Gordura
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Processo nº 0011091-61.2014.8.19.0206 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ATRASO NA ... ENTREGA DO IMÓVEL E PELA PRESENÇA DE CAIXAS DE ... GORDURA E DE SABÃO NO TERRENO DO IMÓVEL DO SEM ... A CIÊNCIA NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.102077-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. CAIXAS DE GORDURA LOCALIZADAS NA ÁREA PRIVATIVA. FATO DO PRODUTO. DECADÊNCIA AFASTADA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Em se tratando de pretensão à reparação dos danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo não é decadencial, mas prescricional, remetendo o operador ao texto previsto no...
- No recife, botafogo vai atrás do 1º ponto
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Processo Nº 10387/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 657000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
... 03.97 - Licita$@o - Dispensada (artigo 24,iv Da Lei 8666/93) - O Fornecimento De 657.000 Litro/mes De Leite Pasteurizado, Com Teor Minimo De Gordura De 3%, "que Esteja De Acordo Com As Especifica$#es De Qualidade Definidas No Decreto Numero 30691, De 29.03.52 E No Decreto Numero 36964, De ... -
Processo Nº 10384/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 335250 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
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Processo Nº 10385/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 2583000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
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Processo Nº 10386/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 1093500 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
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Processo Nº 10383/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Abril de 1998
Fornecimento De 720000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
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Processo Nº 10380/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 393750 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
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Processo Nº 10381/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 497250 Litros Mes Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
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Processo Nº 10382/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 524250 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor De Gordura Minimo 3%
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Força para vencer
Bronze em londres-2012, judoca rafael silva troca gordura por músculos para ter chance de lutar pelo ouro entre os pesos-pesados ... Roberto Maltchik ... roberto.maltchik@oglobo.com.br ... Alessandro Alvim ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08155545720214058300), 10-05-2022
PJE 0815554-57.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA CARREIRA MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL EM GRAU DE RECURSO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Remessa necessária e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou procedente o pedido (art. 487, I, CPC/2015) para, confirmando a liminar deferida,...
... com o anexo "K" desta ICA, ou a exame de densitometria óssea de corpo total para avaliação corporal, visando o percentual de massa de gordura e de massa magra, apresentando o laudo para a Junta Superior de Saúde."Não é demais lembrar, de outra banda, que o critério estabelecido no ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0111029-23.2018.8.19.0001 (Cível), 11-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS. COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL AFIRMANDO QUE A PARTE AUTORA REALIZA O TRATAMENTO PRIMÁRIO (FOSSA SÉPTICA, FILTRO E CAIXA DE GORDURA), ENCAMINHA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DA GALERIA PLUVIA CONSTRUÍDA PELA EMPRESA AUTORA E DESPEJA O ESGOTO NO RIO PAVUNA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE QUAISQUER ETAPAS PELA...
... IMPOSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL ... AFIRMANDO QUE A PARTE AUTORA REALIZA O ... TRATAMENTO PRIMÁRIO (FOSSA SÉPTICA, ... FILTRO E CAIXA DE GORDURA"), ENCAMINHA O ... ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DA ... GALERIA PLUVIA CONSTRUÍDA PELA EMPRESA ... AUTORA E DESPEJA O ESGOTO NO RIO PAVUNA ... AUS\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0111029-23.2018.8.19.0001 (Cível), 08-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS. COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL AFIRMANDO QUE A PARTE AUTORA REALIZA O TRATAMENTO PRIMÁRIO (FOSSA SÉPTICA, FILTRO E CAIXA DE GORDURA), ENCAMINHA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DA GALERIA PLUVIAL CONSTRUÍDA PELA EMPRESA AUTORA E DESPEJA O ESGOTO NO RIO PAVUNA. AUSÊNCIA DE...
... IMPOSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL AFIRMANDO ... QUE A PARTE AUTORA REALIZA O TRATAMENTO ... PRIMÁRIO (FOSSA SÉPTICA, FILTRO E CAIXA DE ... GORDURA), ENCAMINHA O ESGOTAMENTO ... SANITÁRIO ATRAVÉS DA GALERIA PLUVIAL ... CONSTRUÍDA PELA EMPRESA AUTORA E DESPEJA ... O ESGOTO NO RIO PAVUNA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10506-62.2018.5.03.0077)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a ...
... que: a) o reclamante ... "exercia várias atividades na reclamada, sendo a limpeza das caixas de esgoto e gordura ... apenas uma dentre outras, de forma eventual"; ... b) ... "o deferimento de adicional de insalubridade pelo contato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123316720214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812331-67.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JACKSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MÔNICA MARIA VIEIRA ADERALDO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800661-52.2021.4.05.8303 - 38ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS....
... b) com o tempo, o acúmulo de gordura afeta o funcionamento principalmente do coração, rins e cérebro e o paciente passa a apresentar comorbidades que vão desde a hipertensão ... -
Acórdão nº 1.0145.08.499452-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AGRAVO RETIDO - DESPROVIMENTO - DESISTALAÇÃO DE EXAUSTOR DE GORDURA EM PAREDE EXTERNA DE IMÓVEL - LIMITE DE PROPRIEDADE - SUPOSTA INVASÃO DE ESPAÇO AÉREO - ÔNUS DA PROVA.
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AGRAVO RETIDO - DESPROVIMENTO - DESISTALAÇÃO DE EXAUSTOR DE GORDURA EM PAREDE EXTERNA DE IMÓVEL - LIMITE DE PROPRIEDADE - SUPOSTA INVASÃO DE ESPAÇO AÉREO - ÔNUS DA PROVA ... - Todo aquele que possa contribuir ... -
Acórdão nº 50005415320188210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. IMÓVEL. COBERTURA. DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E CAIXA DE GORDURA. NECESSIDADE DE OBSERVAR O LIMITE DO CAPITAL SEGURADO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. 1. O CONTRATO DE SEGURO TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA A HIPÓTESE DE OCORRER À CONDIÇÃO SUSPENSIVA, CONSUBSTANCIADA NO EVENTO DANOSO PREVISTO CONTRATUALMENTE, CUJA OBRIGAÇÃO DO...
... Por outo lado, releva ponderar que a garantia referente ao desentupimento de esgoto e caixa de gordura está definida na Assistência 24h, com limitação ao valor de R$ 300,00 (trezentos reais), não havendo qualquer outro tipo de cobertura contratada ... -
Processo nº 0011132-75.2014.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum Ordinário, por Meio Da Qual Objetivou O Autor O Recebimento de Indenização Pelos Danos Material e Moral, Sob O Fundamento, Em Suma, de que Sofreu Uma Queda Na Calçada Do Estabelecimento Da Ré, Tendo Em Vista que O Piso Estava Coberto de Gordura, O que O Levou a Se Submeter a Tratamento Fisioterápico, para Cuidar Das Lesões que O Referido Acidente
... estabelecimento da ré, tendo em vista ... que o piso estava coberto de gordura, o ... que o levou a se submeter a tratamento ... fisioterápico, para cuidar das lesões que ... -
Processo nº 0011132-75.2014.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Agravo Interno. Decisão que Negou Provimento À Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum Ordinário, por Meio Da Qual Objetivou O Autor O Recebimento de Indenização por Danos Material e Moral, Sob O Fundamento, Em Suma, de que Sofreu Uma Queda Na Calçada Do Estabelecimento Da Ré, Tendo Em Vista que O Piso Estava Coberto de Gordura, O que O Levou a Se Submeter a Tratamento Fisioterápico,...
... tendo em vista que o piso estava coberto de ... gordura, o que o levou a se submeter a ... tratamento fisioterápico, para cuidar das ... -
Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Rio suspende pagamentos, e serviços estão ameaçados ... - Bolsonaro terá apoio evangélico para criar partido ... - Anvisa bane gordura trans de alimentos a partir de 2023 ... - Argentina lança pacote contra crise, mas desafio é negociar com FMI ... FOLHA DE S.PAULO ... - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000995-88.2017.5.06.0013), 05-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM AMBIENTE DE ESGOTO. GRAU MÁXIMO. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 436 do CPC), a insalubridade deve ser aferida através de metodologia de caráter técnico. Assim, as conclusões a que chegou o expert devem ser
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066571120214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0806657-11.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: OLANE PRISCILA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116840920204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0811684-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que,...