gas natural no brasil
-
ANP eleva em R$ 4 bi a projeção de royalties e participações especiais para 2020
... do petrleo nos ltimos meses, a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) elevou em cerca de R$ 4 bilhes as projees de dao de royalties e participaes especiais no Brasil em 2020, em relao previso de abril perodo mais crtico do choque de preos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... despesas referentes à sua colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos exigíveis para consumo ... b) mel artificial ou mistura de mel artificial com natural - Capítulo 17; ... c) lactose - Capítulos 17 ou 29; ...
-
Medida Provisória nº 1.155 de 01/01/2023. Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
... de gás liquefeito de petróleo, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços - SLP da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos seis meses anteriores, às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº ...
-
AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2023
... ÉVIA Nº 1/2023A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base ... Discriminatório às Infraestruturas Essenciais de Gás Natural no Brasil: Gasodutos de Escoamento, Unidades de Processamento de Gás Natural e ...
-
Referências
... Rentierism in the Algerian Economy Based on Oil and Natural Gas, Energy Policy , 38 (10): pp. 6.338–6.348 ... ALVEAL, Eldilmira del Carmen, 1994. Os Desbravadores: A Petrobras e a Construção do Brasil Industrial ... Rio de Janeiro: Relume Dumará ... ANDEL, J., 1961. The ...
-
Decreto nº 10.078 de 21/10/2019. Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
... 47 e o § 10 do art. 50 da Lei nº 9.478, de 1997, será realizada pela ANP, sob supervisão do Ministério de Minas e Energia, ao Banco do Brasil S.A., para crédito em conta bancária específica, de titularidade dos investidores ou da entidade representativa dos interesses dos investidores ...
-
Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool....
... Os combustíveis derivados de matéria fóssil, como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral, que ainda correspondem à maior parte da oferta energética mundial 2 , ... além de serem não renováveis, são altamente ... -
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2020
... Nº 12/2020A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na ... aperfeiçoar e uniformizar as regras do setor de gás natural no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e ...
-
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... natural localizados em mar no território nacional, com o objetivo de extensão da ... ústria de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, visando o atingimento dos objetivos do Promar.Parágrafo único. Os temas ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1494/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-07-2019
... , conduzido pela Empresa Brasileira de Administrao de Petrleo e Gs Natural S.A. - Pr-Sal Petrleo S.A. (PPSA) , cujo objeto a contratao de empresa ... de comercializao de leo bruto de petrleo e/ou gs natural no Brasil, pelo prazo mnimo de um exerccio fiscal completo.Em Despacho de 07 de maio ...
-
Recuperação judicial do OGX incluirá empresas estrangeiras
Recuperação judicial do Grupo OGX incluirá empresas estrangeiras, decide TJ-RJ
... de recuperao judicial incluindo somente as controladas com sede no Brasil. O julgamento do Agravo de Instrumento aconteceu nesta quarta-feira ... financiamento das atividades de explorao e produo de petrleo e gs natural no Brasil ... Nesse sentido, o desembargador entende que as empresas ... -
Medida Provisória nº 1.163 de 28/02/2023. Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação.
... § 3º A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda poderá disciplinar o disposto neste artigo, inclusive para exigir que o adquirente informe a parcela da aquisição a ser ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2301 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO PARA IDENTIFICAR RISCOS E OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO NOVO MERCADO DE GÁS. ENVIO DE CÓPIA DO ACÓRDÃO A DIVERSOS ÓRGÃOS E CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
... do Novo Mercado de Gs - NMG, que visa abertura do mercado de gs natural. A fiscalizao foi proposta pela unidade tcnica e aprovada por despacho de ... I.2 Viso Geral do Objeto 2. A indstria de gs natural no Brasil, representada de maneira simplificada pela Figura 1, abrange os seguintes ... -
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da ... estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural no Brasil obedecendo às seguintes premissas:I - adoção de boas práticas ...
-
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 848, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram ... média anual;III - Mercado potencial: Demanda de gás natural no Brasil, exceto na Região Norte e no Estado de Mato Grosso;IV - Transporte: ...
-
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
... E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram ... úbicos por dia;III - Mercado potencial: Demanda de gás natural no Brasil, exceto na Região Norte e no Estado de Mato Grosso;IV - Transporte: ...
-
ACÓRDÃO Nº 2301 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
ACOMPANHAMENTO PARA IDENTIFICAR RISCOS E OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO NOVO MERCADO DE GÁS. ENVIO DE CÓPIA DO ACÓRDÃO A DIVERSOS ÓRGÃOS E CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
... pblica do Novo Mercado de Gs, que visa abertura do mercado de gs natural;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso do ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O Anexo IV da Lei nº 10.910, ... Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - ...
-
RESOLUÇÃO Nº 794, DE 5 DE JULHO DE 2019
... de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural.A ... õe sobre a transparência de preços do mercado de gás natural no Brasil.Art. 2º A transparência em relação à formação de preços do mercado ...
-
AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 258, DE 13 DE maio DE 2021
... DE maio DE 2021A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram ... ;III - Mercado Potencial: corresponde à demanda de Gás Natural no Brasil, exceto na Região Norte e no Estado de Mato Grosso;IV - Transporte: ...
-
LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. § 1º O ... de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos 6 (seis) meses anteriores, às famílias ...
-
Indústria teme que haja apagão de gás no segundo semestre
... SO PAULO e RIO A uso do gs natural pelas termeltricas nos prximos meses pode resultar na falta do combustvel ... Segundo ele, o industrial que opta pelo gs natural no Brasil sabe que h risco de ficar sem o insumo se situaes como a atual, de ...
-
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 750, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram ... de m³ GNL/ano;III - Mercado potencial: demanda de gás natural no Brasil, exceto na Região Norte e no Estado de Mato Grosso;IV - Transporte: ...
-
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram ... de m³ GNL/ano;III - Mercado potencial: demanda de gás natural no Brasil, exceto na Região Norte e no Estado de Mato Grosso;IV - Transporte: ...