gestão financeira curso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032223020134058400), 24-11-2020
PJE 0803222-30.2013.4.05.8400 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEGITIMIDADE DA CEF. RECONHECIMENTO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DA TAXA DE CORRETAGEM. MANUTENÇÃO. 1. Apelações interpostas pela CEF e pela parte demandante em face da sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão...
... a instituição bancária tem poder de gestão sobre o contrato, o qual fixa termo para término ... álise e aprovação, a instituição financeira contrataria a operação, acompanhando a ... foi entregue em abril de 2015 (já no curso da presente ação), restando evidenciada a ... -
LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... Lei, e terá a possibilidade de acessar curso de educação financeira e de escolher as ... ; e VII - integração aos sistemas de gestão do FGO, para operacionalização da garantia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001966020184058202), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800196-60.2018.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB - PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... ção, essa pendência teve início em gestão anterior, tendo o prefeito sucessor tomado as ... novo gestor do Município argumenta que, no curso da obra e após a liberação de grande parte do ... o recebimento de assistência técnica financeira do MEC/FNDE, consoante dicção da Resolução ... -
DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... - FCE: I - do INSS para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... ção e administração econômica e financeira dos imóveis sob gestão do INSS; c) de obras, ... e outros procedimentos correcionais em curso no INSS e determinar o reexame daqueles já ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Federal - CEF é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada nos ... , Vice-Presidência responsável pela gestão de ativos de terceiros e Vice-Presidência ... I - ser graduado em curso superior; e ... II - ter exercido, nos últimos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014348320194058201), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0801434-83.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: JOSE RAFAEL FEIJO DE LIMA FREIRE ADVOGADO: Italo Dominique Da Rocha Juvino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... a matrícula do autor no Internato do Curso de Medicina ". A parte apelada não apresentou ... ático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao ... -
Acórdão nº 1.0000.18.052772-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - MATRÍCULA NO 5° ANO DO CURSO DE MEDICINA - PENDÊNCIA EM DISCIPLINAS DOS ANOS ANTERIORES - REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE - PROIBIÇÃO - DECISÃO REFORMADA - TUTELA NEGADA - ARTIGO 207 CR/88. 1-É garantido às instituições de ensino superior o direito de estabelecerem regras de funcionamento, administração e gestão financeira, conforme preleciona...
... est regularmente matriculado no 4 ano do curso de Medicina e que no extrapolara o nmero de ... -
Lei nº 14.312 de 14/03/2022. Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
... ção das atividades relacionadas à gestão dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de ... Programa Habite Seguro: instituição financeira oficial responsável pela gestão operacional do ... ção de financiamentos habitacionais já em curso; e ... VI – aos beneficiários: ... a) fornecer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102678420214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810267-84.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JARBAS LANDIM CRUZ JUNIOR ADVOGADO: Fernando Paes De Oliveira Leitao e outro AGRAVADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: Márcio Rafael Gazzineo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara...
... ático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial ... 2. Alega o ... Medicina matriculada no último período do curso, tendo integralizado 9.795,5 (nove mil e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.156201-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NECESSÁRIOS - DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR/TÉCNICO - DIREITO DO ALUNO - RETENÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA - POSSIBILIDADE. 1- A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada nos artigos 300 e 303 do novo Código de Processo Civil, deve ser...
... tenha a demandante cursado ou concludo o curso cujo diploma pretende obter, encontrando-se a ... que o fato de possuir pendncia financeira com a agravada no permite a reteno de documentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011914120164058300), 07-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO. RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS. RT - RSC III. VALORES ATRASADOS RECONHECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE, MAS NÃO PAGOS. DIREITO AO RECEBIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO IFPE. PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I -...
... processo nº 0801191-41.2016.4.05.8300, em curso na 10ª Vara Federal (PE), que julgou procedente ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão este vinculado à União, sendo esta a ... dotada de autonomia administrativa e financeira, nos termos do art. 1.º, parágrafo único, da ... -
LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... ênio, contrato de repasse, contrato de gestão, termo de parceria, termo de cooperação ou ... caput deste artigo poderá ser celebrado no curso da investigação de apuração do ilícito, no ... se o réu demonstrar incapacidade financeira de saldá-lo de imediato." (NR) "Art. 18-A. A ...
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Acórdão Nº 0300560-19.2016.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. CURSO DE OPTOMETRIA. ILEGALIDADE DA FORMA DE COBRANÇA DE DISCIPLINAS OFERTADAS EM REGIME ESPECIAL NÃO VERIFICADA. AUTORES QUE NÃO FREQUENTARAM AS DISCIPLINAS DO CURSO DE MANEIRA REGULAR....
... disciplinas necessárias à conclusão do curso de optometria pelos autores. Em razão da ... ático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao ... -
Acórdão nº 1.0372.18.005550-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INEXISTÊNCIA- MAIORIDADE ATINGIDA NO CURSO DA LIDE - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, DE CONSTITUIÇÃO DE MATRIMÔNIO E DESNECESSIDADE DA VERBA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante em arcar com o valor...
... , sempre que ocorrer alterao da situao financeira das partes, in verbis: "Art. 1699. Se, ... tendo a alimentada atingido a maioridade no curso da lide, deve ser confirmado o encargo alimentar ... -
Acórdão nº 1.0372.18.005550-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INEXISTÊNCIA- MAIORIDADE ATINGIDA NO CURSO DA LIDE - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, DE CONSTITUIÇÃO DE MATRIMÔNIO E DESNECESSIDADE DA VERBA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante em arcar com o valor...
... , sempre que ocorrer alterao da situao financeira das partes, in verbis: "Art. 1699. Se, ... tendo a alimentada atingido a maioridade no curso da lide, deve ser confirmado o encargo alimentar ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da ... e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos ... , inclusive o doméstico, ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08045009520154058400), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0804500-95.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA ADVOGADO: Jefferson Massud Alves e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... à aludida municipalidade, durante a gestão da ora recorrida, o valor de R$ 50.732,00, entre ... No curso da instrução processual, foi comprovado que a ... , tampouco teria havido a aplicação financeira dos recursos por ela repassados à ... -
Lei nº 14.377 de 22/06/2022. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
... ão, será exigido diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, facultada a ... , restituídos à Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... çamentária anual e à disponibilidade financeira ...
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Decreto nº 10.906 de 20/12/2021. Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
... – promover a produção de dados e a gestão de informações relativas à violência contra ... É vedada a divulgação das discussões em curso no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento ao ... Decreto, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária ... Art. 18. O Plano Nacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047022620204058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0804702-26.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: Paulo Cezar Nobre Machado Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende...
... de preenchimento da vaga surgida no curso do prazo de validade do certame por ocasião de ... de Direito não tem autonomia financeira para determinar novas contratações, por maior ... o Juiz sentenciante: a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas manifestou-se contrária à nomeação ... -
Defensoria Pública do Estado - Dpp
... 3. À Diretoria Administrativo-Financeira para as demais providências ... Em, 01 de ... de Investigação Social e Curso de Formação, a fim de obter formação ... formas do Programa contidas no Manual de Gestão da Bolsa formação ... Declaro ainda que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... curso legal para servir exclusivamente como padrão de ... caput deste artigo e de atualização financeira ou monetária a que se refere o § 4º do art ... Monetário Nacional, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar e o Conselho ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... Trabalho e Emprego para a Secretaria de Gestão" e Inovação do Ministério da Gestão e da Inova\xC3" ... Federal; d) Sistema de Administração Financeira Federal; e) Sistema de Administração dos ... ério de informações sobre as ações em curso, para estimular a integração intersetorial; XII ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013739420204058103), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801373-94.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: GRACIELE GOMES SOUSA ADVOGADO: Eduardo Antonio Dias Cristino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. ESTÁGIO...
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Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... ífica, disciplinar, administrativa e de gestão patrimonial e financeira ... 2. Com a ... , gravação das aulas e certificação do curso, enquanto a Educon é responsável pela ...