gestação de cachorro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000491-54.2015.5.07.0036), 2015-06-30
... cachorro (assobiando e estalando os dedos), envergonhando a reclamante na frente de ... a demandante, em 18.03.2015, estava com 12 semanas e 03 dias de gestação, com previsão para o parto em 27.09.2015, o que faz presumir que o ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000523-73.2015.5.06.0008), 02-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,, preliminarmente e atuando "ex officio", não conhecer do recurso ordinário da União, por ausência de interesse jurídico-processual; não conhecer parcialmente do recurso ordinário obreiro, por inovação recursal, quanto ao pleito de aplicação da multa prevista no art. 477 da CLT; e, no mérito,...
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio é o que é correlato. E o ... para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-20.2017.5.06.0181), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo,
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio é o que é correlato. E o ... para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001254-87.2015.5.06.0002), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio é o que é correlato. E o ... para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento ... - Menina de 10 anos revela em mensagens que foi estuprada pelo avô paterno no AM
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Direito Processual Penal
... será concedida à mulher grávida, independente do mês de gestação em que ela se encontrar (art. 318, IV, CPP), desde que não tenha cometido ... , realiza disparo em via pública, matando, deliberadamente, um cachorro de estimação que, há muito, agonizava com um câncer terminal pelo qual ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... ção de abate ou trabalho de animais em adiantado estado de gestação e a morte lenta ou com sofrimento prolongado (BRASIL, 1934). O texto foi ... Pessoa matou filhote de cachorro porque estava insatisfeita com o fato de o animal urinar em sua calçada ...
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Experiência inglesa sobre 'parenting
... 24 Nesse caso, é a gestação e o parto que são relevantes. 25 20 O que mais se assemelha à guarda dos ... Será que a felicidade dele vai ser em ter um irmão, cachorro e um quintal? Estou admirada pelas pessoas estarem te apoiando é tudo ...
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Acordao N° 1723518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação criminal. Direito penal. Recursos acusação e defesa. Invasão de dispositivo informático. Apropriação indébita. Desígnios autônomos. Princípio da consunção. Impossibilidade. Falsificação de documento particular. Falsidade ideológica. Princípio da consunção. Aplicação. Abuso de autoridade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material de crimes. Perda do cargo público.
... O acordo ... versava também sobre a devolução do cachorro de raça do declarante ( BORDER COLIE) e ... reparação civil dos danos ... de classe social mais elevada; que foi realizado um exame de gestação inicial ... napaciente de aparência mais humilde que se apresentou como ... -
Acordao N° 1369039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...
... gestação carece de qualquer fundamento ... Enfatiza que a vítima não ostentava ... um cachorro; inclusive esse cachorro chegou primeiro no meu apartamento; ai ele ficava ... -
Legislação Complementar
... nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Acórdão nº 50134503820158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROGRAMA DE TELEVISÃO "PATRULHA DO CONSUMIDOR". MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSO OU EXCESSO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Caso dos autos em que o Programa Patrulha do Consumidor exibiu reportagem de um problema financeiro envolvendo o estabelecimento autor e uma cliente. A questão em...
... veterinário emergencial, inclusive por estar em fase final de gestação. Que na ocasião, foi cobrada uma caução inicial no valor de R$ 1.030,00 ... animal eis que haviam passado um orçamento para atendimento do cachorro e que o valor máximo seria de mil reais e depois o valor teria excedido: ... -
Acórdãos nº 1021453-36.2020.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2022
... de saúde do animal, o réu ofereceu outro cachorro em substituição, ou a devolução integral dos valores ... , uma anomalia genética adquirida durante a gestação, além de problemas nos rins e coração. Afirma que, ...
- Acórdão Nº 5007164-76.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
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Acórdão Nº 0003749-79.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-07-2022
... de dor e angústia a requerente alega que foi tratada como um ‘ cachorro’ pelo requerido 1 ( ... Hospital Santa Cruz) e que por todo o tempo que ... da realidade dos fatos, que a Requerente, com gestação a termo, procurou o Pronto Atendimento (P.A.) do ... nosocômio no início ...
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Acórdão Nº 0020451-74.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... Identificar gestantes, e acompanhar o desenvolvimento da gestação; ... Acompanhar o crescimento e desenvolvimento de crianças; ... Que, foi mordida por cachorro; ... Que, algumas vezes, tinha que auxiliar os acamados para irem ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000510-83.2015.5.06.0005), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio é o que é correlato. E o ... para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000958-56.2015.5.06.0005), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio é o que é correlato. E o ... para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez maior, o que justifica o tratamento ... -
Sentença nº 1000918-50.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... É possível desenhar : um cachorro não se transforma em gato porque a vontade de seus tutores é essa ... suas atividades; e que, embora com as dificuldades da gestação, “precisa do emprego”, tanto que, dias depois, já em 09 de março de ...
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Substitutivo muda projeto do novo Código de Processo Civil para pior
Vilian Bollmann: Substitutivo muda projeto do novo CPC para pior
... do juridiquês, para que o leigo possa entender o que está em gestação, o exame do PLS, na sua redação atual, mostra que serão mantidos os ... ância de má-fé, o processo andará em círculos, tal qual um cachorro tentando morder o próprio rabo ... Aliás, nada de relevante alterado na ... -
O Projeto de Reforma do Código Penal
... penaliza ações de provocar ou de não impedir até latidos do cachorro de estimação da residência, por exemplo. 1.2.3. Igualmente, os crimes ... , e finalmente, por vontade da gestante, até a 12a semana de gestação, verificada ausência de condições psicológicas para a maternidade; c) ...
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Decisão Monocrática nº 50028259320218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-10-2022
... Os informantes referiram ter visto a criança comendo fezes de cachorro, em determinadas ocasiões ... No mais, o Conselho Tutelar de Itá/SC, ... também que a recorrente foi negligente com a filha desde a gestação, e que costumava mudar de Município quando a rede de proteção ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008274-65.2017.8.19.0029 (Criminal), 14-05-2019
EMENTA: CONSTITUCIONAL ¿ PENAL ¿ PROCESSO PENAL ¿ TRÁFICO DE DROGAS ¿ ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ CONCURSO MATERIAL ¿ CONDENAÇÃO PARCIAL ¿ RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL ¿ ABSOLVIÇÃO QUE SE MANTÉM COM RELAÇÃO A ACUSADA CAMILA ¿ INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO A PARTICIPAÇÃO DA ACUSADA EM AMBOS OS DELITOS ¿ PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA AFASTADA QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS ¿ MATERIALIDADE E AUTORIA...
... Whatsapp, em razão da negociação de um cachorro entre ele e ... seu marido Marcelo, vindo com ele os paraguaios. Asseverou ... esse valor porque tinha acabado de vender uma cadela em ... gestação. Esclareceu que foi quem enterrou a droga. Falou que ... tinha uma ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... cachorro por pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Caiuá com madeira ... de São Paulo, para a redução da Sífilis adquirida e na gestação. Apoiar a gestão dos municípios com ... população acima de 100 mil ...
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Acórdão nº 1021251-70.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-12-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CRIME CONEXO – CONDENAÇÃO – PRELIMINAR ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS – ACOLHIMENTO – TESES NÃO SUSTENTADAS EM PLENÁRIO DO JÚRI – INOVAÇÃO RECURSAL – PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS – RECURSOS DEFENSIVOS – ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS EM RELAÇÃO À...
... CONTRA MULHER GRÁVIDA – NÃO ACOLHIMENTO – CIÊNCIA DA GESTAÇÃO – MATÉRIA QUESITADA AOS JURADOS E NÃO IMPUGNADA OPORTUNAMENTE – ... , porque como seria um acidente se não tinha carro, não tinha cachorro atravessando a rua não tinha nada, nem buraco na rua tinha. Defesa: ...