gboex peculio
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...) Advogado: Felippe Augusto De Oliveira Borges (OAB:BA61538) Reu: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB:BA55025) Sentença: ... acostou aos autos o Regulamento do Plano contrato pelo acionante, Pecúlio Taxa Média, ao ID 118635371, no qual consta, de maneira expressa, que o ...
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Acórdão Nº 2001-005.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2006RECURSO VOLUNTÁRIO. REPRODUÇÃO DE PEÇA IMPUGNATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVAS RAZÕES DE DEFESA.Cabível a aplicação do artigo 57, §3º do RICARF - faculdade do relator transcrever a decisão de 1ª instância - quando este registrar que as partes não inovaram em suas razões de defesa.DEDUÇÕES. DESPESAS MÉDICAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.S
...ência privada do Grêmio Beneficente dos Oficiais do Exército – GBOEX, no. valor de R$ 39,04, que multiplicado por doze corresponde a R$ 468,48. ...cobertura de pecúlio. Quanto à dedução na Declaração de Ajuste Anual das contribuições ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
...: Marcos Antonio Dias de Macedo e outros - RÉU: Capemi Caixa de Peculio Pensoes e Montepios Beneficente - Vistos, etc. Expeça-se alvará em ... de sentença - AUTOR: Maria Iracema dos Santos Coelho - RÉU: Gboex Previdencia Privada - Vistos, etc. Certifique o cartório a existência ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Procedimento Comum - AUTOR: Maria Iracema dos Santos Coelho - RÉU: Gboex Previdencia Privada - Vistos, etc. Diga a parte autora sobre petição e ...: Espólio de Gelson Veloso Santos e outros - RÉU: Capemi Caixa de Peculio Pensoes e Montepios Beneficientes - Intime-se a parte Autora, para ...
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Acordão nº 0001008-69.2011.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... e administrar planos privados de concessão de benefícios de pecúlio ou de renda complementares ou assemelhados aos de Previdência Social. Já ...Neste caso está-se falando do Regime Complementar Aberto (ex.: GBOEX, APLUB, etc.). E há outros casos em que somente pessoas que possuam ...
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Acórdão Nº 0010150-11.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO SECURITÁRIO CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE DIREITO À REPARAÇÃO DE DANO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO PELA PARTE RÉ – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA ENTENDIDA COMO DESNECESSÁRIA QUE NÃO IMPLICA CERCEAMENTO DE DEFESA – QUESTÃO DE DIREITO ANALISADA COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS – INDENIZAÇÃO...
...PLANO DE PECÚLIO POR MORTE E SEGURO DE VIDA EM GRUPO –. RECEBIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ...ACIDENTAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO RÉU GBOEX -. GRÊMIO BENEFICENTE – (1) REITERAÇÃO DA TESE DE ILEGITIMIDADE. ... -
Acórdão Nº 0011796-44.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DE APELAÇÃO (01) DA SEGURADORA. – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. EVENTUAIS CONSIDERAÇÕES DO PERITO QUE EXTRAPOLEM O OBJETO DO EXAME TÉCNICO QUE NÃO RETIRA SUA CREDIBILIDADE TAMPOUCO SE CONSTITUI NULIDADE. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O...
...PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PLANO DE PECÚLIO POR. MORTE E SEGURO DE VIDA EM GRUPO – RECEBIMENTO NA VIA. ...ACIDENTAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO RÉU. GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE – (1) REITERAÇÃO DA TESE DE. ILEGITIMIDADE ... -
Contrato nº 001/2021
...PERMISSIONÁRIO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS E MILITARES - CAPBOM , pessoa jurídica de direito privado, ...PERMISSIONÁRIO: GBOEX – PREVIDÊNCIA E SEGUROS DE PESSOAS , pessoa jurídica de direito ...
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Contrato nº 0004/2020
...PERMISSIONÁRIO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS E MILITARES - CAPBOM , pessoa jurídica de direito privado, ...PERMISSIONÁRIO: GBOEX – PREVIDÊNCIA E SEGUROS DE PESSOAS , pessoa jurídica de direito ...
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Contrato nº 0004/2021
...PERMISSIONÁRIO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS E MILITARES - CAPBOM , pessoa jurídica de direito privado, ...PERMISSIONÁRIO: GBOEX – PREVIDÊNCIA E SEGUROS DE PESSOAS , pessoa jurídica de direito ...
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Termo de Cooperação nº 0014/2022
...PERMISSIONÁRIO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS E MILITARES - CAPBOM , pessoa jurídica de direito privado, ...PERMISSIONÁRIO: GBOEX – PREVIDÊNCIA E SEGUROS DE PESSOAS , pessoa jurídica de direito ...
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Termo de Cooperação nº 0015/2022
...PERMISSIONÁRIO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS E MILITARES - CAPBOM , pessoa jurídica de direito privado, ...PERMISSIONÁRIO: GBOEX – PREVIDÊNCIA E SEGUROS DE PESSOAS , pessoa jurídica de direito ...
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Termo de Cooperação nº 017/2022
...PERMISSIONÁRIO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS E MILITARES - CAPBOM , pessoa jurídica de direito privado, ...PERMISSIONÁRIO: GBOEX – PREVIDÊNCIA E SEGUROS DE PESSOAS , pessoa jurídica de direito ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...-A) Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187-A) Apelante: Gboex"-gremio Beneficente Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB:RS28708-A) Intimaç\xC3"...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... De Amorim Advogado: Isa Cristina Amorim De Abreu (OAB:BA15564) Reu: Gboex-gremio Beneficente Despacho: .diario { font-weight: normal; ...úmulo dos pedidos de revisão do valor da mensalidade do plano de pecúlio contrato e de prestação de contas diante da diversidade do procedimento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:3738300A/BA) Agravado: Gboex-gremio Beneficente Decisão: .diario { font-weight: normal; ... mensal, com total de vantagens de R$ 5.303,75, não integram como pecúlio fixo, podendo deixar de percebê-los a qualquer momento e sem prévio ...
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Nem peça,
...Pecúlio demora quase um ano. Estou buscando ajuda em nome da minha tia, de 76 ... em dezembro de 2010 e, desde então, ela tenta receber o seguro da Gboex. Já houve dezenas de ligações, reclamação na Ouvidoria, mas não há ...
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Processo nº 1997.001.05856 de Nona Câmara Cível, 9 de Diciembre de 1997
"Peculio deixado por morte. Pagamento efetuado com inobservancia da ordem proprietaria, estabelecida na respectiva declaracao de beneficiarios. Pretensao da primeira beneficiaria ao recebimento do valor integral. Procedencia do pedido. Inconformismo do reu. Desprovimento do recurso. Condenacao do apelante nas penas de litigante de ma-fe' (artigo 16,do Codigo de Processo Civil). Tendo a primeira...