furto de energia
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Processo nº 0043622-25.2017.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2018
... RECORRENTE ... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ... : JACKSON UCHÔA VIANNA ... : JOSERALDO SILVEIRA ...
- Processo nº 0001886-87.2015.8.19.0039 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Diciembre de 2016
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Acórdão Nº 0082700-12.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-11-2023
... URBANO, DESMATAMENTO DO BIOMA MATA ... ATLÂNTICA, FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA, FURTO DE ... ÁGUA ENCANADA, CORRUPÇÃO DE MENORES- ...
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Processo nº 0330917-72.2010.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... FURTO DE ENERGIA ELÉTRI- ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005797-11.2019.8.19.0058 (Cível), 27-05-2021
STADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0005797-11.2019.8.19.0058 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: SONIA MARIA VIDAL GOMES VOTO Fatos: Alega a parte autora que no dia 10/05/2019 a Enel (Ampla) estava realizando inspeção técnica na rua do referido imóvel e unilateralmente diz que ao verificar o relógio por...
... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... RECORRENTE ... : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ... : ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0101484-89.2019.8.19.0001 (Cível), 09-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Reexame Necessário. Direito Tributário. ICMS sobre Perdas Não Técnicas (furto de energia elétrica). Ação proposta pela Concessionária de fornecimento de energia elétrica, objetivando o cancelamento de Auto de Infração, relativo ao tributo supramencionado. Sentença de procedência. Indeferimento da prova pericial pretendida pela Light. Verba sucumbencial...
... Direito Tributário. ICMS ... sobre Perdas Não Técnicas (furto de energia elétrica) ... Ação proposta pela Concessionária de ... -
Decisão Monocrática N° 07094031120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: PROCESSO PENAL. PENAL. APELAÇÕES. EXCLUSIVA DA DEFESA. CONHECIMENTO PARCIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PEDIDO CONCEDIDO NA SENTENÇA....
... PRELIMINAR. INPCIA DA DENNCIA. REJEITADA. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE ENERGIA ELTRICA. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVAS ... -
Decisão Monocrática N° 07094031120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: PROCESSO PENAL. PENAL. APELAÇÕES. EXCLUSIVA DA DEFESA. CONHECIMENTO PARCIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PEDIDO CONCEDIDO NA SENTENÇA....
... PRELIMINAR. INPCIA DA DENNCIA. REJEITADA. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE ENERGIA ELTRICA. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVAS ... -
Acórdão nº 0001765-63.2012.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Mayo de 2018
... APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. FURTO ... DE ENERGIA DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA UMA ... "BOMBA SAPO" (BOMBA DE ...
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Acórdão nº 1.0416.08.012060-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ARTIGO 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL - LIGAÇÃO CLANDESTINA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO SOBRE O DESVIO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MEDIDOR - PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - APELO DESPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ARTIGO 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL - LIGAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0001432-44.2013.8.24.0070 do Segunda Vice-Presidência, 02-07-2019
... Os recorrentes buscam sua absolvição pelo delito de furto de energia elétrica alegando insuficiência probatória para firmar a ...
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Acórdão Nº 0052066-88.2023.8.16.00140067138-86.2021.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-08-2023
... Embargado(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores Paganini ... EMBARGOS DE FURTO DA ... INOMINADO ... FIAÇÃO POR TERCEIROS. RAZOABILIDADE DO PRAZO DE ...
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Acórdão Nº 5009883-60.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR RECURSAL AFASTADA. MÉRITO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CAUSADO PELO CICLONE "BOMBA". CONCESSIONÁRIA QUE LEVOU 8 (OITO) DIAS PARA REESTABELECER O SERVIÇO. PRAZO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE. ALEGADA A OCORRÊNCIA DE FURTO DOS...
... S.A.em ao na qual se discute o morosidade no reestabelecimento da energia eltrica e a ocorrncia de dano moral.Aparte recorrente, em preliminar ... possibilitar a produo de prova oral, a fim que fosse comprovado o furto dos cabos eltricos.A tese no merece prosperar.A Lei n. 9099/98, em seu ... -
Acórdãos nº 0003303-67.2017.8.26.0635 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... : Renata William Rached Catelli EMENTA Apelação Criminal Furto qualificado. Água e energia elétrica. Elementos ...
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Processo nº 0000605-23.2016.8.19.0052 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Septiembre de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO ... RECORRENTE ... : AMPLA ...
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Acórdão nº 1.0144.10.002126-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DE ENERGIA - AUTORIA DUVIDOSA - IN DUBIO PRO REO - ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. Diante da inexistência de provas suficientes para formar um juízo de certeza necessário para a prolação do édito condenatório, a prudência recomenda a absolvição, em respeito ao princípio in dubio pro reo.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DE ENERGIA - AUTORIA DUVIDOSA - IN DUBIO PRO REO - ABSOLVIÇÃO - ... -
Acórdão Nº 0301995-16.2017.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL - FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - "APAGÃO" - FURTO EM RESIDÊNCIA - NEXO CAUSAL - INEXISTÊNCIA - TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO - INOCORRÊNCIA1 "Em sede de responsabilidade civil, nem todas as condições que concorrem para o resultado são equivalentes (como no caso da responsabilidade penal),
... , alegam os autores que, em decorrncia de queda no fornecimento de energia eltrica pela requerida em 04/09/2017, sofreram vrios transtornos que vo sde a ocorrncia de furto em sua residncia at a necessidade da colocao de sistema de alarmes na ... -
Acordao N° 1749013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Crime de furto qualificado de cabos de energia. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis presentes. Reiteração criminosa. Pacientes reincidentes. Periculosidade in concreto. Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado. Impetração admitida; ordem denegada.
... Direito Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Crime de furto qualificado de cabos de energia ... Prisão em flagrante convertida em ... -
Acórdão Nº 0639204-91.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-02-2023
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES. SUBTRAÇÃO DE FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA. PLEITO PRINCIPAL DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR APLICAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CAUSA SUPRALEGAL NÃO RECONHECIDA. CONSEQUÊNCIAS DA SUBTRAÇÃO E CIRCUNSTÂNCIAS DA SUPOSTA CONDUTA DELITUOSA, MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES, QUE EVIDENCIAM RAZOÁVEL REPROVABILIDADE DA CONDUTA. REINCIDÊNCIA
... de agentes, 10m (dez metros) de fios de energia elétrica (cabo óptico), ... consoante auto de apreensão de fl. 7 dos ... comunidade, a despeito do ínfimo valor da coisa, já que o furto de fios ... elétricos pode gerar o desabastecimento de energia ... 05 ... -
Decisão Monocrática N° 07477346220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-05-2024
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. FURTO. ART. 155. § 4º, DO CP. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. ATIPICIDADE...
... APELAO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. FURTO. ART. 155. 4, DO CP. INSIGNIFICNCIA. NO RECONHECIMENTO. ATIPICIDADE IAL. AFASTADA A CONFIGURAO. FURTO DE CABOS DE ENERGIA ELTRICA DA REDE DE ABASTECIMENTO. ELEVADA OFENSIVIDADE. EXPRESSIVA LESO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804451-35.2021.8.19.0021 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804451-35.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (autor): JOSÉ FERNANDO MARTINS BEZERRA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... juiz relator ... I - Autor teve o fornecimento do serviço de energia elétrica interrompido em razão do não pagamento do ... parcelamento do ... -
Acórdãos nº 0001359-57.2015.8.26.0681 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... Comarca: Louveira Voto nº 6486 Ementa Apelação da defesa Furto de energia elétrica Sentença condenatória Hipótese ...
- Processo nº 0027849-53.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Mayo de 2017
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Acórdão nº 0096764-89.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2016
... Recurso em Sentido Estrito. Furto de energia elétrica. Suspensão condicional do ... processo por dois ...
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Acórdãos nº 0007623-19.2009.8.26.0417 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Apelante: CAIO BRAS DA CUNHA Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA FURTO QUALIFICADO. Destruição ou rompimento de obstáculo. Furto de energia elétrica. Negativa do réu isolada no quadro probatório ...