globalidade salarial
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Sentença nº 1000980-87.2021.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... parâmetros: adicional legal ou normativo, divisor 220, globalidade salarial, dias efetivamente trabalhados e evolução salarial da ...
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Sentença nº 1000438-26.2022.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... de 50% (nos limites do pedido), divisor 220, evolução e globalidade salarial e dias efetivamente trabalhados. O cálculo das horas extras ...
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Sentença nº 1001672-43.2022.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... trabalhadas, já que o autor recebia por dia, evolução e globalidade salarial e dias efetivamente trabalhados. O cálculo das horas extras ...
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Sentença nº 1001380-28.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... ção ficta da hora noturna, a Súmula 264 do TST (evolução e globalidade salarial), a OJ 97, da SDI-I, do TST (integração do adicional noturno na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000039-28.2016.5.06.0233), 15-06-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dentre as diversas hipóteses que ensejam a oposição dos embargos declaratórios, deve ser reconhecido o manejo da medida com o fito de plenificar a decisão, quando razoável se afigure, tornando-a incólume de dúvidas futuras, na medida em que sanadas as contradições porventura existentes. Embargos declaratórios acolhidos.
... civis e religiosos, uma vez estabelecido que se observe a globalidade salarial na apuração das horas extras acima deferidas, na forma da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000810-08.2016.5.06.0006), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da equiparação salarial tem cabimento quando preenchidos os requisitos previstos no art. 461, da CLT. Quanto ao ônus da prova, compete à parte autora a comprovação do fato constitutivo de seu direito, qual seja, a identidade de funções e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA ... O reconhecimento da equiparação salarial tem ... Deve ser observada a evolução salarial do autor, a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula nº 264 do C. TST), deduzindo-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000848-03.2016.5.06.0141), 15-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS - Considerando que restou confessado que a jornada nos dias de sábado não era diferenciada, tem-se que a sentença merece reforma apenas quanto ao labor nesses dias. Recurso parcialmente provido.
... - Adicional convencional; ... - Evolução salarial da parte reclamante; ... - Base de cálculo nos termos da Súmula 264 do C.TST (globalidade salarial, cômputo de todas as parcelas de natureza salarial adimplidas); ... -
Sentença nº 1000340-50.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... ), compensação por danos morais, multa normativa devido a atraso salarial (cláusula 8ª). Atribuiu à causa o valor de R$ 194.558,12.Realizada a ... parâmetros: adicional legal ou normativo, divisor 220, globalidade" salarial (incluído o adicional noturno, para as horas prestadas neste per\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001088-26.2014.5.07.0014), 2017-02-06
... salarial ... Os parâmetros para liquidação das horas extras encontram-se ... pagos a idêntico título; f) observar evolução e globalidade salarial (súmula 264, TST). " ... Conforme cartões de ponto anexados aos ...
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Sentença nº 1000022-94.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... DE PERICULOSIDADE O adicional de insalubridade é uma parcela salarial cujo fato gerador é o desempenho do labor com exposição a agentes ... Para cálculo da parcela, considere a evolução e globalidade salarial, divisor 220, adicional de 90% (cláusula 23 CCT Id 8de6e4b), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001452-27.2016.5.06.0023), 22-08-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS. PAGAMENTOS SEM REGISTRO EM CONTRACHEQUES. ÔNUS DE PROVA. Era do reclamante o ônus processual quanto à demonstração do pagamento de remuneração sem registro em contracheque (art. 818, I, da CLT e art. 373, I, do CPC). Tem-se que o suposto valor além do registrado na CPTS poderia ser facilmente comprovado pela apresentação de seus extratos bancários, no entanto o reclamante não
... Para fins de apuração, observe-se a evolução salarial do autor, a globalidade salarial como base de cálculo e os dias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001270-41.2016.5.06.0411), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com aquela...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual ... , a evolução salarial do autor e, como base de cálculo, a globalidade salarial, consoante o disposto na Súmula nº. 264 do TST, deduzindo-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001731-53.2015.5.07.0012), 2019-07-16
... no pagamento do integral intervalo suprimido, com natureza salarial (aplicação analógica do entendimento contido na Súmula 437, I e III, ... 1) adicional de 50%; ... 2) observar a variação e globalidade salarial (súmula 264, do TST); ... 3) divisor de 180, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-56.2013.5.06.0142), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EQUÍVOCOS NÃO CONSTATADOS. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. Verifica-se que os cálculos homologados seguiram os parâmetros delineados na decisão de mérito e os elementos dos autos, o que impõe a sua integral manutenção. Agravo de Petição ao qual se nega provimento.
... variável, atrelada às vendas realizadas, com nítida natureza salarial. Portanto, os valores pagos a título de repouso semanal remunerado, ... descritos todos os parâmetros de liquidação, notadamente a globalidade salarial, para fins de cálculo das horas extras, motivo pelo qual a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000317-24.2019.5.06.0233), 11-02-2021
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por ofensa ao princípio da dialeticidade.
... a Contadoria que na apuração das verbas foi utilizada a base salarial de acordo com globalidade salarial, usualmente adotada nos cálculos de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000264-30.2015.5.07.0015), 2015-09-02
... íodo do liame empregatício, observando-se, ainda, a evolução salarial; a globalidade salarial; o divisor 190 (cláusula 25 a da Convenção ...
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Sentença nº 1000652-19.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... 457 da CLT, ostenta natureza salarial. Pelo exposto, reconheço a natureza salarial da parcela “RV – ... a 05/05/2022, adicional de 50%, divisor 220, evolução e globalidade salarial, o que inclui a gratificação de função e adicional por tempo ...
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Câncer - Discriminação - Dispensa - Reintegração
... O cálculo das horas suplementares observará: evolução salarial, a globalidade salarial, dias efetivamente trabalhados, integração de ...
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Assédio moral - Dano moral - Mulher - Rigor excessivo
... O cálculo das horas suplementares observará: evolução salarial, a globalidade salarial, dias efetivamente trabalhados, integração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001554-49.2015.5.06.0002), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
... salarial ou não ... Outrossim, considerando o reconhecimento do vínculo ... ção salarial do autor, os dias efetivamente laborados, a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula nº 264 do C. TST) e a dedução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000692-31.2013.5.06.0008), 26-10-2016
... í tulos em outras verbas trabalhistas diante da natureza n ã o salarial desses. Ademais, pretende que a diferen ç a salarial seja apurada para a ... ç ã o de banc á ria e observada como base de c á lculo a globalidade salarial (S ú mula n º ... 264 do C. TST), deduzindo-se o que j á foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-16.2015.5.07.0008), 2015-11-30
... em liquidação de sentença, observando-se a variação e globalidade salarial (súmula 264, TST) ... Examino o pedido de horas extras ...
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Sentença nº 1000403-66.2022.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Ressalto ainda que o intervalo intrajornada possui natureza salarial no período da admissão até 10/11/2017, e natureza indenizatória de ... /2017 a 15/12/2020, adicional de 60%, divisor 220, evolução e globalidade salarial, o que inclui o adicional de insalubridade ora reconhecido, dias ...
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Sentença nº 1000625-06.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... apurar em liquidação de sentença, observada a evolução e globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), os dias efetivamente trabalhados, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001358-83.2014.5.07.0003), 2015-05-11
... de eventual condenação, pois a reivindicação é de verba salarial, por isso é devido o reflexo das horas extras no repouso semanal ... em liquidação de sentença, observando-se a variação e globalidade salarial (súmula 264, TST) ... Examino o pedido de horas extras ...