gestação de cachorro
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Decisão Monocrática nº 50028259320218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-10-2022
... Os informantes referiram ter visto a criança comendo fezes de cachorro, em determinadas ocasiões ... No mais, o Conselho Tutelar de Itá/SC, ... também que a recorrente foi negligente com a filha desde a gestação, e que costumava mudar de Município quando a rede de proteção ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008274-65.2017.8.19.0029 (Criminal), 14-05-2019
EMENTA: CONSTITUCIONAL ¿ PENAL ¿ PROCESSO PENAL ¿ TRÁFICO DE DROGAS ¿ ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ CONCURSO MATERIAL ¿ CONDENAÇÃO PARCIAL ¿ RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL ¿ ABSOLVIÇÃO QUE SE MANTÉM COM RELAÇÃO A ACUSADA CAMILA ¿ INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO A PARTICIPAÇÃO DA ACUSADA EM AMBOS OS DELITOS ¿ PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA AFASTADA QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS ¿ MATERIALIDADE E AUTORIA...
... Whatsapp, em razão da negociação de um cachorro entre ele e ... seu marido Marcelo, vindo com ele os paraguaios. Asseverou ... esse valor porque tinha acabado de vender uma cadela em ... gestação. Esclareceu que foi quem enterrou a droga. Falou que ... tinha uma ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... cachorro por pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Caiuá com madeira ... de São Paulo, para a redução da Sífilis adquirida e na gestação. Apoiar a gestão dos municípios com ... população acima de 100 mil ...
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Acórdão nº 1021251-70.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-12-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CRIME CONEXO – CONDENAÇÃO – PRELIMINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS – ACOLHIMENTO – TESES NÃO SUSTENTADAS EM PLENÁRIO DO JÚRI – INOVAÇÃO RECURSAL – PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS – RECURSOS DEFENSIVOS – ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS EM RELAÇÃO À...
... CONTRA MULHER GRÁVIDA – NÃO ACOLHIMENTO – CIÊNCIA DA GESTAÇÃO – MATÉRIA QUESITADA AOS JURADOS E NÃO IMPUGNADA OPORTUNAMENTE – ... , porque como seria um acidente se não tinha carro, não tinha cachorro atravessando a rua não tinha nada, nem buraco na rua tinha. Defesa: ... -
Acordao N° 1709882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Recurso ministerial. Análise desfavorável da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Configuração da agravante do motivo fútil. Bis in idem. Inexistência. Dosimetria. Critério matemático. O crime previsto no artigo 24-a, da lei nº 11. 340/2006, tem como principal bem jurídico tutelado a administração da justiça,
... do filho de 10 anos da vítima, que também estava grávida, em gestação ... de alto risco, e pouco tempo após a condenação pela prática do ... Quanto aos fatos, por volta de 3h o cachorro latiu e quando o depoente foi olhar o carro estava ... em chamas, que ele ... -
Acordao N° 1360042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Penal. Processo penal. Ameaça e vias de fato praticadas no âmbito doméstico familiar. Pleito absolutório. Inviabilidade. Palavra da vítima. Especial relevância. Indenização a título de danos morais. Redução do valor imposto. Dado parcial provimento ao recurso. 1. Lei maria da penha. Agressão contra a vítima e promessa de matá-la no futuro. Fatos provados através de depoimentos da vítima e de...
... discussão com a vítima em razão de ele ter chutado o cachorro de estimação dela, passou ... a xingar a ofendida de “vagabunda e ... semanas em gestação. A depoente informa que na presente data, 04/09/2019, por volta ... das ... -
Acórdão Nº 0007093-12.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
... em erro, acreditaram e concluram o contrato entregando 01 (um) cachorro da raa "pug", avaliado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e R$ ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de Cerqueira que afirmou “ já adquiriu drogas nas mãos de Cachorro Louco (Adriano) e Joquinha (Josivaldo) ” (ID. 119419304 - Pág. 9/10 do ... certo e é o provedor de esposa que está no 6º mês de gestação ... Por fim, declara que “ Em razão de fatos novos e documentos ...
- Acórdão Nº 0600946-60.2020.6.25.0019 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 13-12-2023
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Acórdão Nº 0011223-06.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... tava morando com o rapaz na casa, e tinha também um cachorro, um pitbull, que sabiam que era da ... Jéssica e do réu nesse caso, ... bem de saúde e sua gestação foi de alto risco; que não sentiu o cheiro da droga no quarto; que não ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 22-02-2017
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...
... um cachorro que a família tinha, o qual não se encontra mais na residência; que em ... a gestação da segunda filha. Inexistência de família extensa com condições e ... -
A nova marina
... Percebi rapidinho que tem muito cachorro por aqui, os donos fazem tudo por eles ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... No dia seguinte, um cachorro encontrou o corpo do bebê e chamou atenção dos transeuntes, que ... é impossível determinar que este por si só identifique uma gestação, uma vez que dores abdominais e pélvicas podem decorrer de uma miríade ...
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Acórdão nº 1.0476.12.000188-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AMEAÇA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. PENA SUBSTITUTIVA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Havendo prova de que o agente, livre e voluntariamente, ameaçou a vítima de lhe causar mal injusto e grave, não há que se falar em absolvição. 2. A ingestão voluntária de álcool ou substância de efeitos análogos não...
... estava bastante alterado, impedindo, segurando uma faca e um cachorro, que as pessoas que estavam dentro de sua residência saíssem ou que a ... o apelante viesse a fazer algum mal a ela, prejudicando a sua gestação, notadamente porque o apelante, em meio às ameaças, quebrou diversos ... -
Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... RUA PAULO AFONSO 19 CACHORRO MAGRO KENNEDY CEP: 48020-650 Municipio: ALAGOINHAS VI – Não ... a autora engravidou e após a ciência do Réu sobre a referida gestação, este interrompeu o contato com a autora, assim, Réu não manteve ...
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Relatório e Voto com número 5233378-96.2021.8.09.0006 da 1ª Câmara Criminal, 24-11-2022
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO CABÍVEL. FUNGIBILIDADE. INOVAÇÃO EM MEMORIAIS E SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E DESTRUIÇÃO DE CADÁVER. IMPRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. DESCLASSIFICAÇÃO PARA INFANTICÍDIO. INVIABILIDADE. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE WRIT...
... voltando do trabalho por volta de 09:00 horas, quando viu um cachorro com algo na ... boca; que acreditou tratar-se de uma boneca, depois ... com o namorado para abortar no sexto mês de gestação e disse para ele que conseguiu; que o namorado, na ... delegacia, disse ... -
Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... encontra-se gestante, atualmente com 9 meses e três semanas de gestação, com previsão de parto para o dia 12/05/2022. Logo no início da ... RÉU: Nome: MARCO ANTONIO SANTOS DA LUZ Endereço: BURACO DO CACHORRO, s/n, VILA NOSSA SENHORA DA LUZ, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 ...
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Acordao N° 1738083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Recurso ministerial. Lesões corporais. Ameaça. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria. Insuficiência de provas. Absolvição. Manutenção. Deve ser mantida a sentença absolutória em hipótese na qual, após produzidas provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, existirem fundadas dúvidas acerca
... chute; que falou ao acusado que não era cachorro. Contou que, realmente, foi para cima dele; bateu ... nele sim, porque ... Contou que está com sete meses de gestação ... Acrescentou que sua filha contava três anos à época dos fatos; que ... -
Acórdão Nº 5001557-06.2020.8.24.0126 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUALIFICADOS PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS, MAJORADOS POR TEREM SIDO PRATICADOS NA PRESENÇA DE DESCENDENTES DAS OFENDIDAS, BEM COMO CRIME CONEXO DE LESÃO CORPORAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE DECORRENTE DO USO INDEVIDO DE ALGEMAS DURANTE O JULGAMENTO.
... "e"que realmente iria ver quem era ela, pois o irmo no era um cachorro sem dono", alm de outras postagens que j foram apagadas. Informou que, aps ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...
... um cachorro que a família tinha, o qual não se encontra mais na residência; que em ... a gestação da segunda filha. Inexistência de família extensa com condições e ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005354-22.2019.8.19.0006 (Cível), 25-01-2024
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA, PROFERIDA NA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DOS MENORES (ATUALMENTE COM 16, 12 E 10 ANOS) E DE SEU COMPANHEIRO, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA QUE DECRETOU A...
... que gostaria de ter uma caixa com quatro filhotes de cachorro, destacando que o ... maior deles estava muito doente e a mãe estava ... gestação da segunda filha. Inexistência de família extensa com condições e ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0005354-22.2019.8.19.0006 (Cível), 20-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DOS MENORES (ATUALMENTE COM 16, 12 E 10 ANOS) E DE SEU COMPANHEIRO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA QUE DECRETOU A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO À 1ª. RÉ, GENITORA, E CONDENAÇÃO DE...
... que gostaria de ter uma caixa com quatro filhotes de cachorro, destacando que o ... maior deles estava muito doente e a mãe estava ... gestação da segunda filha. Inexistência de família extensa com condições e ... -
Acórdão nº 50000816420218210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... Contou que Carine é a filha mais velha e foi uma gestação planejada. Afirmou que sempre desejaram ter um casal de filhos. Após, ... A Aline, quando chegou, roeu um pedaço de osso do cachorro, acredita que era a rotina dela em casa. Contou que em certa oportunidade, ... -
Acordao N° 1736911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação criminal. Tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, praticado durante o puerpério. Tribunal do júri. Condenação. Recurso da defesa. Interposição de recurso com indicação de todas as alíneas do artigo 593, inciso iii, do código de processo penal. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Sentença...
... , §7º, inciso I, do Código Penal (crime praticado durante a gestação" ou nos 3 (três) meses ... posteriores ao parto) ... Em caso de manutenç\xC3" ... Disse que estava passeando com cachorro a ... certa distância de onde estava a vítima, cerca de quinhentos ... -
Acórdão Nº 0639391-70.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-02-2021
... mês de gestação, entendo que tal pleito não merece guarida. Isso porque, observa-se que ... que os agentes perceberam que o abordado segurava um cachorro e por debaixo do animal ... escondia uma arma de fogo. Em seguida, os ...