Garantia da indenização
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66000-25.2010.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DA GARANTIA. SÚMULA 126/TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Trata-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65200-81.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ACÓRDÃO REGIONAL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. Recurso calcado em ... ê a responsabilidade civil objetiva como forma de obrigação de garantia no desempenho de atividade econômica empresarial, dissociada de ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 806870 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117800-45.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE. Verifica-se que o e. Tribunal Regional decidiu a lide com base nas provas efetivamente produzidas, e não com amparo na distribuição do ônus da prova, pelo que não se reconhece a violação dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT. Ademais, os arestos transcritos não possibilitam o conhecimento da revista, pois não...
... pelo Tribunal Regional, para rearbitrar o valor da indenização. Violação de dispositivos de lei não demonstrada. 3. DANOS MATERIAIS ... ária, que visa proporcionar ao corpo social e a cada indivíduo a garantia da seguridade, no aspecto econômico. Assim, plenamente possível a sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156400-56.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... , não há falar em afastamento da multa relativa ao Fundo de Garantia quando da dispensa do empregado ... Recurso de revista não conhecido ... 6. INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-43300-15.2009.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO. CIÊNCIA DA GRAVIDEZ NA DATA DA DISPENSA. IRRELEV NCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 10, II, -B-, DO ADCT. OCORRÊNCIA. I - Infere-se da decisão rescindenda que o não-provimento do recurso ordinário da reclamante, no qual insistira no direito à indenização substitutiva da garantia de emprego, assegurada à gestante pelo artigo 10, inciso II,...
... SDI-2) ... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. GESTANTE. GARANTIA" DE EMPREGO. CIÊNCIA DA GRAVIDEZ NA DATA DA DISPENSA. IRRELEVÂNCIA. VIOLA\xC3" ... ordinário da reclamante, no qual insistira no direito à indenização substitutiva da garantia de emprego, assegurada à gestante pelo artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-58.2009.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DISPENSA IMOTIVADA. INDENIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA ... É evidente a ... importância percebida a título de indenização substitutiva à garantia de emprego pré-aposentadoria, prevista em Convenção Coletiva de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-58.2009.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DISPENSA IMOTIVADA. INDENIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA ... É evidente a ... importância percebida a título de indenização substitutiva à garantia de emprego pré-aposentadoria, prevista em Convenção Coletiva de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-703-63.2010.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA DE EMPREGO. EFEITOS. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração que se rejeitam.
... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
... Art. 475-Q. Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta ... ômica, ou, a requerimento do devedor, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo juiz ... § 3o Se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2034-59.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECUSA À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Conforme tem reiteradamente decidido esta Corte Superior, o direito à garantia provisória da gestante é irrenunciável, pois sua instituição não visa apenas proteger a trabalhadora, mas tem por destinatário o nascituro. Assim, ainda que haja recusa, pela reclamante, à reintegração ao emprego,
... tem reiteradamente decidido esta Corte Superior, o direito à garantia provisória da gestante é irrenunciável, pois sua instituição não ... 10, II, b, do ADCT. Cabível, assim, a indenização substitutiva. Recurso de revista a que se dá provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-238-46.2011.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - GESTANTE. INDENIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA NO EMPREGO. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO NO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ APÓS A DISPENSA. CONCEPÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. ESTABILIDADE ASSEGURADA. Constatada contrariedade à Súmula 244, I e II, do TST e à...
... INDENIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA NO EMPREGO. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO NO PRAZO PRESCRICIONAL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 51. São direitos dos bombeiros-militares: ... I - a garantia da patente quando oficial em toda a sua plenitude, com as vantagens, ... remunerada ou reforma não isenta o bombeiro-militar da indenização dos prejuízos causados à Fazenda do Distrito Federal ou a terceiros, nem ...
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Em vigor
Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.
... #Redação dada pela Lei nº 11.076, de 2004 ... § 4º A indenização devida em decorrência dos casos previstos no § 1º será definida na ... depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia do pagamento de: ... I - armazenagem e demais despesas tarifárias; ... II ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44400-81.2005.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... NEXO CONCAUSAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍODO DA GARANTIA DO EMPREGO EXPIRADO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Constatado que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149700-91.2007.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CONCEPÇÃO CONTEMPOR NEA À VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. INCIÊNCIA DA GESTANTE E DO RECORRIDO. RECUSA À PROPOSTA PATRONAL DE RETORNO AO SERVIÇO. IRRELEVÃNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 244, ITEM I DO TST E DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B" DO ADCT. EFEITOS PATRIMONIAIS DA INOBSERV NCIA DA PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER POTESTATIVO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL....
... ", do ADCT, não previu nenhuma estabilidade no emprego, mas mera garantia contra o exercício momentâneo do poder potestativo de resilição, cuja ... ência abre para a empregada o direito à percepção de indenização compensatória, correspondente ao período de proibição do exercício ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-832-40.2011.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. A concepção durante o curso do aviso-prévio dá direito à estabilidade provisória da gestante, porquanto, além de o contrato de trabalho ainda não ter-se expirado, há de ser observada a dicção do artigo 10, II, "b", do ADCT, o qual é enfático ao determinar que fica vedada a dispensa arbitrária ou...
... Não sendo respeitada essa garantia, deve o empregador arcar com a indenização estabilitária pelo período ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-77.2005.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE DIREITO CIVIL COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO PELO INSS. LUCROS CESSANTES E PENSÃO VITALÍCIA. A percepção pelo reclamante do auxílio-doença acidentário pago pelo órgão previdenciário não é incompatível com a indenização decorrente da responsabilidade civil do empregador, a...
... DANOS MATERIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE DIREITO CIVIL COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO PELO INSS. LUCROS ... da responsabilidade civil do empregador, a qual se constitui em garantia constitucional assegurada pelo artigo 7º, XXVIII, da Constituição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111000-50.2002.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... DIREITO À INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... Embora o ordenamento jurídico nacional tenha claramente ... , pelo pagamento da indenização correspondente ao período de garantia de emprego do acidentado -, por intermédio da nova redação dada ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143040-21.2007.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. MEMBRO DE CIPA. TRANSAÇÃO. AUSÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de...
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/joj/ff/er GARANTIA" PROVISÓRIA DE EMPREGO. MEMBRO DE CIPA. TRANSAÇÃO. AUSÊNCIA. MATÉRIA F\xC3" ... sentido de que não houve transação quanto ao pagamento da indenização correspondente ao período de garantia no emprego. Incidência da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229900-30.2005.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. O Regional, ao reformar a sentença, deferindo à autora o pedido de horas extras com base na jornada laboral das 9:30 às 19 horas, e não naquela descrita na inicial, destacou a existência, nos autos, de aditamento ao pedido constante da exordial, que não teria sido observado pelo julgador de piso. Assim, não há...
... Incidência da Súmula nº 126 do TST. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. A Corte a quo ... da responsabilidade civil do empregador, a qual se constitui em garantia constitucional assegurada pelo artigo 7º, XXVIII, da Constituição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36740-21.2006.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. ARTIGO 118 DA LEI N.º 8.213/91. INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-415900-17.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS EXAURIDO PERÍODO DE GARANTIA ... - CONVERSÃO DA REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ...
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Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele, ou não, optante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... ARTIGO 10 ... Ficam mantidas as datas-base das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80300-63.2009.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/msi RECURSO DE REVISTA ... 1. INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. A garantia prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 visa a amparar o trabalhador ...