Geminação
67 resultados para Geminação
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PORTARIA MCID Nº 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... iv. Utilizar parede dupla de geminação". Quando utilizada parede simples, deverá ser comprovado o atendimento à NBR 15.575 - Edificações Habitacionais - Desempenho através da apresenta\xC3" ...
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PORTARIA Nº 61-CJF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... ou processos, ou que agregue inovação e novas funcionalidades, com ganho de qualidade e desempenho;III - replicabilidade: potencial de geminação da iniciativa em outro local ou conjuntura social, sem perda relevante do nível de efetividade, por meio de cooperação, proatividade, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 4 DE JULHO DE 2023
... De caráter bienal, possui geminação e parceria com o já tradicional e consolidado "Festival de Máscaras de Quebec", no Canadá. O FIMC propõe um intercâmbio cultural sobre a arte do ...
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Acordao N° 1342131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Ação de execução de obrigação de fazer fundada em título extrajudicial. Objeto. Escritura pública. Lavratura. Obrigação. Imposição. Título executivo. Instrumento contratual denominado de ?compromisso particular pela regularização fundiária?. Alegação de inadimplemento. Lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel ocupado pelo contratante. Obrigação não...
... apelado, citado, acorrera aos autos e aviara contrarrazões, ensejando a geminação da gênese da verba ... honorária recursal, que é a prestação de serviços após a edição da sentença ... Sob essas regras de hermenêutica, ... -
Acordao N° 1257251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Constitucional, civil e processual civil. Ação de cobrança c/c indenização de danos morais. Pretensão originária do programa pasep. Servidora pública. Saque. Alegação de desfalque do recolhido ou correção inadequada. Pretensão endereçada ao banco do brasil s/a. Programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep (lc nº 8/1970 e lc nº 26/75). Arrecadação dos valores na forma legal....
... autos e aviara contrarrazões, ensejando a geminação da gênese da verba honorária recursal, que é a ... prestação de serviços após a edição da sentença. Sob essas regras de hermenêutica, ... -
Acordao N° 1644312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Direito do consumidor e processual civil. Ação de revisão contratual. Contrato de consórcio e contrato de alienação fiduciária de veículo. Petição inicial. Inépcia. Determinação de aditamento da inicial (cpc, art. 321). Instrução adequada. Aparelhamento com o contrato de consórcio revisando, com os comprovantes dos pagamentos realizados e discriminação das cláusulas reputadas abusivas e dos...
... geminação da gênese da verba ... honorária recursal, que é a prestação de serviços após a edição da sentença ... Sob essas regras de hermenêutica, ... -
Acordao N° 1426458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de atos judiciais. Querela nulittatis insanabilis. Ação de autoinsolvência do ex-consorte da autora. Insolvência. Declaração. Bem comum do ex-casal. Arrecadação. Citação da ex-cônjuge na ação de autoinsolvência. Descabimento. Previsão legal. Ausência. Vício transrescisório ausente. Carência de ação. Afirmação. Inadequação do instrumento...
... autos e aviara contrarrazões, ensejando a geminação da gênese da verba honorária recursal, que é a ... prestação de serviços após a edição da sentença. Sob essas regras de hermenêutica, ... -
Acordao N° 1627928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade. Pedido de cancelamento de prenotação em registro público. Pretensão. Nulificação de negócios jurídicos de natureza imobiliária. Imóvel. Venda em duplicidade. Bem imóvel. Transmissão. Título translativo. Registro imobiliário (cc, artigo 1. 245, caput e §1º). Hipótese dos autos. Inocorrência. Prenotação em favor da derradeira...
... acorreram aos autos e aviara contrarrazões aos apelos, ensejando a geminação da gênese da verba ... honorária recursal, que é a prestação de serviços após a edição da sentença. Sob essas regras de ... hermenêutica, ... -
Acordao N° 1649540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Contratos de cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços. Contratante. Pessoa jurídica de porte razoável. Prestação destinada ao incremento das atividades comerciais da contratante. Ausência de inferioridade técnica, jurídica ou econômica defronte a prestadora. Relação de consumo. Inexistência. Pretensão indenizatória. Fatos...
... intimada, acorrera aos autos e aviara contrarrazões, ensejando a geminação da gênese da verba ... honorária recursal, que é a prestação de serviços após a edição da sentença. Sob essas regras de ... hermenêutica, ... -
Acordao N° 1271703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido sucessivo de cobrança. Objeto. Apresentação de comprovantes de pagamento de taxas condominiais e cobrança. Obrigação de apresentação de comprovantes de pagamento. Formulação no ambiente de ação cominatória cumulada com pedido condenatório. Inadequação da via manejada e pedidos incompatíveis. Interesse processual. Inexistência.
... ofertara contestação, mas, aviado o apelo, acorrera aos autos e formulara contrarrazões, ensejando a ... geminação da gênese da verba honorária recursal, que é a prestação de serviços após a edição da ... Esteado nos argumentos alinhados, nego provimento ... -
Acordao N° 1357608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo. Ação de revisão de aposentadoria. Servidor público distrital. Agente de polícia civil. Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de doença não especificada em lei. Proventos proporcionais. Impugnação do ato de aposentação. Reconhecimento do direito à aposentadoria com proventos integrais com fundamento em acidente de serviço ou moléstia profissional. Ato de aposentadoria....
... autos e aviara contestação e contrarrazões, ensejando a geminação da gênese da verba honorária ... recursal, que é a prestação de serviços após a edição da sentença. Sob essas regras de hermenêutica, ... -
Acordao N° 1318369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Objeto. Desconstituição de penhora incidente sobre veículo. Propriedade. Coisa móvel. Compra e venda. Inexistência de óbice à consumação do negócio. Aperfeiçoamento antes da efetivação da constrição judicial. Contrato de compra e venda. Consumação. Prova. Fraude à execução. Não caracterização. Boa-fé do adquirente. Privilegiação. Pedido. Acolhimento.
... diante da apreensão de que o apelado, citado, acorrera aos autos e aviara contrarrazões, ensejando a ... geminação da gênese da verba honorária recursal, que é a prestação de serviços após a edição da ... sentença. Sob essas regras de hermenêutica, ... -
Desmedidas
... possa observar a literatura brasileira […] sob a perspectiva tripla de uma crise de escala, de uma tensão enunciativa e de uma geminação entre econômico e cultural.2 ... Azevedo), sendo inclusive uma das primeiras críticas a chamar a atenção para a obra de Valêncio Xavier ...
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Hegemonia, internacionalização do Estado e Direito Internacional segundo a Teoria Neogramsciana
O trabalho tem como objetivo apresentar a Teoria Neogramsciana como instrumento para inquirição do processo da “internacionalização do Estado”. Examinase a configuração das relações humanas, pautadas na hegemonia, que ordenam as atividades produzidas no sistema de redes internacionais e modelam as ações por noções de “obrigações internacionais”. Em primeiro, trata-se de uma apresentação teórica...
... pax britannica e da pax americana em busca de um conhecimento mais palpável dos fenômenos da hegemonia, da internacionalização e da geminação daquilo que hoje se entende por globalização. É a verificação no plano histórico dos conceitos apresentados no primeiro capítulo do trabalho ... -
PORTARIA Nº 724, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... Resumo do Projeto: Realizar no período de 06 a 10 deNovembro de 2020, o III FIMC - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÁSCARAS DO CARIRI, em geminação e parceria com o já tradicional Festival de Máscaras de Quebec, no Canadá, um dos mais importantes festivais do mundo, em se tratando dessa ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... óricos, que narram a história da cidade, tais como: Busto de Getúlio Vargas, A imagem de São Cristóvão, Uma placa em ho- menagem a geminação entre Nova Friburgo e Santo Tirso(Portugal), O Kinen-Ri (em homenagem ao cinquentenário da imigração japonesa na cidade, pela família Kassuga), ...
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Perfeitura do Recife
... visando a celebração do Convênio de Geminação entre os países irmãos, no período de 14 a 26 de março de 2019 ... PORTARIA Nº 3153 DE 13 DE MARÇO DE 2019 ... O PREFEITO DO RECIFE, no uso de ...