furto qualificado
- Acórdão nº 2013/0186560-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0293519-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0225923-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. No caso, imputa-se ao paciente o furto em estabelecimento comercial durante o período de repouso noturno e com rompimento de obstáculo, o que inviabiliza o reconhecimento da atipicidade da conduta. (Precedentes). Agravo regimental desprovido.Acordao
... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... -
Acórdão nº HC 124419 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E QUADRILHA. PENAS-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ...
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Acórdão nº 2016/0321338-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ POSSUI CONDENAÇÕES ANTERIORES POR CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA DIANTE
... FURTO ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ... QUALIFICADO. ... INSIGNIFICÂNCIA. ... uma das condenações por crime de furto", o que demonstra o seu desprezo ... sistemático pelo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0017179-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. DENÚNCIA RETIFICADA APÓS A RESPOSTA À ACUSAÇÃO. IMPUTAÇÃO AO PACIENTE DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. RECEBIMENTO DO ADITAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 569 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITAÇÃO DO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... qualificado, tendo o magistrado singular recebido a peça ... -
Acórdão nº 2016/0237688-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2016/0219738-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ART. 155, § 4º, I E II, C/C O ART. 14, II, DO CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. DUAS QUALIFICADORAS. UMA UTILIZADA PARA TIPIFICAR A CONDUTA DELITIVA E A OUTRA VALORADA COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO NA ... FORMA TENTADA. ART. 155, § 4º,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELO TRIBUNAL...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA ... -
Acórdão nº 2016/0207881-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0225422-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... QUALIFICADO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... SEGREGAÇÃO ... apontamentos também pelo delito de furto", circunstância apta a justificar a ... imposição da\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA ... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de ... -
Acórdão nº 2016/0141348-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante dispõe o...
... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... a um outro processo por furto e ostenta uma condenação ... -
Acórdão nº 2016/0179941-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO" ... QUALIFICADO ... NOTURNO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0177824-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO CABÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ... FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0150852-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ...
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Acórdão nº 2016/0029609-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA....
... RACIONALIZAÇÃO ... UTILIZAÇÃO ... REMÉDIO HERÓICO. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ... REINCIDENTE ... ESPECÍFICO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 155, §§ 1º E 4º, I, DO CP. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PELA PRÁTICA DO DELITO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A causa de aumento prevista no § 1° do artigo 155 do Código Penal, que se refere à prática do crime durante o repouso...
... FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... e da autoria delitiva dos crimes de furto qualificado e associação ...
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Acórdão nº 2016/0154099-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em assinalar que o rompimento de obstá
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2016/0243366-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRISÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO ... -
Acórdão nº 2016/0092102-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIO. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. AGRAVOS REGIMENTAIS NÃO PROVIDOS. 1. O emprego de chave falsa pode, a depender da hipótese, não deixar vestígios, como, por exemplo, quando se emprega grampo, arame ou chave de feitio...
... REGIMENTAIS ... RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE ...