fundamentos da fisica
-
Acórdãos nº 1010013-58.2014.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... seus clientes, devendo proteger sua incolumidade física - Responsabilidade objetiva do estabelecimento, por acidente ... Indenização adequadamente fixada Adoção dos fundamentos da sentença, em razão do permissivo do artigo 252 do ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1206461 / AC de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. Malgrado os relevantes fundamentos esposados nas razões do recurso, este Tribunal já firmou o entendimento ... Além disso, o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física, mas a segurança pública e a paz social, sendo irrelevante o fato de ...
-
Acórdão nº 2006/0271056-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ção da pena-base acima do mínimo legal quando são invocados fundamentos suficientes, com apoio em dados concretos dos autos. Todavia, é possível ... e, portanto, o maior risco para o bem jurídico integridade física. Ausentes a apreensão e a perícia da arma utilizada no roubo, não deve ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-528-98.2011.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SALÁRIO CONDIÇÃO. EMPREGADO READAPTADO EM NOVA FUNÇÃO EM FACE DE LIMITAÇÃO FÍSICA POR ACIDENTE DE TRABALHO. OFENSA NÃO CARACTERIZADA. 2) HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de...
... EMPREGADO READAPTADO EM NOVA FUNÇÃO EM FACE DE LIMITAÇÃO FÍSICA POR ACIDENTE DE TRABALHO. OFENSA NÃO CARACTERIZADA. 2) HORAS EXTRAS ... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108900-22.2009.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Ainda que a Instância Ordinária mencione fundamentos não acolhidos pela decisão do STF na ADC nº 16-DF (tais como ... do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício" (art. 195, I, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117000-61.2006.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. A caracterização de divergência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, I, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a...
... física do trabalhador, tendo em vista a natureza especial da atividade ... as circunstâncias especiais de trabalho, reside como um dos fundamentos das normas jurídicas concernentes à duração do trabalho. Constituem, ... -
Processo nº 0039847-49.2015.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... integridade física ... juízo. Para alterar os fundamentos acima transcritos e afastar a ... legitimidade passiva do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84200-18.2007.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RELAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade...
... não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação ... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos ... - Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
- Acórdão nº HC 202378 / PB de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29600-41.2009.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DECORRENTES DE AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO RECLAMANTE POR PARTE DE PREPOSTO DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO ... , inciso I, do CPC e 927 do CC, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7300-80.2009.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Pontue-se que tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais ... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 47839 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Nº 5002076-29.2024.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... apontou de forma expressa os motivos de divergência com os fundamentos da sentença, o que, por si só, afasta a tese de violação ... FÍSICA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE DEVERIA TER SIDO ARGUIDA NO PRIMEIRO ...
-
Acórdão nº 2005/0168677-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO A CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... 1. O reconhecimento do tempo de serviço ... agravado, deve ser mantida a decisão por seus próprios fundamentos ... 5. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ...
-
Acórdão nº 2008/0160276-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , um a um, os argumentos deduzidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar o decisum ... 3. A ... de situações em que o ato ilícito causa danos à integridade física da vítima, capaz de diminuir a sua capacidade laborativa, motivo pelo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17800-57.2009.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício" (art. 195, I, ... que o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. C) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74000-75.2004.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OJ 385/SBDI-I/TST. REFLEXOS - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 4) HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. O pleito de...
... Pontue-se que tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais ... da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-490-97.2012.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação ... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória que, assim, subsiste por seus próprios ...
-
Acórdão nº 50169044720218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AMEAÇA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA EM SEDE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCOMPATIBILIDADE DA MEDIDA COM A PENA APLICADA E COM O REGIME SEMIABERTO NÃO VERIFICADA. A manutenção da segregação do acusado não se mostra ilegal, não havendo motivos para a revogação; pelo contrário, se antes da condenação a prisão...
... que viu um indivíduo na frente da casa dela e, pela descrição física, a vítima teve certeza de que se tratava do denunciado. Em razão disso, ... ão preventiva do réu, argumentando que: a) estão ausentes os fundamentos do art. 312 do CPP; b) o acusado, que se encontra segregado há 5 (cinco) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-462300-75.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL VITALÍCIA), MORAIS E ESTÉTICOS. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. DANOS MATERIAIS - FORMA DE PAGAMENTO - PARCELA ÚNICA. 5. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO. 6. DANOS MATERIAIS - CUSTEIO DE PRÓTESE DE BRAÇO E MÃO. ADOTADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... ADOTADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. O pleito de indenização por dano moral e material ... Pontue-se que tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166200-94.2007.5.02.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. SÚMULA 297/TST. 3. PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. 4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE DEMISSÃO. COAÇÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista...
... não mais podem se restringir a sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação ... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos ... -
Acórdão nº HC 165058 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentos da medida socioeducativa imposta ao adolescente, em sede de recurso ... que, no tocante à aplicabilidade do Princípio da Identidade Física do Juiz, este Colegiado decidiu que o art. 399, §2º, do Código de ...
-
Acórdão nº 0001633-04.2007.4.01.3503 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Diciembre de 2012
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXIGIDA DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA (FUNRURAL). RECURSO DISSOCIADO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não se conhece do agravo regimental quando a sua fundamentação se encontra manifestamente dissociada dos motivos da decisão recorrida. 2. Agravo regimental não conhecido.
... 140- 7) ... FUNDAMENTOS DO VOTO ... A fundamentação deste recurso, abordando a ... -
Acórdão nº 0001633-04.2007.4.01.3503 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Diciembre de 2012
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXIGIDA DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA (FUNRURAL). RECURSO DISSOCIADO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não se conhece do agravo regimental quando a sua fundamentação se encontra manifestamente dissociada dos motivos da decisão recorrida. 2. Agravo regimental não conhecido.
... 140- 7) ... FUNDAMENTOS DO VOTO ... A fundamentação deste recurso, abordando a ...