globalidade salarial
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Sentença nº 1000128-60.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2022
... e feriados laborados sem a devida compensação, considerada a globalidade salarial, adotado o divisor 220, e reflexos em aviso prévio, férias com ...
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Sentença nº 1000468-32.2020.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... cláusula 12ª da norma coletiva), divisor 210, evolução e globalidade salarial e dias efetivamente trabalhados, considerando os dias ...
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Sentença nº 1001547-18.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... com acréscimo de 50%.Até 10/11/2017 a parcela tinha natureza salarial e integrava a base de cálculo de outras parcelas (Súmula n. 437, III). A ... ção por dia de trabalho com acréscimo de 50%, considerada a globalidade salarial, observado o divisor 220, e, a partir de 11/11/2017, a apenas a ...
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Sentença nº 1000571-07.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... 44ª hora semanal, divisor 220, adicional de 50%, evolução e globalidade salarial, o que inclui as diferenças salariais pelo acúmulo de função ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000402-21.2016.5.06.0231), 13-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. Constatada omissão no julgado, a sua integração é medida que se impõe, para que seja assegurada a plena prestação jurisdicional. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo.
... , para fins de apuração, deve ser observada a evolução salarial do autor, os dias efetivamente laborados e a globalidade salarial como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000299-04.2016.5.06.0008), 17-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, quanto à multa de 40% sobre o FGTS, por ausência de interesse jurídico-processual, suscitada pela reclamada em contrarrazões; por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, quanto aos pedidos de aviso prévio, seguro...
... da nova empregada, não achando justo receberem o mesmo valor salarial, em que pese sejam funções de igual valor para a empresa ... Além ... efetivamente trabalhados e observada como base de cálculo a globalidade salarial (Súmula nº 264 do C. TST), deduzindo-se o que já foi pago sob ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001080-64.2014.5.06.0018), 23-11-2016
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando o tema relativo ao acúmulo de funções, sob a ótica jurídica, tem-se que, a rigor, o contrato de trabalho não possui conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, obrigando-se o empregado a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal, que forem determinadas pelo...
... ção de atendente de loja e caixa, e, por isso, requer um plus salarial ... A reclamada afirmou que não existe função de caixa e que todos ... ção salarial do autor, os dias efetivamente laborados e a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula nº 264 do C. TST) ... Da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-75.2018.5.06.0020), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. - Antes da vigência da Lei nº.13.467/2017, a adoção de ajuste de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, deveria, necessariamente, estar autorizado por meio de acordo ou convenção coletiva, sob pena de invalidação. Na hipótese, não restou demonstrada a validade do sistema de compensação,...
... Ainda, dada a habitualidade e natureza salarial, são devidos os reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, ... , os dias efetivamente trabalhados, o divisor 220 e a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula nº. 264 do C. TST). Ainda, a fim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001100-92.2019.5.06.0143), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. - Antes da vigência da Lei nº.13.467/2017, a adoção de ajuste de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, deveria, necessariamente, estar autorizado por meio de acordo ou convenção coletiva, sob pena de invalidação. Na hipótese, não restou demonstrada a validade do sistema de compensação,...
... Ainda, dada a habitualidade e natureza salarial, são devidos os reflexos em RSR, férias acrescidas de 1/3, décimo ... globalidade salarial como base de cálculo (Súmula nº 264 do C. TST). Ainda, a fim ... -
Sentença nº 1000837-61.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... de 50% ou normativo, o que for mais benéfico, considerada a globalidade salarial, adotado o divisor 220, com reflexos em repousos semanais ...
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Sentença nº 1000698-10.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... multa de 40%, observadas a Súmula 264 do TST (evolução e globalidade salarial), a OJ 415, da SDI-1, do TST (dedução dos valores pagos a ...
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Sentença nº 1000800-56.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... com acréscimo de 1/3, 13ºs salários e FGTS, considerada a globalidade salarial, observado o divisor 220.Ainda no caso em exame, a parte ...
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Sentença nº 1000960-59.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... fixada nesta decisão, com adicional de 50%, considerada a globalidade salarial.Ainda, condeno a empregadora a pagar à parte reclamante a ...
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Sentença nº 1000769-10.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Para liquidação observe-se a evolução e globalidade salarial, dias efetivamente trabalhados, adicional de 60% (cláusula 4ª ...
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Sentença nº 1000099-34.2023.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... apurar em liquidação de sentença, observada a evolução e globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), os dias efetivamente trabalhados, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001332-75.2016.5.06.0413), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO INEXISTENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 85 DO TST. Não constando dos autos acordo de compensação que respalde a jornada cumprida pelo autor, deve-se aplicar à hipótese a diretriz contida no item III da Súmula n.º 85 do C. TST. Ademais, a despeito de o reclamante desempenhar suas atribuições em local insalubre, inexiste autorização prévia do órgão
... ção do cálculo, deve-se levar em consideração a evolução salarial" do reclamante, os dias efetivamente trabalhados e observada como base de c\xC3"álculo a globalidade salarial (Súmula nº 264 do C. TST). Conclusão do recurso Ante o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001241-49.2017.5.06.0251), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso
... , deve-se levar em consideração o divisor 220, a evolução salarial" do reclamante, os dias efetivamente trabalhados e observada como base de c\xC3"álculo a globalidade salarial (Súmula nº 264 do C. TST). Conclusão do recurso Ante o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000820-83.2015.5.06.0201), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. ÔNUS DA PROVA DA EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR COMPATÍVEL COM O HORÁRIO DO TRABALHO DO AUTOR - É da reclamada o ônus da prova da existência de transporte público regular compatível com o horário do trabalho do autor, por constituir fato impeditivo do direito às horas de percurso, ônus do qual a ré não se desvencilhou. Recurso parcialmente provido.
... ção do cálculo, deve-se levar em consideração a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados, o divisor 220 e observada como base de cálculo a globalidade salarial (Súmula nº 264 do C. TST), deduzindo-se o que já foi pago sob ... -
Sentença nº 1001300-17.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... ao pagamento das seguintes verbas:a) vinte e um dias de saldo salarial de setembro de 2021;b) aviso prévio indenizado de trinta dias, com ... ;e) diferenças de fundo de garantia para que seja observada a globalidade salarial do obreiro, bem como os depósitos relativos ao período de maio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000900-73.2016.5.06.0181), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A apuração da existência ou não de insalubridade depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do perito se estas não forem infirmadas por outras provas (inteligência do art. 436 do CPC). Apelo improvido, no aspecto.
... Para fins de apuração, deve ser observada a evolução salarial do autor, os dias efetivamente laborados, a globalidade salarial como base ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001025-43.2014.5.06.0009), 09-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO INTRAJORNADA DESRESPEITADO. Os cartões de pontos acostados aos autos não demonstram a concessão do intervalo intrajornada. Assim, tem direito a reclamante ao pagamento do intervalo intrajornada, com base no artigo 71, §4º, da CLT e no Enunciado da Súmula 437 do TST, pelos quais a concessão parcial do intervalo implica o pagamento total do respectivo período,...
... , 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%, diante da natureza salarial do intervalo ... Nesse sentido, é a Súmula nº. 437 do TST: ... ção salarial da autora, os dias efetivamente laborados, a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula nº 264 do C. TST) e a dedução ... -
Sentença nº 1000473-47.2021.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... , onde se lê: “Para liquidação, observe a evolução e globalidade salarial,divisor 220 e adicional de 50% e dias laborados.”Passe a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001081-89.2013.5.06.0016), 03-10-2016
... ã o do c á lculo, deve-se considerar todas as verbas de natureza salarial como base de c á lculo, e deve-se levar em considera ç ã o a evolu ç ... ç ã o de banc á rio e observada como base de c á lculo a globalidade salarial (S ú mula n º 264 do C. TST), deduzindo-se o que j á foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001043-77.2013.5.06.0016), 12-07-2017
... ã o do c á lculo, deve-se considerar todas as verbas de natureza salarial como base de c á lculo, e deve-se levar em considera ç ã o a evolu ç ... ç ã o de banc á rio e observada como base de c á lculo a globalidade salarial (S ú mula n º 264 do C. TST), deduzindo-se o que j á foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001213-37.2013.5.06.0020), 26-10-2016
... ã o do c á lculo, deve-se considerar todas as verbas de natureza salarial como base de c á lculo, e deve-se levar em considera ç ã o a evolu ç ... ç ã o de banc á rio e observada como base de c á lculo a globalidade salarial (S ú mula n º 264 do C. TST), deduzindo-se o que j á foi ...