gabinete civil estado goias
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Relatório e Voto com número 5401040-35.2023.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 10-11-2023
... EMBARGADOS : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO ... RELATORA : Desembargadora ... 537 do Código de Processo Civil” (evento nº 55, p. 199) ... PODER JUDICIÁRIO ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ...
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Relatório e Voto com número 5546216-62.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 20-09-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Zacarias ... do Superior Tribunal de Justiça: ... “CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. AGRAVO ...
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Relatório e Voto com número 5331487-15.2018.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 10-11-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson ... Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e ...
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Relatório e Voto com número 5295217-55.2019.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 11-08-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral ... o artigo 373, II, do Código de Processo Civil ... Veja-se que o Laudo Pericial, colhido em ...
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Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... aPontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ... respeito da reconfiguração da ação do Estado na economia, em relação à acentuada ... (públicos, empresariais e da sociedade civil) são e devem ser vistos como agentes de seu ... Governo do Estado de Goiás. Gabinete ... -
Relatório e Voto com número 5080225-41.2022.8.09.0157 da 2ª Câmara Cível, 27-01-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral ... cogita o Livro II do Código de Processo Civil, quando se tratar: ... I – de duplicata ou ...
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Relatório e Voto com número 5259449-05.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 19-05-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral ... Processo Civil ... Publique-se ... Goiânia, 28 de março de ...
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Relatório e Voto com número 5713597-20.2019.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ver reconhecida pelo Estado" a propriedade sobre as terras que hist\xC3" ... sem maior reflexão dos dogmas do processo civil comum – corolário do caráter dispositivo ... : Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge ...
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Relatório e Voto com número 5291613-86.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-11-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
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Voto com número 5196077-43.2022.8.09.0051 da 2ª Seção Cível, 24-08-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Alan ... Direito de Empresa, Código Civil), ... especialmente à luz do estatuto ... social ...
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Relatório e Voto com número 5313050-81.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
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Relatório e Voto com número 5116851-08.2022.8.09.0174 da 3ª Câmara Cível, 04-05-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson ... 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ... JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos ...
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Relatório e Voto com número 0159395-30.2017.8.09.0091 da 4ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
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Relatório e Voto com número 5607633-45.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-09-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
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Relatório e Voto com número 5533324-58.2020.8.09.0017 da 4ª Câmara Cível, 27-02-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
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Relatório e Voto com número 5289109-05.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA A RECURSAL - GABINETE 04 ... Juiz José Carlos Duarte ... e-mail: ... III. É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por seus agentes ...
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Relatório e Voto com número 5010591-41.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 03-09-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
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Relatório e Voto com número 5183233-20.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 19-08-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... interposto em 10/08/2018 e atribuído ao gabinete em 31/01/2019. 2. O propósito recursal consiste ... e uma das ações propostas em Corumbá de Goiás – GO (27625-85.2017.8.09.0034) são conexas, ...
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Relatório e Voto com número 5060830-58.2023.8.09.0018 da 4ª Câmara Cível, 02-06-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
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Relatório e Voto com número 5384414-50.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
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Relatório e Voto com número 0255062-75.2015.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 10-03-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
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Relatório e Voto com número 5323848-04.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 14-10-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
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Relatório e Voto com número 5294233-26.2021.8.09.0011 da 4ª Câmara Cível, 14-07-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...