gas natural no brasil
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... mitigadora, particularmente no licenciamento ambiental de empreendimentos offshore de exploração e produção de petróleo e gás natural é posta como uma ferramenta para a potencialização da participação e de controle social das políticas públicas e da gestão ambiental ... -
Governo quer mudar legislação para baixar preço do gás
... do programa "Gs para Empregar" para permitir a reduo do preo do gs natural no Brasil. A meta, destacou Cruz, que o valor tenha uma reduo dos atuais ...
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Parada em campo de gás da petrobras pode piorar situação
... , termeltricas e empresas podero ter dificuldades para obter gs natural.Manuela Kayath, presidente da MDC, empresa de energia renovvel que produz ... Petrobras.Mexilho o quinto campo que mais produziu gs natural no Brasil, em abril, segundo a ANP.De acordo com a Petrobras, o campo do Mexilho ...
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Ação questiona lei do ES sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás
Ação questiona lei do ES sobre fiscalização e exploração de petróleo
A atividade de exploração de petróleo e gás natural é um monopólio da União (artigo 177 da Constituição Federal), não ... financeiras pela exploração de petróleo e gás natural Agência Brasil" ... Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produ\xC3" ... -
Estatal boliviana pretende comprar ações da petrobras em gasoduto
... Econmica (Cade) para vender suas participaes em ativos de gs natural no Brasil, a estatal petrolfera boliviana YPFB mostrou interesse em ...
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Petrobras inicia fase vinculante para venda de 10% na Nova Transportadora do Sudeste
... para transportar 158,2 milhes de metros cbicos ao dia de gs natural ... Os gasodutos esto localizados nos Estados do Rio de Janeiro, Minas rais e So Paulo (responsveis por 50% do consumo de gs natural no Brasil) e se conectam ao gasoduto Brasil-Bolvia, rede de transporte da ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022Ano XCIX • No 18 CERTIFICADO DIGITALMENTE Formação de 729 soldados da PMPE reforça segurança A Companhia Pernam-bucana de Gás – Co-pergás atingiu seu principal objetivo quando, de forma pioneira no Brasil, foi em busca de novos fornece- dores de gás natural, além da Petrobrás. O preço d...
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Após polêmica, estatal terá de informar parada de plataforma
... dentro das regras contratuais e garantem o abastecimento de gs natural no Brasil e disse que o cronograma de paradas foi discutido junto ao ONS, ...
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Alívio no bolsodo entregador
... P&D do climaA Shell vai transformar seu centro de inovao em gs natural no Brasil em polo de pesquisas para o combate aos gases de efeito estufa ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... as águas marítimas localizadas entre a costa e a Linha de Base do Brasil, a que se refere o Decreto nº 8.400, de 4 de fevereiro de 2015 ... § ... associadas à exploração e à produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos ... Art. 2º Para fins do disposto neste ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na Lei Orçamentária ... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... Dentro da ideia consolidada de que os acordos ... internacionais de unitização na área de petróleo e gás no Brasil. 11.1. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Autoriza a Empresa Gas Natural Sdg, S.a., a Estabelecer Sucursal Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Gas Natural Sdg, S.a., e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/10/1998 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A EMPRESA GAS NATURAL SDG, S.A., A ESTABELECER SUCURSAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE GAS NATURAL SDG, S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Listas de Figuras, Tabelas e Abreviaturas
... 16 Figura 2.1 – Marcos Regulatórios de E&P de Petróleo e Gás Natural. 24 Figura 2.2 – Esquema Teórico da Apropriação da Renda ... 235 Figura 14.1 – Evolução das reservas provadas no Brasil por ambiente geológico. 250 Figura 14.2 – Consolidação das ...
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Regimes jurídicos de exploração de petróleo
... Brasil durante a década de ͳͻͻͲ estava atrelado ao de aumento da ... Dztodo hidrocarboneto líquido e gasoso existente no seu estado natural no subsoloǡ assim como outras substâncias produzidas em associação com ...
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Petrobras adotará medidas jurídicas ante suspensão de reajustes no preço do gás
... em risco a implementao da prpria abertura do mercado de gs natural no Brasil e atrao de investimentos no pas ... Segundo a empresa, os ...
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ANP: Produção de petróleo cresceu 14,6% em fevereiro
... , conforme boletim divulgado pela Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) nesta segunda-feira. J na comparao com o ms de ... A produo total de petrleo e gs natural no Brasil em fevereiro atingiu a marca de aproximadamente 3,346 milhes de barris de ...
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Introdução
... Exploração, Desenvolvimento e Produção do Petróleo e do Gás Natural ... marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 1 ... recuperáveis de hidrocarbonetos em bacias brasileiras, colocando o Brasil, em médio prazo, entre os principais países produtores de petróleo e ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... DzArtǤ ͳǤ Constituem monopólio da Uniãoǣ ) Ȃ a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos ϐluidosǢ ... ȋǤǤȌȚ ͳ͑ O monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorǦ rentes das ...
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Produção de petróleo do Brasil cai 1% em julho sobre 2020, diz ANP
... No ms, a produo de gs natural no Brasil chegou a 139,13 milhes de metros cbicos por dia (m3/dia), crescimento de 6,7% em relao a julho de 2020. Com isso, a produo total de petrleo ...
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A investidores, diretoria da Petrobras fala de produção e gestão de dívida
... A companhia informou que sua produo de petrleo e gs natural em junho atingiu 2,90 milhes de barris de leo equivalente por dia (boed), ... (2,83 milhes boed), dos quais 2,70 milhes boed foram produzidos no Brasil e 200 mil barris dirios no exterior ... A produo total de petrleo e gs ...
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Em encontro com investidores, diretoria da Petrobras fala de produção e gestão de dívida
... A companhia informou que sua produo de petrleo e gs natural em junho atingiu 2,90 milhes de barris de leo equivalente por dia (boed), ... (2,83 milhes boed), dos quais 2,70 milhes boed foram produzidos no Brasil e 200 mil barris dirios no exterior ... A produo total de petrleo e gs ...
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DESPACHO De 27 de fevereiro de 2024
... para prospectar oportunidades de integração do setor de gás natural no Brasil com a Argentina, verificando os possíveis modais para trazer ...