Genótipo
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Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Decisao Nº 0001909-80.2012.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SERRINHA. EDUCADORA DE CRECHE. POSSE. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA NO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA. VINCULAÇÃO AO EDITAL 001/2016. PLEITO DE RESERVA DE VAGA ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRECEDENTES. SEGURANÇA DENEGADA. RECURSO IMPROVIDO. 1 -Tratam os...
... de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial, no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo", na ancestralidade do candidato. Confira-se: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO P\xC3" ... -
Decisão Nº 08129495920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-11-2021
... Presença de alteração cromossômica estrutural (para determinar tamanho e auxiliar na correlação genótipo-fenótipo). 3. Cobertura obrigatória para aconselhamento genético dos pais em que tenha sido identificada uma variante de significado incerto no ...
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Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão Nº 08015041520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-01-2020
... O critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ... 3. A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Inteligência da Súmula 07/STJ ...
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Processo nº 0028267-10.2015.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Verbete 469 da Súmula do STJ. Recusa em fornecer medicamentos indicados para o tratamento de paciente portador de hepatite C. Sentença de procedência dos pedidos. Irresignação da parte ré. 1. Laudo médico indicando a necessidade da prescrição dos medicamentos....
... afirma que contratou plano de saúde da ré em 10/06/2008. Relata ser portador de ... hepatite crônica C, genótipo 1 e que os tratamentos convencionais aos quais foi ... -
Acórdão nº 0515073-83.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CUSTEIO DOS MEDICAMENTOS. PREDOMINÂNCIA DO DIREITO À VIDA E Á SAÚDE. CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXCESSIVA. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA EM PROCEDER AO TRATAMENTO NECESSÁRIO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA....
... necessário ao tratamento da doença que a acomete (hepatopatia pelo víruso da ... hepatite c, genótipo 1b cv 535 cid b18.2 e k74) ... Alega a Apelante que a negativa da autorização ocorreu pelo fato de ... que o medicamento é de uso domiciliar, bem ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0152113-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes ... Terapêuticas, exigir que o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194709-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O apelado é portador de Hepatite C Crônica genótipo 3 e teve seu quadro agravado, razão pela qual postula o recebimento do INTERFERON PEGUILADO 80 mg e de RIBAVARINA 250 mg, vez que estes se mostram ...
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Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ... -
Acórdão nº 0025840-21.2012.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Octubre de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO. INABILITAÇÃO PARA MATRÍCULA. CANDIDATO PORTADOR DE “HEPATITE C” CONSIDERADO INAPTO POR OCASIÃO DA REVISÃO MÉDICA. INOBSERVÂNCIA AO EDITAL. HEPATOPATIA LEVE QUE NÃO CONSUBSTANCIA CAUSA DE INAPTIDÃO PARA O SERVIÇO MILITAR. 1. A controvérsia...
... Conferência Médica realizada no Hospital de Geral de Salvador (HGeS), observa-se que o Postulante é portador de Hepatite crônica C com genótipo 3, apresentando graus leves de atividade inflamatória e fibrose no fígado, ambos no estágio de grau 1, numa escala que pode variar de 0 a 4. No ...