genotipo e fenotipo
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Sentença nº 1000334-45.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
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Sentença nº 1000171-29.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
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Sentença nº 1001034-33.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
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Apontamentos e controvérsias acerca do exame toxicológico na Lei n. 13.103/2015
... à eficiência do diagnóstico , passível de interferências do genótipo e do fenótipo. Há, portanto, uma clara alusão à incerteza, que ...
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Apontamentos e controvérsias acerca do exame toxicológico na Lei n. 13.103/2015
... à eficiência do diagnóstico , passível de interferências do genótipo e do fenótipo. Há, portanto, uma clara alusão à incerteza, que ...
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Decisão Monocrática nº 5002453-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Febrero de 2017
... a controvérsia a respeito do enquadramento da parte autora no fenótipo negro ou pardo para fins de concorrência pela cota racial no concurso ... normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ...
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Decisão Monocrática nº 5026759-68.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Mayo de 2017
... a controvérsia a respeito do enquadramento da parte autora no fenótipo negro ou pardo para fins de concorrência pela cota racial no concurso ... normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ...
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Sentença nº 1000081-48.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... atividades desempenhadas e 50% devido a fatores relacionados ao genótipo e fenótipo individual.O fato de o reclamante não estar totalmente ...
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Sentença nº 1000030-37.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... atividades desempenhadas e 50% devido a fatores relacionados ao genótipo e fenótipo individual.O fato de a reclamante não estar totalmente ...
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Sentença nº 1001529-27.2021.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... atividades desempenhadas e 50% devido a fatores relacionados ao genótipo e fenótipo individual.O fato de o reclamante não estar totalmente ...
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F
... Fenecer - Terminar, acabar, extinguir-se ... Fenótipo - Característica de um indivíduo, determinada pelo seu genótipo e pelas ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... fenótipo ou ao genótipo. O racismo pode ser de marca (ligado ao fenótipo) ou de ... -
Acórdão Nº 08045659720218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... , NA QUAL RECONHECEU QUE, NO CASO DE DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DO FENÓTIPO DO CANDIDATO (A CHAMADA ZONA CINZENTA), DEVE PREVALECER O CRITÉRIO DA ... ência especial há de se fundar no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato, a seguir: ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.121444-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS NEGROS - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO - INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR DIFERENTES FUNDAMENTOS. O egrégio STJ tem o entendimento tranquilo no sentido de que a competência do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade das normas instituídas no edital e...
- Acórdão, Processo nº 5008792-66.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... ência das cotas raciais, bem como de acordo com os critérios fenótipo e genótipos da raça declarada. Com o preenchimento dos requisitos ... em face do mesmo enquadrar-se de maneira material ao fenótipo e genótipo" da cor parda, somando-se ao fato de ter cursado seu ensino fundamental e m\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... ência das cotas raciais, bem como de acordo com os critérios fenótipo e genótipos da raça declarada. Com o preenchimento dos requisitos ... em face do mesmo enquadrar-se de maneira material ao fenótipo e genótipo" da cor parda, somando-se ao fato de ter cursado seu ensino fundamental e m\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... ência das cotas raciais, bem como de acordo com os critérios fenótipo e genótipos da raça declarada. Com o preenchimento dos requisitos ... em face do mesmo enquadrar-se de maneira material ao fenótipo e genótipo" da cor parda, somando-se ao fato de ter cursado seu ensino fundamental e m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000695-34.2018.5.06.0000), 29-04-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. AFERIÇÃO FENOTÍPICA REALIZADA POR COMISSÃO AVALIADORA. REVISÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Do entendimento firmado pelo Pretório Excelso, com repercussão geral reconhecida (Tema 485), depreende-se que, ao Poder Judiciário, em certames públicos, está reservado o controle da legalidade dos atos...
... Na espécie, a aferição da adequação do fenótipo da candidata com o teor de sua autodeclaração, no intuito de concorrer ... negros ou pardos, em detrimento da ascendência ou do genótipo dos candidatos. In verbis : ... "Ademais, destaca-se que a decisão da ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.149/2022. Institui ações afirmativas para negros(as), indígenas, pessoas trans (home
... ção final, e o critério a ser utilizado observará o fenótipo, assim entendido o conjunto de características ... que constituem a estação do genótipo racial que o(a) candidato(a) é portador(a); ... II - caso remanescer ...
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Decisao Nº 8035783-04.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... ção do direito à concorrência como cotista deve fundar-se no fenótipo, e não nos critérios de ascendência ou ancestralidade (AgInt no RMS ... monocraticamente os autos, formei o convencimento de que o genótipo" não poderia ser utilizado como critério de determinação se uma pessoa \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049125520174058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0804912-55.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEFFERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Klinger De Medeiros Navarro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA
... ência de previsão editalícia de entrevista para aferição do fenótipo, a impossibilidade do Poder Judiciário sindicar tal decisão e ... , olhos claros, nariz caucasiano e cabelos lisos pode ter um genótipo negro maior do que um outro indivíduo "B" de 1,60 de altura, pela parda, ... -
BIOBANCOS: CASOS DE ESTUDIO Y LECCIONES PARA COLOMBIA
En este artículo se describen a partir de dos casos, el biobanco de Islandia y el de Estonia, los elementos característicos de cada biobanco y las condiciones necesarias para su creación. Igualmente se analizan el interés político, médico y económico vinculado a los biobancos en el marco de los derechos individuales y el Estado. Posteriormente se analiza la iniciativa de Proyecto de Ley que...
... ) se propuso construir un biobanco que almacenara tanto datos de genotipo como de fenotipo de una gran proporción de la población del país. La ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000085-32.2019.5.06.0000), 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. A subjetividade no questionamento dos critérios adotados pela comissão de avaliação competente para autenticar ou não, a autodeclaração da cor do candidato em concurso público, concorrente a vaga destinada a negro, por si só, já fragiliza a verrosimilhança das alegaçõ
... ção reconheceu no autor a presença de características do fenótipo negro (preto ou pardo); que não houve impugnação pela ora impetrante ... , por declarar a prevalência do "fenótipo" em detrimento do "genótipo" ... De relevância o registro de que, composta a Comissão de 03 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125828520214050000), 08-03-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INGRESSO NA UNIVERSIDADE. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO FENOTÍPICA. AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO EM REVER SEUS ATOS E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE FRAUDE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O particular interpõe agravo de instrumento contra decisão proferida que...
... para, se for o caso, indeferir a matrícula do candidato cujo fenótipo não corresponda às características do grupo racial optado inicialmente ... judice prevê a adoção do critério de fenotipia (e não do genótipo ou ancestralidade) - ou seja, a manifestação visível das ...