fundatec provas anteriores
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... gratuidade deduzido, exceto para eventuais provas técnicas, a exemplo de perícia e vistoria ... observância, com relação às leis anteriores a sua revogação e pelo tempo de vigência ... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... interesse na produção de outras provas, especificando sua necessidade e alcance, ... Sa Imp e Exp Rep Imoliaria - RÉU: Fundatec Engenharia Ltda - Conforme provimento 06/2016, ... esgoto e demais encargos, NOS MESES ANTERIORES, de R$51,48, EM RELAÇÃO AS FATURAS SUPRA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... com base na média dos 12 meses anteriores ao requerimento administrativo ... Convém ... ) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que ... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... gratuidade deduzido, exceto para eventuais provas técnicas, a exemplo de perícia e vistoria ... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ... ânea de quaisquer das condições anteriores; ... d) deficiência mental: funcionamento ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ... gratuidade deduzido, exceto para eventuais provas técnicas, a exemplo de perícia e vistoria ... exigidos, a titulo de experiências anteriores, 6 (seis) tipos de contratos diferentes e que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que ... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ... descontos promovidos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, uma vez que a parte ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... provas, mediante solicitação na ficha de inscrição ... Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC tor- ... nam pública a presente divulgação ... 12 (doze) meses anteriores ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ário no serviço público estadual, anteriores à inativação, e tenham contribuído, na ... da existência de vagas e realização de provas.” ... O referido Acórdão, negou provimento ... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , de eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e ... às eventuais parcelas devidas anteriores a 10/11/2017 ... Por fim, alegou a existência ... idênticos envolvendo a mesma jurídica (FUNDATEC) que está no polo passivo juntamente com o ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 659, a saber: 1. Não havendo mais provas a produzir, declaro ... encerrada a instrução ... Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC tor- ... nam pública a presente divulgação ... 12 (doze) meses anteriores à data da solicitação da redução do valor ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ão às despesas atinentes à produção de provas", inclusive a pericial, nos termos do art. 98, §5\xC2" ... que ela efetuou o pagamento de faturas anteriores ... Assim sendo, sustenta a legalidade da ... Geraldo Belfort Neves (OAB:BA29443) Reu: Fundatec Engenharia Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...