glosadores e pós-glosadores
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Acórdão Nº 0802840-50.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 19-07-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE REFORMA DA PENA. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. NÃO ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DE NEGATIVAR VETORIAL E APLICAR AGRAVANTE ANTES NÃO RECONHECIDAS, DESDE QUE A PENA FINAL NÃO RESTE ESTABELECIDA EM PATAMAR SUPERIOR ÀQUELE FIXADO NO PROCESSO ANTERIOR. PRECEDENTE DO STJ. VERIFICAÇÃO APENAS DA PENA...
... dos praxistas, dos glosadores (1100 a 1250) e pós-glosadores ... (1250 a 1450), que, atendendo a ... -
Acórdão Nº 0802841-35.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 19-07-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS INCIDÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DO ROUBO NA DOSIMETRIA DA PENA DO LATROCÍNIO. ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR AS MAJORANTES DO § 2º DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAR A FUNDAMENTAÇÃO DOREVISÃO...
... dos praxistas, dos glosadores (1100 a 1250) e pós-glosadores ... (1250 a 1450), que, atendendo a ... -
Acórdão Nº 0802098-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 13-09-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO (ART. 157, § 3º, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL) E TENTADO (ART. 157, § 3º, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE AFASTAMENTO DE CRIME COMUM E CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DE CRIME MILITAR. SUPOSTA OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 242, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, COM BASE NO ART. 9º, INCISO II,REVI
... dos praxistas, dos glosadores (1100 a 1250) e pós-glosadores ... (1250 a 1450), que, atendendo a ... -
Acórdão Nº 0806798-49.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 18-08-2020
... dos praxistas, dos glosadores (1100 a 1250) e pós-glosadores ... (1250 a 1450), que, atendendo a ...
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História do Direito Internacional Privado
... @@4.1. Escola Italiana ... · Os glosadores italianos desenvolveram regras para solucionar conflitos de estatutos a rtir de comentários dos textos romanos contratos. Os pós-glosadores continuaram as glosas, mas evoluíram para a distinção entre direito ...
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Acórdão nº 0014349-08.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2014
... glosadores e pós-glosadores a idéia de nemo potest venire contra factum ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87340-78.2006.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
CARÊNCIA DE AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A pretensão obreira diz respeito ao reconhecimento do vínculo de emprego, não restando configurada a hipótese de pedido juridicamente impossível. Assim, incólume o artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Agravo de instrumento a que se nega provimento. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a
... Riezler, professor da Universidade de Freiburg, recolheu nos glosadores e pós-glosadores do direito romano o esboço do princípio da proibição ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... , locação e sociedade]), ganhou corpo com canonistas e pós-glosadores, mas só veio a adquirir maturidade em codificações tardias, como o ...
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Acórdãos nº 1008388-12.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... que extrai das fontes romanas, bem como das obras dos glosadores e pós-glosadores a idéia de nemo potest venire ...
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Decisão da Presidência nº 817663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a ideia de que todos os contratos dependentes de prestações ...
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Conclusão
... Não obstante, foi o trabalho subsequente dos pós-glosadores, de unificação dos poucos fragmentos romanos existentes acerca da ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... pelo período clássico do Direito Romano e pelos pós-glosadores da Idade Média (séc. XII ao XIII). 30 Pois bem. As graves crises ...
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Teoria geral dos contratos
... , Bartolo e seus seguidores, pois foi elaborada pelos pós-glosadores para determinar que todos os contratos dependentes de prestações futuras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001556-02.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... ção da cláusula rebus sic stantibus , elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contratos dependentes de prestações ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ão que remonta ao século XIV, legado direto da escola dos pós-glosadores e do mestre Bartolo de Saxoferrato: os “estatutos” ... Na esteira ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... inspiravam, e pelos pós-glosadores, que a conceberam como espécie de exceção processual. Posteriormente, ...
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Introdução
... 18 ─ Carlos Roberto Husek ... os pós-glosadores e a fase das codificações. Deste mundo, vamos apenas a algumas teorias: ...
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Decisão da Presidência nº 929035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2015
... ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ...
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O coronavírus e a teoria da imprevisão: contratos no Direito Civil
Lucena de Castro: Coronavírus e teoria da imprevisão
... ência dos tribunais eclesiásticos e às lições dos pós-glosadores e identificou a existência de uma cláusula implícita: a cláusula rebus ... -
O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
... Nos países de civil law , canonistas, pós-glosadores, integrantes da Escola de Direito Natural e pandectistas, por meio de uma ...
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Sobre justiça restaurativa
... Corpus Iuris Civilis foi adaptado para a vida européia pelos Glosadores em torno das Universidades surgidas a partir do século XII - Bolonha em ... Os Pós-glosadores , já no século XIV, faziam um trabalho diferente: novas matérias são ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... “A clausula ‘rebus sic stantibus’ remonta aos canonistas e glosadores do século XIV ao século XVI, em contraposição ao princípio ‘pacta ... pós-glosadores pressupõe prestações periódicas sucessivas no curso de tempo dilatado ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... Porém, enquanto os “glosadores” ainda ficaram presos à ideia de que a totalidade ... corresponde pós-glosadores” introduziram a diferenciação entre omnes ut universi e omnes ut ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... jurídico durante os séculos xI e xIII: criou uma estirpe de glosadores dos textos jurídicos da Antiguidade (Irnerius, Acúrsio, Azo e Baldo), ... e Belleperche – século xIII), a escola italiana dos pós-glosadores (Bártolo e Baldo – século xIV), a escola humanista (Budé, Zasius e ...
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Acórdão, Processo nº 5000186-54.2017.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contratos dependentes de prestações ...