aplicação da pena monografia
8096 resultados para aplicação da pena monografia
-
Há 23 anos, witzel defendia, na faculdade, aplicação de penas alternativas
... Braga, o governador Wilson Witzel disse que analisou a aplicao da pena de morte em sua monografia para a concluso do curso de Direito, 23 anos ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Delimitação Conceitual e Âmbito de Aplicação da Proibição de Bis in Idem no Direito ... definida por DEL REY en la aplisísima monografia que le ha dedicado (1990, 111) como ‘principio ... do tipo de processo em que se aplique a pena, dentro de uma visão material e não meramente ...
-
Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... Monografia Jurídica - Quais caminhos devo seguir ... Por exemplo: a aplicação metodológica é o principal ponto desse trabalho ... pena ...
-
Teoria Geral do Direito
... para facilitar sua compreensão e aplicação no caso concreto. Por isso se afirma, há ... dos princípios de direito natural, sob pena de rejeição da norma pela sociedade ... Maria Helena Diniz 97 , na monografia mais festejada sobre o tema na doutrina ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... A aplicação do rigor da lei àqueles decididos a não cumprir ... tanto, deve-se admitir o crédito amplo, sob pena de se ... tributar a renda ou o faturamento ... I ... QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica passo a ... passo: projeto, pesquisa, ...
-
Delação Premiada
... denuncia seu comparsa, quer diminuindo sua pena na eventualidade de ser condenado, quer, de ... legis ou, até mesmo, sua não aplicação para aquele agente que, voluntariamente, denuncia ... ógica será respeitada no corpo da monografia para efeito de comentários em nível ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... M. Juiz a possibilidade de aplicação ... 69 Ibidem apud DOS SANTOS, 2001, p.130) ... de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica ... e a estima geral. Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,” a ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ainda, o exercício da ... pessoal resultou na elaboração da monografia" denominada “A (in)constitucionalidade da cobran\xC3" ...
-
O projeto de pesquisa
... autorais recebidos pela venda de sua monografia permitem pensar na construção de uma casa ... no Direito da Concorrência e sua aplicação" no mercado siderúrgico de Pedro Leopoldo (MG) \xE2\x80" ... problema, mas não a mudança de tema, sob pena de enorme perda de tempo (e muitas vezes do ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... responsabilização dos provedores de aplicação – dentre eles as redes sociais – e se baseia ... o material do ar imediatamente, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do ... Monografia apresentada à faculdade de direito da UFMG. Belo ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ão sistemática do direito , em que a aplicação da norma dá-se na aplicação do sistema ... do direito e não no Código Civil, sob pena de produzir-se o erro de método, ainda hoje ... Antônio Bandeira de Mello publica monografia intitulada “Prestação de serviços públicos ...
-
Direito individual do trabalho
... de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente ... durante a prestação de serviços, sob pena do pagamento de multas inibidoras de tal ... , aponta Marcela Albuquerque, em monografia sobre o tema: ... O problema está exatamente ...