-68.2018.8.19.0002 (Fazendária), 06-02-2019
Recorrente: CLARISSA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇAO POR PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO INOMINADO DO AUTOR, PRETENDENDO A REFORMA DO JULGADO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... : CLARISA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO ... -
Acórdão nº 95378 de 2ª Turma, 6 de Abril de 1984
AD0322,FUNCIONÁRIO ... APOSENTADORIA ... PROVENTOS PROPORCIONAIS ...
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Acórdão nº 95378 de 2ª Turma, 6 de Abril de 1984
Indexação ... AD0322,FUNCIONÁRIO ... APOSENTADORIA ... PROVENTOS PROPORCIONAIS ...
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Acórdãos nº 1011263-29.2017.8.26.0224 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2019
... condenatória - Alegação de ser funcionário público estadual, aposentado por invalidez permanente no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MA-83/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 24 de Abril de 2003
... , enquanto no exercício do cargo, ao funcionário" público civil da União, para efeitos da legisla\xC3" ... O juiz classista aposentado sob a égide desta lei, que permitia a ...
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Acórdão nº 75533 de Primeira Turma, 15 de Octubre de 1973
Funcionário público estadual aposentado. Carência de direito à equiparação de proventos a vencimentos de cargo criado após a aposentadoria - Recurso desprovido.
AD0027 , FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, PROVENTOS, EQUIPARAÇÃO ... -
Acórdão nº 75533 de Primeira Turma, 15 de Octubre de 1973
Funcionário público estadual aposentado. Carência de direito à equiparação de proventos a vencimentos de cargo criado após a aposentadoria - Recurso desprovido.
AD0027 , FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, PROVENTOS, EQUIPARAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1132144-87.2015.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... consignados Autor que é funcionário público estadual aposentado - Desconto ...
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Acórdão Nº 0810513-14.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... de ser funcionrio pblico estadual aposentado no cargo de datilgrafo, tal fato, por si s, no ...
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Acórdão nº 1.0000.00.226626-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2002
Mandado de Segurança - Funcionário público - aposentado - Exclusão de verbas gratificatórias e adicionais de proventos - ausência do devido processo legal - Inadmissibilidade - Ordem concedida. Não se nega o dever da Administração Pública rever suas próprias decisões, corrigindo-as, quando passíveis de erros ou ilegalidades, mas não pode fazê-lo, sem observância dos limites legais, porquanto fere
EMENTA: Mandado de Segurança - Funcionário público - aposentado - Exclusão de verbas ... -
Acórdãos nº 2174201-15.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... a título de desvio de função, ajuizada por funcionário público estadual aposentado Indeferimento ...
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Acórdãos nº 0058098-21.2013.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Empréstimo - Autor que é funcionário público municipal aposentado - Desconto ...
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Processo Nº 46070/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Abril de 1991
Acerca Da Possibilidade De Funcionario Municipal Aposentado, Receber Vencimento De Cargo No Servico Publico Estadual, Ao Qual Tenha Sido Nomeado Por Concurso Publico
... Tribunal Sobre A Possibilidade De Funcionario Municipal, Aposentado, Receber Vencimentos De go No Servi$o Publico Estadual, Ao Qual Tenha Sito Nomeado Por Consurso ... -
nº 2003.01.00.013189-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 6 de Abril de 2004
Assunto: Aposentadoria de Servidor Público Civil ... Autuado em: 12/5/2003 09:59:33 ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO, DO ANTIGO DEPARTAMENTO DE ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0026730-50.2017.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Autos n.º 0026730-50.2017.8.19.0001 EMENTA. Servidor inativo. Férias não gozadas. Sentença de extinção sem mérito ante à vedação ao fracionamento de ações. Enunciado n.º 3 do Aviso Conjunto TJ/COJES 12/2015. Não aplicação no caso. Dever de indenizar. Precedentes. Jurisprudência do STF. Base de cálculo que deve...
... a ilustre representante do Ministério Público, Dra. Maria Cristina Faria Magalhães, mat ... -
Processo nº 0026730-50.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Noviembre de 2017
... Público, Dra. Maria Cristina Faria Magalhães, mat ...
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Processo nº 0088934-33.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Febrero de 2018
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 96445 de Primeira Turma, 2 de Diciembre de 1983
Indexação ... AD0028,FUNCIONÁRIO ... APOSENTADORIA ... Publicação ... DJ ... SERVIÇO PÚBLICO, REVISÃO DE PROVENTOS ... ANO: ...
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Acórdão nº 96445 de Primeira Turma, 2 de Diciembre de 1983
AD0028,FUNCIONÁRIO ... APOSENTADORIA ... Publicação ... DJ ... SERVIÇO PÚBLICO, REVISÃO DE PROVENTOS ... ANO: ...