glosadores e pós-glosadores
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Acórdão nº 2.0000.00.296646-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2000
... e antiga é a teoria da imprevisão, divulgada pelos pós-glosadores, através da conhecida fórmula rebus sic stantibus, para a qual se ...
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Acórdão nº 2.0000.00.320941-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2001
... e antiga é a teoria da imprevisão, divulgada pelos pós-glosadores, através da conhecida fórmula rebus sic stantibus, para a qual se ...
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Acórdão nº 2.0000.00.296395-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2000
EMENTA: DIREITO ECONÔMICO E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE LEASING. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE VARIAÇÃO CAMBIAL PELO INPC. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 6º, INCISO V DA LEI N. 8078/90 QUE CONSAGROU A TEORIA DO ROMPIMENTO DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. In casu, não paira dúvida de que se a revisão contratual requerida pelo apelante não...
... e antiga é a teoria da imprevisão, divulgada pelos pós-glosadores, através da conhecida fórmula rebus sic stantibus, para a qual se ... -
Acórdão nº 2.0000.00.310849-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2000
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DECLARATÓRIA - VALOR DAS PRESTAÇÕES VINCULADO À VARIAÇÃO DO DÓLAR - MUDANÇA OCORRIDA NA POLÍTICA MONETÁRIA NACIONAL - PREVISIBILIDADE RECONHECIDA - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. - O que as partes, de comum acordo, estipulam e aceitam, deve ser fielmente cumprido pacta sunt servanda. - A teoria da imprevisão, utilizada pelo movimento...
... II - A cláusula rebus sic stantibus dos canonistas e pós-glosadores pressupõe prestações periódicas sucessivas no curso de tempo dilatado ... -
Acórdão nº 2.0000.00.321625-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2001
... e antiga é a teoria da imprevisão, divulgada pelos pós-glosadores, através da conhecida fórmula rebus sic stantibus, para a qual se ...
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Acórdão nº 2.0000.00.352016-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2002
... II - A cláusula rebus sic stantibus dos canonistas e pós-glosadores ...
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Acórdão nº 2.0000.00.419332-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2004
... ( ... ) II - A cláusula rebus sic stantibus dos canonistas e pós-glosadores pressupõe prestações periódicas sucessivas no curso de tempo dilatado ...
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Acórdão nº 2.0000.00.303667-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2000
EMENTA: DIREITO ECONÔMICO E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE LEASING. MODIFIÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE VARIAÇÃO CAMBIAL PELO INPC. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 6º, INCISO V DA LEI N. 8078/90 QUE CONSAGROU A TEORIA DO ROMPIMENTO DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. In casu, não paira dúvida de que se a revisão contratual requerida pela parte apelada não
... e antiga é a Teoria da Imprevisão, divulgada pelos pós-glosadores, através da conhecida fórmula rebus sic stantibus, para a qual se ... -
Acórdão nº 2.0000.00.359110-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2002
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - VRG - ADIANTAMENTO - DESCONFIGURAÇÃO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA A PRAZO - REVISÃO DE CONTRATO - INDEXADOR - VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - TEORIA DA BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO - PROVA DE CAPTAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA. - Verificado na avença contratual denominada arrendamento mercantil que houve adiantamento, juntamente com as parcelas mensais, do 'Va
... II - A cláusula rebus sic stantibus dos canonistas e pós-glosadores ... -
Acórdão nº 2.0000.00.322316-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2000
... e antiga é a teoria da imprevisão, divulgada pelos pós-glosadores, através da conhecida fórmula rebus sic stantibus, para a qual se ...