geral previdencia regime social
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Acórdão nº 2015/0314637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REGIME GERAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0303653-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REFLEXOS NO BENEFÍCIO DERIVADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. SEGURADO OBRIGATÓRIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCLUS
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0340542-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF -\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048185-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... AGRAVADO ... : JOSE CARLOS SOARES ... RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. PEDIDO DE ... obter benefício mais vantajoso, no Regime" Geral de Previdência Social ... ou em \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0094058-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OU NÃO À FILIAÇÃO AO REGIME ... incapacitante ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social ...
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Acórdão nº 2016/0062787-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REGIME PRÓPRIO DE ... base de cálculo da contribuição social ... Geral da Previdência ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR ... geral" reconhecida, firmou a tese de que, \"No \xC3"âmbito ... do Regime ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF -\xC2" ... Regime ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº REsp 1184621 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... de capitalização constitui pilar de seu regime - baseado na constituição de reservas que ... ção autônoma em relação ao regime geral de previdência social. Nessa linha, os planos de ...
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Acórdão nº 2015/0191245-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO DE SERVIÇO. PERÍODO TRABALHADO PARA O GOVERNO BRASILEIRO EM MISSÃO NO EXTERIOR, NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. PEDIDO DE FORNECIMENTO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA PERANTE O INSS. DIREITO LÍQUIDO
... regime ... Regime Geral da Previdência Social. ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... condições para a harmônica integração social do condenado e do internado ... ARTIGO 2 ... de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico ... édio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... DE REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO RECONSIDERADA. RETORNO ... termos: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social ...
- Grupo vai estudar ações para gestão de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social
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Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF -\xC2" ... REGIME ...
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Acórdão nº 2011/0235352-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR ... GERAL. ARTIGO ... NOVO CPC. RE 626.489/SE. REGIME ...
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Acórdão nº 2011/0196808-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF -\xC2" ... REGIME ...
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Acórdão nº 2010/0191812-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF -\xC2" ... REGIME ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 500 de 02/09/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022 (Medida Provisória nº 1.113, de 20 de abril de 2022), que 'Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social'.
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DECRETO Nº 5545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social; ... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao Regime Geral" de Previdência Social, com, no mínimo, um terço do número de contribui\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ...
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Acórdão nº 2011/0239787-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE BENEFÍCIOS PRIMITIVO. INAPLICABILIDADE. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E DE ALUNO-APRENDIZ. RECONHECIMENTO PELO INSS. UTILIZAÇÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INADMISSIBILIDADE. SISTEMA...
... : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL" ... ADVOGADOS ... : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0224792-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ... ção constitui pilar de seu regime, pois tem caráter ... geral de previdência social. ...
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Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME ... ícios pagos pela Previdência Social ...