getúlio pereira serpa
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Santa rita de cássia - Vara cível
... Guedes (OAB:DF61967) Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Reu: Edvan Brasileiro Monteiro ... DF 0726604-87.2020.8.07.0000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Data de Julgamento: ... Oliveira Guedes Advogado: Francisco Lisboa Serpa (OAB:RJ093995) Advogado: Moriel Messias Azevedo ...
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Decisão da Presidência nº 4619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... 2 ... Alega o requerente que Getulio Correa, Auditor da Justiça Militar, impetrou ... intdo.(a/S) : Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... intdo.(a/S) : Ana Karina Arruda ... intdo.(a/S) : Juliano Serpa ... intdo.(a/S) : JÚlio CÉsar Machado Ferreira ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... (OAB:0031627/BA) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:0038316/BA) Advogado: Maria Amelia ... Isnar Barbosa Dos Santos Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:0064095/BA) Advogado: ... Do Rio Preto Parte Autora: Espólio De Getúlio Lustosa Nogueira Advogado: Domingos Bispo ...
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Análise econômica do direito registral
... 17 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Graduação em Economia. Módulo: ... 2019 ... 18 RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; GALESKI, Irineu Júnior. Teoria geral dos ... Miguel Maria de Serpa Lopes afirma que “o registro imobiliário é um ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Pedrosa De Carvalho Parte Re: Honorio Pereira De Carvalho Parte Re: Leandro Michelon Endres ... Filho (OAB:0029360/BA) Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:0064095/BA) Despacho: ... Aparecida Stresser (OAB:0000667/BA) Reu: Getulio Vargas Gomes Da Fonseca Advogado: Artur Aluisio ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Advogado(s): CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB:0023909/BA), PAULO ROCHA BARRA ... Aparecida Stresser (OAB:BA667-B) Reu: Getulio Vargas Gomes Da Fonseca Advogado: Artur Aluisio ... ) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias ...
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Capítulo 7 - Delimitação perante modelos jurídicos próximos
... Como bem exemplifica Serpa Lopes, ... nas alternativas, duas ou mais ... de arrependimento, Caio Mário da Silva Pereira explica que “ela autoriza o arrependimento do ... de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2018, p. 35. Disponível em: ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... ão: Formosa Do Rio Preto Autor: Aliomarques Serpa Dos Reis Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira ... DE ROSA LUSTOSA MESSIAS Endereço: Rua Getúlio Vargas, 975, Centro, CORRENTE - PI - CEP: ... (OAB:0031627/BA) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:0008123/PR) Advogado: Maria Amelia ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... com status semelhante ao de Ministro Pereira Passos, Oswaldo Cruz e Paulo de Frontin ... ço da República, e antes da ditadura de Getúlio Vargas, eram, em geral, poucos os Ministérios ... LOPES, Miguel Maria de Serpa ...
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Negócio jurídico processual: inexecução e suas repercussões
... Getúlio Vargas – FGV-Rio. Especializada em Negociação ... do Estado .” (GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. SANTOS GOMES, Júlio César dos. SERPA PINTO ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... B. B. Advogado: Carleandro Pereira Lisboa Araujo (OAB:0015209/PI) Requerido: B. D ... ) Réu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:0023989/BA) Réu: Ildeni Goncalves ... Réu: Adenir Jonatan Weisheimer Réu: Getulio Vargas Gomes Da Fonseca Filho Réu: Roberto ...
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Extrato de Pauta
... Admissão Interessados: Fernanda Alencar Pereira; Francisca Cordélia Oliveira da Silva; Geraldo ... ; Vanessa Corbetta Pingret; Vera Regina Serpa" Sabarros Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Cl\xC3" ... Santana; Jose Celso dos Santos; Jose Getulio dos Santos; Jose Roberto de Souza Blaschek; Luiz ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP ... Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Reu: Lourenco Rocha ... ão: Teixeira De Freitas Embargante: Rodrigo Serpa Sousa Advogado: Hebertton Braun Duque ...
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Decisão da Presidência nº 11656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
... intdo.(a/S) : GetÚlio CorrÊa ... adv.(a/S) : Graziella Klempous ... intdo.(a/S) : Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... intdo.(a/S) : Ana Karina Arruda ... intdo.(a/S) : Juliano Serpa ... intdo.(a/S) : JÚlio CÉsar Machado Ferreira ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... P. D. P. Advogado: Ana Lidia Dos Santos Pereira (OAB:BA52697) Requerido: J. D. S. B. Advogado: ... : Juvenco Alves Da Costa Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:BA64095) Advogado: Eminon ... Aparecida Stresser (OAB:BA667-B) Reu: Getulio Vargas Gomes Da Fonseca Advogado: Andrei ...
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Referências
... Getulio Vargas, São Paulo, 1996 ... BOBBIO, Norberto ... LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos registros públicos ... 4. ed. Rio de ... 11, p. 43-57, 2011 ... PEREIRA, Paulo Trigo et al ... Teoria e políticas ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... (OAB:0031627/BA) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:0038316/BA) Advogado: Maria Amelia ... (OAB:0011558/BA) Terceiro Interessado: Getulio Martins Do Amaral Terceiro Interessado: Fabio ... Filho (OAB:0029360/BA) Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:0064095/BA) Reu: Hg - ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... 90. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito ... Rio de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas. n. 159. Janeiro/Março/1985, p. 15, ... Nesse sentido LOPES, Miguel Maria Serpa. Fontes das obrigações: contratos ... v. IV. 5 ...
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Referências bibliográficas
... LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Freitas ... Rio de Janeiro: Forense, 1970 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1962 ... RADBRUCH, Gustavo. Filosofia ...