getúlio pereira serpa
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... : Santa Rita De Cássia Requerente: Gilmar Pereira Lisboa Advogado: Daniel De Souza Nogueira ... De Cássia Requerente: Aurelina Ferreira Serpa Bezerra Advogado: Osvaldo Matos Da Silva Junior ... Assis Do Nascimento Terceiro Interessado: Getulio Avelino Lima E Souza Terceiro Interessado: ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Filho (OAB:BA29360) Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:BA64095) Reu: Banco ... REU: JOSÉ FRANCISCO GALINDO PEREIRA ... ATO ORDINATÓRIO ... Pauta CEJUSC ... : Cleber Dias De Oliveira Executado: Getulio Alcântara Barreto Executado: Roberto Silva ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 28/01/2015) ... Dessa forma, não ... F. C. Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Ato Ordinatório: .diario { ... Oliva (OAB:BA11558) Terceiro Interessado: Getulio ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ABDOULAHAD SARR, 6284473340; ABEDON NUNES PEREIRA, 5326685589; ABEL ALVES DE LIMA, 6104744552; ABEL ... SILVA AZAMBUJA, 6129331111; ADAIR DA SILVA SERPA, 6147990067; ADAIR DA SILVA SIQUEIRA, 6158515756; ... BARBOSA DE AGUIAR FELIPE, 5210992647; EDI GETULIO DA SILVA, 5377289303; EDI KOSTER SIEDE, ...
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Atos da presidência e atas de eleição
... será composta pelos acadêmicos Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Carolina Tupinambá Faria ... CADEIRA N. 6 ... Patrono: Getúlio Vargas 1º Titular: Geraldo Machado Carneiro ... : Hildebrando Bisaglia 1º Titular: José Serpa de Santa Maria (Fundador) 2º Titular: Hélio ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... - Aprochama Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:0041936/BA) Advogado: Albert Iomar De ... (OAB:0042269/BA) Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:0042136/BA) Reu: Coelba - Companhia De ... : Nome: RONI LUIS TRES Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS, 1688, CENTRO, FORMOSA DO RIO PRETO - BA - ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Gomes (OAB:BA27547) Reu: Jand De Souza Serpa Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ... Ltda Advogado: Ana Lidia Dos Santos Pereira (OAB:BA52697) Advogado: Jucivanio Araujo De Lima ... Oliva (OAB:BA11558) Terceiro Interessado: Getulio Martins Do Amaral Terceiro Interessado: Fabio ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... : Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Reu: Municipio De Formosa Do Rio ... ) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias ... Do Rio Preto Parte Autora: Espólio De Getúlio Lustosa Nogueira Advogado: Domingos Bispo ...
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Decisão da Presidência nº 681348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... intdo.(a/S) : GetÚlio CorrÊa ... adv.(a/S) : Graziella Klempous ... intdo.(a/S) : Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... intdo.(a/S) : Ana Karina Arruda ... intdo.(a/S) : Juliano Serpa ... intdo.(a/S) : JÚlio CÉsar Machado Ferreira ...
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Decisão da Presidência nº 4235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... intdo.(a/S) : GetÚlio CorrÊa ... adv.(a/S) : Graziella Klempous ... intdo.(a/S) : Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... intdo.(a/S) : Ana Karina Arruda ... intdo.(a/S) : Juliano Serpa ... intdo.(a/S) : JÚlio CÉsar Machado Ferreira ...
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Decisão da Presidência nº 653848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... intdo.(a/S) : GetÚlio CorrÊa ... adv.(a/S) : Graziella Klempous ... intdo.(a/S) : Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... intdo.(a/S) : Ana Karina Arruda ... intdo.(a/S) : Juliano Serpa ... intdo.(a/S) : JÚlio CÉsar Machado Ferreira ...
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Decisão da Presidência nº 612740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... intdo.(a/S) : GetÚlio CorrÊa ... adv.(a/S) : Graziella Klempous ... intdo.(a/S) : Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... intdo.(a/S) : Ana Karina Arruda ... intdo.(a/S) : Juliano Serpa ... intdo.(a/S) : JÚlio CÉsar Machado Ferreira ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... CANTELLI DE SOUZA (DPE) APELANTE: RUDIMAR PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB ... PEREIRA (OAB SC029864) APELANTE: ALINE KES SERPA (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB ... Getúlio Corrêa, j. 28.10.15). Passa-se à análise com ...
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Acórdão nº 1.0702.13.065966-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - VENDA A NON DOMINO - NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE - ART. 1.268, DO CC/02 - DIREITOS DO TERCEIRO DE BOA-FÉ - AÇÃO PRÓPRIA. 1. Nos termos do que preceitua o art. 1.268, do Código Civil de 2002, a tradição não aliena a propriedade, quando realizada por quem não seja proprietário 2. Efetivada a venda a non domino, o §1º do...
... Caio Mrio da Silva Pereira, sobre o tema, leciona: Na verdade, se o ... 3, p. 178-180.) J Miguel Maria de Serpa Lopes, ensina: A verdadeira doutrina est nos que ... -
Edital de Convocação
... GERSON PAULO DA SILVA, 6041329413; GERSON PEREIRA DA SILVA, 5330732901; GERSON PEREIRA DIAS, ... ; GETULINO GASPAR DE SOUSA, 1327347102; GETULIO ALVES BEZERRA, 1660269048; GETULIO ALVES DA ... DE OLIVEIRA, 5451782888; JAILTON VIEIRA SERPA, 5411016793; JAILTON XAVIER DAS NEVES, ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... ) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:0023989/BA) Reu: Ildeni Goncalves ... Do Rio Preto Parte Autora: Espólio De Getúlio Lustosa Nogueira Advogado: Domingos Bispo ... : Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:0032483/BA) Advogado: Antonio Augusto ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... (IGP-DI), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, referente ao segundo mês imediatamente ... DO BRASIL S/A Advogado (s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ... : Horacio Dias De Santana Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:BA64095) Advogado: Eminon ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Dias Advogado: Natalia Santini Da Silva Pereira (OAB:BA69517) Advogado: Andrey Roger Santos ... Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP ... Freitas Embargante: Juzinara Marques Tejas Serpa Advogado: Vicente Teixeira De Macedo ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Ltda - Me Advogado: Paulo Cesar Gomes Pereira (OAB:000716B/BA) Despacho: .diario { ... Réu: Sancho Lustosa Nogueira Réu: Getúlio Lustosa Nogueira Filho Réu: Joaquim Lustosa ... Batista Bizerra Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:0042136/BA) Terceiro Interessado: ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP ... Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Reu: Eldiomar Ferraz ... :BA29309) Requerido: Juzinara Marques Tejas Serpa Advogado: Maria Guadalupe Pereira Firmo ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Ananias Jose De ... F. C. Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Ato Ordinatório: .diario { ... De Souza Reis Terceiro Interessado: Getulio Martins Do Amaral Terceiro Interessado: Ailton ...