furto qualificado escalada
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Acórdãos nº 0000018-69.2015.8.26.0495 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Voto: 40.714. APELAÇÃO FURTO QUALIFICADO ESCALADA MATÉRIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0003381-36.2014.8.06.0146 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-07-2017
... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO ... QUALIFICADO PELA ESCALADA (155, § 4º, INC ...
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Acórdão Nº 5000662-29.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... Momentos depois e na posse das imagens do furto, uma guarnição da PM encontrou o denunciado na ... pelo afastamento da qualificadora da escalada por ausência de laudo pericial e fixação de ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A ...
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Acórdão nº 50000665720228210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. ARTIGO 155, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. MÉRITO. PROVA DOS AUTOS BEM CERTIFICA AUTORIA E CONTORNO DELITIVOS. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO DO RÉU QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS ELE FOI O AUTOR DO CRIME. SEM MOTIVOS A DESQUALIFICAR OS RELATOS DO OFENDIDO E DOS PPMM AUTORES DA PRISÃO. NEGATIVA DO RÉU NÃO LOGRA DESACREDITAR A...
... TIPO DE AÇÃO: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) ... , para si ou para outrem, mediante escalada, 4 (quatro) espetos e 1 (uma) lata de tinta, ... -
Acórdão Nº 0236235-05.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO POR ESCALADA E AMEAÇA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COM SUFICIENTE APOIO NA PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO DESCABIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA. INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL E AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA QUE FOSSE
... APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA ... DE FURTO QUALIFICADO POR ESCALADA E AMEAÇA. RECURSO DA ... -
Acórdãos nº 1515449-50.2022.8.26.0228 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2022
... Furto qualificado. Escalada e concurso de ...
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Acórdão Nº 5100913-84.2023.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA NA FORMA TENTADA (ART. 155, § 4º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. REQUERIDA DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. MATÉRIA JÁ SUPERADA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA VIABILIZADO EM SUA PLENITUDE DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. MÁCULA INEXISTENTE....
... animus furandi, mediante arrombamento e escalada da janela do estabelecimento comercial Hai ... ANDREY DOMINGOS COUTINHO, já qualificado nos autos, como incurso na sanção do art. 155, ... se está sendo denunciado pela tentativa de furto, o que foi confirmado. Como se vê, no presente ... -
Acórdão Nº 0000192-29.2014.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 12-08-2021
... ônio alheio, com destruição, mediante escalada e rompimento de obstáculo, consistente no ... reprovável, tendo em vista que o furto foi duplamente qualificado mediante escalada e ...
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Acórdão nº 2016/0147021-2 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO. ESCALADA. VALOR ... qualificado ...
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Acórdão Nº 0728056-12.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-09-2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA ... PLEITO DE ...
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Acórdão nº 50569722620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) ... HABEAS COUS ... FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ... 1. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ...
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Acordao N° 1715519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Furto qualificado. Escalada. Rompimento de obstáculo. Qualificadora. Comprovação. Prova pericial. Depoimento vítima e policiais. Prova idônea. Manutenção. Conduta social e personalidade. Fundamentação genérica e vaga. Impossibilidade. Negativação incabível. 1. Fica inviável o afastamento das qualificadoras quando comprovado nos autos, quer pela prova...
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO ... ESCALADA. ROMPIMENTO DE ... -
Acordao N° 1754968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Furto qualificado. Escalada. Repouso noturno. Circunstâncias do crime. Fração de aumento. 1 - o e. Stj, no julgamento de recurso repetitivo (tema 1. 087), firmou o entendimento de que a causa de aumento prevista no § 1º do art. 155 do cp - cometido durante o repouso noturno - não incide no crime de furto na sua forma qualificada (§ 4º), por não guardar correlação com o princípio da...
... Furto qualificado. Escalada. Repouso Noturno ... -
Acórdão Nº 0027789-29.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/12/2022
... MINISTERIAL – FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA – PROVAS ...
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Acórdãos nº 0020300-61.2008.8.26.0047 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... 3.768 APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E CONCURSO ...
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Acordao Nº 163008 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO – ESCALADA – QUALIFICADORA DEMOSNTRADA DE FORMA INCONTESTE - PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL. 1) Conforme entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça, quando presentes nos autos elementos aptos a comprovar, de forma inconteste, a escalada, pode-se, excepcionalmente, afastar a necessidade da prova pericial. 2) Apelo não provido.
... Santana-Ap, o ru, ora apelante, mediante escalada e destruio de obstculo, subtraiu um aparelho ... com a situao versada nestes autos crime de furto - considerando que o Processo n ... -se: Para que seja configurado o furto qualificado mediante escalada dispensvel a realizao de ... -
Acordao N° 1688872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Furto qualificado. Escalada e concurso de pessoas. Pena-base. Valoração desfavorável da conduta social mantida. Exasperação em 1/8 (um oitavo) por cada circunstância judicial negativa. Proporcionalidade. Regime inicial semiaberto fixado e de ofício estendido a corréu. Direito de recorrer em liberdade negado. Prisão preventiva mantida. 1. Correta a valoração desfavorável da...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA E CONCURSO DE ... PESSOAS ... -
Acórdão Nº 0024568-54.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. MAJORANTE DO ...
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Acórdão Nº 5021791-42.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 19-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA (ART. 155, § 4º, INC. II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FORMA QUALIFICADA DO CRIME, VALOR DA RES FURTIVA QUE ULTRAPASSA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO E MULTIRREINCIDÊNCIA DO RÉU QUE OBSTAM A APLICAÇÃO...
... acusadoANDR MARTINS, j devidamente qualificado nos autos, pena dedois (02) anos e quatro (04) ... Basta considerar que se trata de crime de furto qualificado, tipo penal cuja pena abstrata de 2 ... um delito de furto que ocorreu mediante escalada para a subtrao da coisa, com plena inteno do ... -
Acórdão Nº 0002551-21.2018.8.24.0052 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... denunciado GABRIEL DOS SANTOS, mediante escalada do muro (com altura superior a 2 metros), ... PEDIDOS NEGADOS. PRODUTO DE FURTO ADQUIRIDO PELO APELANTE. ORIGEM ILCITA PLENAMENTE ... CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA (ART. 155, 4, II, DO CP) ...
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Acordao N° 1285267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Processual penal. Habeas corpus. Furto qualificado. Escalada. Repouso noturno. Inconstitucionalidade incidental do art. 310, § 2º, do código de processo penal. Inutilidade. Preceito não empregado na fundamentação judicial de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Garantia da ordem pública. Risco de reiteraçao delitiva. Ordem denegada. 1. Não havendo utilidade na análise incidental de...
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. REPOUSO ... NOTURNO ... -
Acórdão nº 2015/0237546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO DE R$ 2,95 (DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM MOEDAS. RESTITUIÇÃO A EMPRESA VÍTIMA. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CASO CONCRETO. ATIPICIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SIGNIFICATIVA DA CONDUTA DO AGENTE....
... ESPECIAL. FURTO" DE R$ 2,95 (DOIS REAIS E NOVENTA ... E \xC2" ... EMPRESA VÍTIMA. ESCALADA E ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO. ... çada nas hipóteses de furto qualificado, tendo em vista ... -
Acórdão Nº 0010980-29.2019.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/06/2022
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA- PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE PENA PELA TENTATIVA- MANTIDO (1/2) – RECURSO IMPROVIDO.
... – TENTATIVA DE FURTO" QUALIFICADO PELA ESCALADA- PERCENTUAL ... DE REDU\xC3" ... -
Acórdão Nº 5015060-19.2021.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
... FURTOQUALIFICADO PELA ESCALADA (CDIGO PENAL, ART. 155, 4, II). SENTENA ...
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Acórdão nº 0000039-57.2018.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2019
Furto qualificado. Escalada. Comprovação por meio de prova oral. Possibilidade em casos excepcionais. Manutenção. Reincidência não caracterizada. Afastamento. Redimensionamento da pena. Reconhecimento das atenuantes da confissão e da menoridade relativa. Impossibilidade de aplicação de pena aquém do mínimo legal. Regime prisional. Alteração. Substituição da pena privativa de liberdade por...
... Furto qualificado. Escalada. Comprovação por meio de ...