glosadores e pós-glosadores
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Introdução
.... Não obstante, foi o trabalho subsequente dos pós-glosadores, de unificação dos poucos fragmentos romanos existentes acerca da ...
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Direito medieval
.... Os Glosadores (Placentino, Azão, Acúrcio), retomando de Cícero os conceitos de ...Já os pós-glosadores apresentaram pontos de vista novos: para Bártolo a equidade representa ...
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El nacimiento del derecho a la alteridad en la ciudad
Con la Reforma Protestante y las grandes navegaciones, la consideración con el otro y lo diferente pasa por cambios, especialmente, frente a los considerados infieles y a los nativos del Nuevo Mundo. Por otro lado, en el siglo XVI, la Península Ibérica vivía la Era de Oro, con el renacimiento de la Escolástica y el florecimiento de importantes universidades jurídicas, con acentuado desarrollo de...
... y enseñanza adoptado por la Escuela de los Comentadores o pos-glosadores, a partir del siglo XIV, al cual imprimió un sentido práctico en la ... -
O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... análise e ensino adotado pela Escola dos Comentadores ou pós-glosadores", a partir do século XIV, o qual imprimiu um sentido prático na utilizaç\xC3"... -
Releitura dos requisitos tradicionais da exceção de contrato não cumprido
... alcançado auto-nomia dogmática a partir dos estudos dos pós-glosadores, 2 por volta do século XVI. No Brasil, o instituto foi devidamente ...
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Teoria geral dos contratos
..., Bartolo e seus seguidores, pois foi elaborada pelos pós-glosadores para determinar que todos os contratos dependentes de prestações futuras ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... esse campo de estudo pela antiga expressão cunhada pelos pós-glosadores: estatutos reais. . Em sua origem, os estatutos reais eram concebidos ...
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Decisões Monocráticas nº 115327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2012
..., por todos, o seguinte comentário de Roberto Lyra: 'Os glosadores forneceram as luminosas antevisões de Bartolo (1313-1355), atendendo a um ...Se os pós glosadores trataram mais do crime complexo, os práticos, levados pelo sentimento de ...
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Decisão da Presidência nº 115327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2012
..., por todos, o seguinte comentário de Roberto Lyra: 'Os glosadores forneceram as luminosas antevisões de Bartolo (1313-1355), atendendo a um ...Se os pós glosadores trataram mais do crime complexo, os práticos, levados pelo sentimento de ...
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A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
... a outras organizações corporativas e a influenciar os pós-glosadores, que se utilizavam de expressões como ficta et repraesentata persona e ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
...ão que remonta ao século XIV, legado direto da escola dos pós-glosadores e do mestre Bartolo de Saxoferrato: os “estatutos”. . Na esteira do ...
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O que podemos esperar do incidente de resolução de demandas repetitivas?
Este trabalho visa delinear as possíveis contribuições e os desafios relacionados à duração processual e à justiça das decisões trazidos pelo incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Para tanto, buscou-se uma abordagem de estudo na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Verificou-se que o IRDR não é capaz de resolver sozinho a morosidade processual brasileira, pois se trata...
..., em especial, com o trabalho da escola dos comentadores ou pós-glosadores a partir do século XIII 301 . . ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0208016-5 de CE - CORTE ESPECIAL
...stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contratos dependentes de prestações ...
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Lei e arbitrium judicis no antigo regime
A investigação histórica da metodologia jurídica demonstra que ela há muito não se esgota em puras operações de lógica formal, embora isso, não raro, seja apresentado como uma característica inovadora da contemporaneidade. Essa ilusão de novidade serviu para romper e tentar superar certo positivismo, colocando-nos num tempo de transição, que ainda não se definiu com clareza, a "pós-modernidade"....
... aos juízes modificarem a pena legal, construída pelos glosadores, resulta da ideia de que a pena comum ou estatutária – a pena ... atenuação da pena, recebe em boa parte o contributo dos pós-glosadores, que haviam construído a teoria do direito que atribuía ao juiz a ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ... -
Acórdão nº 0025504-85.2010.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
FIES. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Nesta Turma, já se decidiu que: “2. A cláusula que estabelece o vencimento antecipado da dívida está no contrato em proteção ao credor, para que ele não seja vítima de futura situação mais gravosa do devedor. Ao aceitar o pagamento do débito e a continuar a emitir os boletos de...
...ção da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de ...