Furto qualificado
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Acórdão nº 2015/0073133-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ART. 619 DO CPP. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. VALOR IRRELEVANTE DA RES. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. A despeito do valor ínfimo ou inexistente da res, inadequada a...
... DECLARAÇÃO. ... RECURSO ESPECIAL. ART. 619 DO CPP. FURTO QUALIFICADO ... ESCALADA. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0095306-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE, NA ESPÉCIE. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO INEXPRESSIVO. AGRAVO DESPROVIDO. - O furto de objeto avaliado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) não pode ser considerado inexpressivo, mormente porque correspondia a aproximadamente 30% do sal
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... DESPROVIDO ... – O furto de objeto avaliado em R$ 195,00 (cento e ... -
Acórdão nº 2015/0187976-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. FLAGRANTE...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO" QUALIFICADO E PORTE DE ... ARMA DE FOGO DE USO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0233347-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... QUALIFICADO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO" QUALIFICADO E QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. ... GARANTIA\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ...
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Acórdão nº 2013/0253761-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2012/0088892-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. EXAME PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. RECURSO PROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial desta Corte, o reconhecimento da qualificadora da escalada, prevista no art. 155, § 4°, II, do Código...
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO ... QUALIFICADO PELA ESCALADA. COMPROVAÇÃO POR PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0322433-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO IRRISÓRIO. QUALIFICADORA DE ABUSO DE CONFIANÇA. INAPLICABILIDADE. I - In casu, foi imputada ao agravante a tentativa de subtração de objetos cujo valor - R$ 319,60, não pode ser considerado irrisório, o que inviabiliza ...
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ... FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR QUE NÃO PODE SER ... ância é inaplicável ao crime de furto qualificado pelo abuso de ... -
Acórdão nº 2015/0242249-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0270467-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PETIÇÃO EM HABEAS CORPUS. RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOSIMETRIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Tendo sido realizada a desclassificação do crime de furto qualificado para simples, deve ser retificado o quantum de pena imposta ao paciente, pois a pena mínima abstrata do crime de furto simples corresponde a 1 (um)...
... furto qualificado ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. ROUBO OCORRIDO EM HOTEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A COBERTURA SECURITÁRIA PARA BENS DE HÓSPEDES SOMENTE COM RELAÇÃO AOS QUE ESTIVEREM DEPOSITADOS NO COFRE CENTRAL DO HOTEL. EXCLUSÃO EXPRESSA DOS BENS QUE...
... que prevê a cobertura para roubo e/ou furto ... -
Acórdão nº 2015/0295014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. CONJUGAÇÃO DO VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS COM AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. REPROVABILIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial nesta Corte de que a
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. CONJUGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0069688-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO NA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 444. REPRIMENDA...
... CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO ... INSTÂNCIAS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REGIME FECHADO. PACIENTE REINCIDENTE E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. ... -
Acórdão nº 2015/0121215-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N. 83 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Na linha da jurisprudência desta eg. Corte e do Supremo Tribunal Federal, a reincidência mostra-se incompatível com o princípio da insignificância....
... , não se revelando a conduta em apreço (furto qualificado) ... -
Acórdão nº 2014/0173423-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AÇÃO PREMEDITADA E CALCULADA. CONCURSO DE AGENTES. ADOLESCENTE. MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignific&
... FURTO ... -
Acórdão nº 2014/0253195-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRESCRIÇÃO DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática de furto qualificado e associação criminosa, enquanto a ...
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Acórdão nº 2016/0081586-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ...
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Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0320064-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... FURTO QUALIFICADO TENTADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0196997-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. RÉU FORAGIDO. ESTRATÉGIA DE DEFESA. PREJUÍZO
... QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2008/0252598-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, é indispensável nas infrações que deixam vestígios, podendo apenas supletivamente ser suprido pela prova testemunhal quando os vestígios tenham desaparecido. Portanto, se era possível sua...
... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA ... -
Acórdão nº RHC 44333 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... "já foi condenado em duas ações penais, uma por roubo qualificado e outra por porte ilegal de arma de fogo, além de responder a outro ... furto qualificado". Evidente, assim, o risco concreto de reiteração ...