getúlio pereira serpa
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Decisão da Presidência nº 1217952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1209453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1224724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1228283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1209494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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A não aplicação da restrição prevista no art. 21 da lei 8.245/1991 às operações built to suit
... Pedro Ricardo e Serpa ... Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil ... da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão de Locações do ... Juiz Sebastião Pereira de Souza; J. 18.11.2004 e TJSP; 5ª Câm. do ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, i
... Major JOCEMARLON ... ACUNHA PEREIRA ... 2809516 9º BBM/Tramandaí 1º BBM/Porto ... processo nº 23/0435-00150795, dispensa GETULIO DE MORAIS DURGANTE, identificação funcional nº ... nº 23/1300-0003094-9, nomeia EDUARDO SERPA JUNIOR, ... identificação funcional nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Interna (IGP/DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no mês de julho de 1994, da ... Ivan da Silveira Serpa ... Fernando Cardoso ... Arnaldo Leite Pereira ...
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... / 73781, Maria Silmaria De Barros Pereira, 7, 6º, Não eliminado / 107819, Mariana Vanelli ... , 1049º, Não eliminado / 174133, Jaqueline Serpa De Araújo, 5, 1050º, Não eliminado / 117532, ... , 10, 4º, Não eliminado / 376883, Getúlio Henrique Silva Bessa, 10, 5º, Não eliminado / ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Em passagem elucidativa, afirma Serpa Lopes 334 que não se deve confundir a relação ... -se o seguinte exemplo formulado por Pereira Coelho 343 : um veículo muito pesado, por culpa ... de 1930, com o advento do Governo de Getúlio Vargas, que houve uma expansão do Direito do ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9995631300239 Concede aos funcionários regidos
... Alvimara Chimelo Pereira 1283189/02 22/10/2015 a 25/05/2022 ... Ana ... Elaine Perini Serpa 2543192/01 05/05/2016 a 07/12/2022 ... Eliani ... Getulio Carvalho da Silva 2486121/01 30/06/2015 a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... LOURDES RODRIGUES PEREIRA DA SILVA ... LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GIOLIATTI ... GETULIO VIEIRA GOMES ... GEYSILAINE DE ANDRADE ... GEZIEL ... BRUNO SANT ANNA DE MELO CORREA ... BRUNO SERPA TADDEI DOS REIS ... BRUNO SILVA DA FONSECA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... MICAEL LUIZ DE ALMEIDA ... RENATO PEREIRA MUNIZ ... ROBERTO JOSE BOROTTI FILHO ... GESSILDA BARROS DE AZEVEDO ... GETULIO COSTA PIZELLI ... GILVANDA DOS SANTOS NASCIMENTO ... ISABEL CRISTINA DE ANDRADE SERPA VILLAS BOAS ... ISABEL CRISTINA DE BERNARDI GOMES ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... particular" ( apud Caio Mário da Silva Pereira, "Instituições de Direito Civil", vol. 1, p ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora ... Com muita razão diz Jitta, citado por Serpa" Lopes (\"Comentários à Lei de Introdução ao C\xC3" ...
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Referências
... de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2018 ... REFERênCIAS ... Milano: Giuffrè, 1985 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil : ...
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Decisão da Presidência nº 1218166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1221174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1206858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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Decisão da Presidência nº 1227334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... recdo.(a/S) : Santino Gomes Pereira ... recdo.(a/S) : Rui de Andrade ... recdo.(a/S) ... recdo.(a/S) : Jair Serpa ... recdo.(a/S) : Jaci Candido Batista ... recdo.(a/S) : Getulio Nascimento ... recdo.(a/S) : Getulio Aparecido de ...
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A Defensoria Pública como instrumento de concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça: uma análise da Defensoria Pública do Paraná
... André Filipe Pereira Reid dos Santos ** ... Faculdade de Direito ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999 ... ELIAS, Norbert. Os ... Márcia; OSÓRIO-DE-CASTRO, Claudia Garcia Serpa; LUIZA, Vera Lucia. Mandados judiciais como ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... op. cit., p. 28 ... 11 LIMA, Getúlio Targino. A posse agrária sobre bem imóvel. São ... , ver, por todos: LOPES, Miguel Maria de Serpa". Exceções substanciais: exceção do contrato n\xC3" ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Interna (IGP/DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no mês de junho de 1994, aplicado ... Ivan da Silveira Serpa ... Fernando Cardoso ... Arnaldo Leite Pereira ...
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Introdução
... ” ( apud Caio Mário da Silva Pereira, “Instituições de Direito Civil”, vol. 1, ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora ... Com muita razão diz Jitta, citado por Serpa Lopes (“Comentários à Lei de Introdução ao ...